Condomínio Portico

Em um condomínio, a menos que de outra forma estipulado pelos títulos, o pórtico deve ser considerado uma parte comum e, portanto, pode ser usado por todos os condomínios.

Condomínio Portico

Partes comuns de um edifício

o condomínio, dizem estudiosos e juízos, é um forma particular de comunhão (forçada) em que coexistem partes de propriedade individual (unidades imobiliárias) e partes comuns, ou seja, partes de planos, bens e serviços co-propriedade dos proprietários do primeiro.

pórtico

o jurisprud√™ncia ele nos explicou que n√£o s√£o necess√°rios formul√°rios especiais para a constru√ß√£o do condom√≠nio, como associa√ß√Ķes, empresas etc.
o equipe do condominio, diz o Supremo Tribunal, surge ipso iure de facto, e sem a necessidade de express√Ķes especiais de vontade ou outras express√Ķes, quando o construtor original de um edif√≠cio dividido por planos ou parcelas de plano, alienar a terceiros a primeira unidade imobili√°ria suscet√≠vel de uso aut√īnomo e separado, ao mesmo tempo perdendo a qualidade de propriet√°rio exclusivo dos edif√≠cios e dos servi√ßos comuns e coisas do edif√≠cio (Bem Cass. 4 de outubro de 2004, n. 19829).
Neste contexto eles desempenham um papel fundamental Artigo. 1117 c.c. e, mesmo antes disso, as escrituras de compra e (qualquer) regulamento do condomínio contratual anexo.
Atos e regulaçãona verdade, eles podem fornecer uma lista das partes do edifício a serem consideradas em um condomínio; em seu silêncio devemos olhar a lista contida na arte. 1117 c.c.
Por favor note: como j√° foi apontado em v√°rias ocasi√Ķes, a lista mencionada na regra acima mencionada √© meramente ilustrativa Cass. 4 de junho de 2014 n. 12572). A lista, al√©m de ser simplificada, n√£o √© perempt√≥ria; em suma, uma parte do edif√≠cio, mesmo se indicado no art. 1117 c.c. n√£o pode ser considerado um condom√≠nio e vice-versa. Fundamental neste sentido √© a fun√ß√£o que a parcela do edif√≠cio realiza: se serve (que √© funcional) ao desfrute de unidades habitacionais individuais, n√£o haver√° d√ļvidas sobre sua reconstru√ß√£o no leito de ativos sujeitos √† disciplina de condom√≠nios em edifica√ß√Ķes.
Em ess√™ncia Artigo. 1117 c.c. representa um ponto de refer√™ncia estender as avalia√ß√Ķes de condom√≠nio e n√£o de condom√≠nio para toda uma s√©rie de partes do edif√≠cio n√£o listadas.

Varanda do prédio

Varanda do condomínio

O Código Civil inclui entre as partes do edifício que devem ser consideradas propriedade comum (salvo indicação em contrário no título) pórtico.
Pode ser definitivo como uma esp√©cie de t√ļnel perfurado aberto mais para o lado de fora, geralmente localizado no piso t√©rreo de um edif√≠cio onde as fun√ß√Ķes decorativas e de abrigo da parte interna do edif√≠cio s√£o fechadas.
As arcadas podem ser fechado com grades, que normalmente regulam o tr√Ęnsito limitando-o ao p√ļblico em determinados hor√°rios ou aberto, isso √© livremente aceit√°vel sem interrup√ß√£o; muitas vezes essa caracter√≠stica deriva do ato autorizador da constru√ß√£o do edif√≠cio ou de uma escolha do fabricante que, com o tempo, vai configurar uma verdadeira servid√£o p√ļblica, tamb√©m conhecida como dicatio ad patriam.

Uso e despesas para o patamar do condomínio

o p√≥rticoComo qualquer outra parte comum do edif√≠cio, ele pode ser usado por condom√≠nios dentro dos limites estabelecidosart. 1102 c.c. ditado sobre o uso do comum, sujeito a maiores restri√ß√Ķes e autoriza√ß√Ķes necess√°rias para o caso de p√≥rticos sujeitos a servid√£o de transporte p√ļblico.
Deve ser considerado leg√≠timosalvo disposi√ß√£o em contr√°rio do regulamento do condom√≠nio, a aposi√ß√£o de mesas das barras no p√≥rtico do condom√≠nio previa que isso n√£o prejudica o direito de uso dos outros condom√≠nios (cf. Cass. 23 de janeiro de 2012 n. 869); Isso significa que em condom√≠nios com varandas de relev√Ęncia √© sempre bom regular seu uso para garantir o gozo pac√≠fico daquela parte do edif√≠cio.
Disciplina não significa compressão da lei (leia proibição absoluta de colocação de tabelas): neste caso, de fato, o consentimento de todos os condomínios seria necessário.
Como para despesas no primeiro caso mencionado os custos de manutenção devem ser suportados por todos os condomínios com base nos milésimos de propriedade (salvo acordo em contrário ao abrigo do artigo 1123, primeiro parágrafo, c.c.)
Na hip√≥tese de p√≥rtico sujeito a servid√£o de passagem p√ļblicapor outro lado, os custos de ilumina√ß√£o e manuten√ß√£o do piso, nos termos do art. 40, segundo par√°grafo, da lei n. 1150/42, devem ser suportados pelo munic√≠pio em que o edif√≠cio est√° localizado.
No entanto, o Supremo Tribunal de Cassação nos lembra, nada proíbe que o edifício pode autonomamente decidir a reconstrução deste piso com características que são melhores que as existentes e para o qual o Município é obrigado a simples manutenção (Cass. 19 de novembro de 2009 n. 24466).



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