Código Deontológico dos Arquitetos

Desde 1 de setembro de 2019 entrou em vigor o Novo Código de Deontologia dos Arquitetos.

Código Deontológico dos Arquitetos

No dia 1 de setembro passado, entrou em vigor Novo Código Deontológico que rege a profissão de arquiteto.
Numerosos artigos do regulamento dizem respeito à relações profissionais com o cliente: é útil, portanto, conhecê-la, evitar incorrer em indivíduos que se apropriam ilegitimamente do título de arquiteto e, ao mesmo tempo, dar o devido respeito àqueles que realizam este trabalho profissionalmente.

Arquiteto com clientes

Entre os princípios e deveres fundamentais que fundamentam sua profissão, o arquiteto é obrigado a reserva, tanto no que diz respeito ao conteúdo do serviço, como a todas as informações relativas à pessoa do cliente, sobre as quais ele toma conhecimento durante o trabalho.
Esse comportamento deve continuar mesmo quando a atribuição cessar ou se não for aperfeiçoada e também deve ser mantida por colaboradores e por todos aqueles que contribuem para o desempenho.
Artigo. 14 do Título III (Relações Externas), diz respeito a um ponto sensível: exercer a actividade sem título profissional e uso indevido de valores mobiliários.
Na verdade, não é incomum usurpar o título de arquiteto por pessoas que não se formaram, que são graduadas, mas não qualificado para praticar ou que possuem um grau diferente de estudo, como o de decorador de interiores.
Os clientes podem inquirir sobre as ordens provinciais de pertença ou no Conselho Nacional de Arquitetos, Planejadores, Paisagistas e Conservatórios para verificar o registro real de um arquiteto de estilo próprio.

Arquitetos em reunião

Para os artigos 21 e 22 o comportamento dos arquitetos que cobrem um é regulamentado carica institucional, lembrando que eles não devem tirar proveito do papel público que desempenham para se beneficiar pessoalmente e que, no curso de campanhas eleitorais políticas eles devem se abster de realizar a atividade.
No título V (Exercício profissional) encontramos a maioria dos artigos que regulam as relações com o Cliente.
O arquiteto deve trabalhar para ele a tarefa é conferida por escrito, a fim de especificar clara e detalhadamente o objeto, a natureza, os custos, a compensação e quaisquer variações subsequentes.
Artigo 32 diz respeito a compensação. Com o lei n. 248 de 4 agosto 2006, introduzida pelo Ministro Bersani, a obrigação de cumprir os regulamentos foi revogada taxas mínimas estabelecido, para as relações com particulares, pelo Lei n° 143 de 02.03.49.

arquiteto

O arquiteto pode agora estabelecer sua remuneração com base nas disposições doart. 2233 c.c. e por leis especiais. O importante é que o profissional antecipa o valor da remuneração com o cliente e compromete-se a comunicar-se prontamente a cada elemento que possa contribuir para a mudança.
Cuidado, embora. A abolição diz respeito à obrigação de cumprir com o mínimo, mas não a proibição de aplicá-los, mesmo que haja cada vez mais uma corrida para baixo para tomar escritórios, mesmo no setor de Obras Públicas.
O convite é, portanto, prestar atenção à qualidade do serviço profissional oferecido, e não ao baixo preço.
Naturalmente o arquiteto terá que entregar ao cliente com o pacote nota detalhada de todas as despesas incorridas e adiantamentos já recebidos.
O arquiteto é obrigado a pare de realizar a tarefa se os pedidos do cliente forem contrários à legalidade e correção profissional. Da mesma forma, ele deve fazê-lo se perceber que não é capaz de executar a tarefa adequadamente e informar prontamente o cliente.
o documentação entregue pelo cliente para a conclusão da atribuição deve ser devolvido quando solicitado por este último (artigo 38).



Vídeo: Código de Ética e Disciplina do CAU/BR - 2.2.1