Fechamento inferior e servid√£o

O exerc√≠cio do direito de propriedade √© explicado pela faculdade de cercar a propriedade de refer√™ncia. Limites e conex√Ķes com a servid√£o de passagem.

Fechamento inferior e servid√£o

cerca

L 'art. 841 c.c. lê-se:
O propriet√°rio pode fechar o fundo a qualquer momento.
Em essência, o código civil reconhece o direito de cercar a propriedade sem qualquer limite.
Os √ļnicos limites est√£o nos m√©todos de execu√ß√£o: respeito pelas fronteiras e proibi√ß√£o de executar emula√ß√£o.
O propriet√°rio da terra que pretende fechar, portanto, ter√° que respeitar as regras que regem as dist√Ęncias da fronteira ou para satisfazer qualquer pedido de comunh√£o do muro, bem como para n√£o levant√°-lo al√©m disso com o √ļnico prop√≥sito de remover luz e ar do fundo vizinho.
A atividade de constru√ß√£o destinada √† veda√ß√£o do fundo √© atividade livre ou sujeita a restri√ß√Ķes particulares concessores ou autorizadores?
Embora a jurisprud√™ncia seja orientada no sentido de n√£o reconhecer aos poss√≠veis constrangimentos impostos pelos planos regulamentares, a faculdade de limitar o direito de custear o pr√≥prio fundo, da mesma forma n√£o pode ser considerado que esta opera√ß√£o √© completamente livre de restri√ß√Ķes administrativas de tipos.

Nesse sentido, o T.A.R. de Brescia ele especificou que a coloca√ß√£o de uma cerca, tamb√©m em alvenaria, pelo propriet√°rio, visa afirmar o ius excludendi alios que √© um conte√ļdo t√≠pico do direito de propriedade e - para a jurisprud√™ncia pac√≠fica - tamb√©m a presen√ßa de um v√≠nculo de P.R.G. n√£o pode em si afetar negativamente o poder do dominus para fechar a qualquer momento o seu pr√≥prio fundo nos termos do art. 841 c.c., que n√£o pode ser exercido sem a constru√ß√£o de uma cerca.
A faculdade do propriet√°rio de fundir o fundo √© legitimamente dispens√°vel somente quando as condi√ß√Ķes estabelecidas pela lei s√£o cumpridas de acordo com interesses p√ļblicos superiores, que devem ser explicados no racioc√≠nio por meio de seu equil√≠brio com as raz√Ķes opostas das quais as partes envolvidas est√£o envolvidas. (por exemplo, identificando modalidades construtivas particulares a serem adotadas e organizando o uso de materiais espec√≠ficos)
. (T.A.R. Brescia 5 de fevereiro de 2008 n. 40 em Foro amm. TAR 2008, 2, 398).

cerca

Basicamente será avaliado hora após hora, em relação ao estado dos lugares e aos regulamentos regionais e municipais, se e como é necessário agir.
Um caso que muitas vezes √© capaz de gerar lit√≠gios √© o deaposi√ß√£o de cercas ou port√Ķes sobre fundos sobrecarregados pela servid√£o de passagem.
√ą l√≠cito uma conduta semelhante? Se sim nesse limites?
De acordo comart. 1064, segundo par√°grafo, c.:
Se o fundo for fechado, o proprietário deve deixá-lo livre e conveniente para aqueles que têm um direito de tranquilidade que torna necessária a transição para o próprio fundo..
√Č claro que a lei foi ditada para reconciliar dois interesses:
a) por um lado o direito à segurança que o proprietário do fundo servil pode legitimamente invocar e exercer;
b) sobre a outra o direito de exercer o direito de gozar sobre outra coisa do detentor do fundo dominante.
o Tribunal de Cassaçãocom seu próprio trabalho interpretativo, ele esclareceu o significado do artigo em questão especificando para quem e de que maneira é a avaliação do equilíbrio dos interesses opostos.

Em uma senten√ßa datada de dezembro de 2001, Ju√≠zes supremos eles foram capazes de especificar que o exerc√≠cio pelo dono da faculdade decorrente do artigo 841 c.c. encerrar a qualquer momento seu pr√≥prio fundo para proteg√™-lo da interfer√™ncia de terceiros, tamb√©m √© permitido na hip√≥tese de que o mesmo √© onerado por uma servid√£o de passagem desde que n√£o haja restri√ß√£o ao conte√ļdo dos servidores e sejam adotados meios apropriados para permitir ao titular da explica√ß√£o livre e confort√°vel, poupa um desconforto m√≠nimo e insignificante, da sua direita.
Para estabelecer se os meios utilizados no concreto s√£o adequados para conciliar os dois direitos √© a tarefa do juiz de m√©rito que tal compatibilidade deve verificar em rela√ß√£o ao conte√ļdo espec√≠fico da servid√£o, as modalidades anteriores de seu exerc√≠cio, o estado e configura√ß√£o dos lugares.

cerca

Portanto, a aposi√ß√£o de uma porta √† estrada na qual a servid√£o √© realizada, mesmo que acompanhada da atribui√ß√£o das chaves ao dono do fundo dominante, nem sempre implica, para esta √ļltima, um sacrif√≠cio m√≠nimo e, portanto, admiss√≠vel, sendo essa repara√ß√£o (a outorga das chaves) se revelam insuficientes nas circunst√Ęncias espec√≠ficas do caso concreto para permitir a passagem livre ou conveniente de todas as pessoas que, a p√© ou por ve√≠culo, devem usar a estrada para acessar o fundo dominante e, portanto, excluir que o exerc√≠cio de faculdade referida no artigo 841 do C√≥digo Civil isso resulta em uma limita√ß√£o substancial do conte√ļdo da servid√£o.


Em essência, deve-se averiguar se a modificação do estado dos lugares é resolvida, mesmo com referência às diferentes maneiras de exercer a servidão, em um prejuízo real para o proprietário do fundo dominante, que está em um dano em termos apreciáveis.
(Bem Cass. 18 de dezembro de 2001 n. 15977).



Vídeo: Janela aberta para o vizinho (Aberturas para o lote vizinho)