Um cliente respons√°vel e seguro

Muitas responsabilidades atribuídas ao cliente pela Lei Consolidada de Segurança. Como absolvê-los sem incorrer em riscos?

Um cliente respons√°vel e seguro

Se √© verdade, como √© verdade, que a entrada em vigor da chamada Lei Consolidada de Sa√ļde e Seguran√ßa no Trabalho (Decreto Legislativo n.¬ļ 81 de 09.04.2008) reiterou a ideia de que comissionado √© a figura central em torno da qual as responsabilidades de operar em seguran√ßaQuais s√£o, especificamente, as responsabilidades do cliente?

De acordo com a norma, o início da responsabilidade para o cliente, já é realizado na fase de projeto do trabalho.

Cliente respons√°vel e seguro: exemplo de um canteiro de obras seguro


O mesmo n√ļmero √© confiado, em primeiro lugar, √† tarefa de aderir aos princ√≠pios e medidas de prote√ß√£o do sa√ļde e a seguran√ßa dos trabalhadores no local de trabalho (prevista no artigo 15 do Decreto Legislativo 81/2008).
Apenas a título de exemplo, o texto da arte acima mencionada. 15 onde essas medidas de proteção são listadas.
E a partir da lista simples surge claramente a difícil dificuldade de tornar eficaz o que é necessário.

Artigo 15 - Medidas gerais de proteção
1. As medidas gerais para proteger a sa√ļde e a seguran√ßa dos trabalhadores no local de trabalho s√£o:
a) a avalia√ß√£o de todos riscos para sa√ļde e seguran√ßa;
b) o planejamento do preven√ß√£o, visando um complexo que integre consistentemente as condi√ß√Ķes t√©cnicas de produ√ß√£o da empresa e a influ√™ncia de fatores ambientais e organiza√ß√£o do trabalho na preven√ß√£o;
c) eliminação de riscos e, quando isso não for possível, sua própria redução pelo menos em relação aos conhecimentos adquiridos com base no progresso técnico;
d) respeito pelos princ√≠pios ergon√≥micos na organiza√ß√£o do trabalho, na concep√ß√£o de postos de trabalho, na selec√ß√£o de equipamentos e na defini√ß√£o de m√©todos de trabalho e de produ√ß√£o, em especial com vista a reduzir os efeitos sobre sa√ļde de trabalho mon√≥tono e repetitivo;
e) a redução do riscos na fonte;
f) a substituição do que é perigoso com o que não é, ou é menos perigoso;
g) a limita√ß√£o ao m√≠nimo do n√ļmero de trabalhadores que est√£o, ou podem estar, expostos ao risco;
h) uso limitado de agentes química, física e biológica no local de trabalho;
i) a prioridade das medidas de proteção coletivo em relação a medidas de proteção individual;
l) o controle trabalhadores de sa√ļde;
m) a remo√ß√£o do trabalhador da exposi√ß√£o ao risco por motivos sa√ļde inerente √† sua pessoa e √† atribui√ß√£o, sempre que poss√≠vel, a outro emprego;
n) informação e treinamento adequado para trabalhadores;
o) l'informa√ß√Ķes e treinamento adequado para gerentes e supervisores;
p) informação e formação adequadas para os representantes dos trabalhadores por segurança;
q) oinstru√ß√Ķes adequado para trabalhadores;
r) la participação e consulta de trabalhadores;
s) participação e consulta representantes de segurança dos trabalhadores;
t) o agendamento do medidas considerado apropriado para assegurar a melhoria dos níveis de segurança ao longo do tempo, inclusive através da adoção de códigos de conduta e boas práticas;
u) medidas de emergência a serem implementadas no caso de resgate, combate a incêndios, evacuação de trabalhadores e perigo grave e imediato;
v) o uso de sinais de aviso e segurança;
z) o regular manuten√ß√£o de ambientes, equipamentos, instala√ß√Ķes, com particular aten√ß√£o aos dispositivos de seguran√ßa de acordo com as especifica√ß√Ķes do fabricante.

2. Le

Cliente respons√°vel e seguro: exemplo de um canteiro de obras seguro

as medidas relativas √† seguran√ßa, higiene e sa√ļde no trabalho n√£o devem, em caso algum, encargos financeira para os trabalhadores.

Também na fase de projeto do trabalho, o cliente deve fornecer o duração o trabalho ou as etapas operacionais individuais e deve avaliar o plano de segurança e coordenação (o chamado PSC) e o arquivo de trabalho.
Al√©m do que j√° foi relatado, e desconsiderando as implica√ß√Ķes relacionadas √† indica√ß√£o de um respons√°vel pelos trabalhos, a comissionado deve:
‚ÄĘ designar o coordenador para o design;
‚ÄĘ designar o coordenador para a execu√ß√£o das obras, verificando a posse dos requisitos legais;
‚ÄĘ comunicar para empresas executivos e trabalhadores aut√īnomos o nome do coordenador do projeto e do coordenador para a execu√ß√£o das obras;
‚ÄĘ verifique ofitness t√©cnico-profissional da empresa fomentadora, das empresas executoras e aut√īnomas em rela√ß√£o √†s fun√ß√Ķes ou obras a serem confiadas;
‚ÄĘ pedir √†s empresas executoras uma afirma√ß√£o a m√©dia anual de m√£o-de-obra, diferenciada por qualifica√ß√£o, bem como uma declara√ß√£o relativa ao acordo coletivo estipulado pelas organiza√ß√Ķes sindicais comparativamente mais representativas, aplicada aos empregados;
‚ÄĘ transmitir √† administra√ß√£o competente, antes do in√≠cio dos trabalhos, a autoriza√ß√£o de constru√ß√£o ou a declara√ß√£o de abertura, o nominativo das empresas que executam as obras;
‚ÄĘ transmitir √† empresa a unidade de sa√ļde local e a direc√ß√£o provincial do trabalho com compet√™ncia territorial notifica√ß√£o preliminar, bem como quaisquer atualiza√ß√Ķes;
‚ÄĘ transmitir o plano seguran√ßa e coordena√ß√£o a todas as empresas convidadas a apresentar propostas para a execu√ß√£o da obra;
‚ÄĘ coordenar com empregadores, gerentes e gerentes de empresas que operam no local para a remo√ß√£o de materiais perigoso.

Cliente respons√°vel e seguro: exemplo de um canteiro de obras seguro

Se tudo isso n√£o for suficiente, o Decreto prev√™ que o Cliente tenha ainda a faculdade de desempenhar as fun√ß√Ķes de coordenador para o projeto e de coordenador para o projeto.execu√ß√£o trabalhar ou substitu√≠-los a qualquer momento, se eles atenderem aos requisitos.

Mas todas essas tarefas, fun√ß√Ķes e responsabilidades, como resultado eles podem envolver?
No artigo. 157 do Decreto Legislativo 81/2008 s√£o relatados san√ß√Ķes para Clientes que n√£o cumpram suas obriga√ß√Ķes no caso de constru√ß√£o tempor√°ria e m√≥vel.
As penalidades passam por san√ß√Ķes pecuni√°rias administrativas entre 1.200 e 6.000 euros ou s√£o punidas com pris√£o por at√© 6 meses.

Para delegar, portanto, parte do responsabilidade do Cliente e ter uma refer√™ncia que nos ajude a gerenciar as obriga√ß√Ķes relacionadas √† renova√ß√£o de um edif√≠cio, √© essencial, j√° na fase de projeto, tra√ßar e contar com um profissional s√©rio e confi√°vel.
Estes ter√£o certamente de nos satisfazer na elabora√ß√£o formal do nosso projecto de moderniza√ß√£o da nossa casa, aconselhando-nos sobre solu√ß√Ķes t√©cnicas e construtivas modernas adequadas √†s nossas necessidades. O mesmo tamb√©m deve ser competente no campo da seguran√ßa.

A questão pode, portanto, ser resumida, afirmando que, para poder delegado parte das responsabilidades em termos de segurança, a partir de hoje, nós, Clientes, teremos que responder à responsabilidade adicional de escolher uma pessoa profissionalmente competente, um proteger Profissional ou se preferir, um profissional proteger.


arco. Gaia Del Conte