Taxa de purificação de água na ausência de serviço

As somas solicitadas na conta para purificação de água quando o serviço relacionado não existe não são devidas e se pagas podem ser solicitadas de volta

Taxa de purificação de água na ausência de serviço

Taxa de purificação na conta sem o serviço relacionado

notas

É correto pagar a taxa para o depuração dell 'água sem haver o serviço relevante?
A questão, nada recente, recebeu muitas respostas nos últimos anos incluindo, por último, a recente ordenação n. 25112 de 2015 de Tribunal de Cassação.
Esta ordem, alinhando-se com a jurisprudência anterior, declarou que estes montantes não eram devidos, ordenando, como conseqüência, que o gestor do serviço retorno destas somas.
Vamos começar de um passado, não muito longe, para reconstruir a orientação atual da jurisprudência para o que é entender a última (até onde sabemos) provisão sobre o ponto, isto é, precisamente, a recente ordenação n. 25112 de 2015.

Sentença do Tribunal Constitucional n. 335 de 2008

E então partimos de um precedente de exceção, a sentença do Tribunal Constitucional n. 335 o 2008, que colocou um ponto fixo sobre o assunto: ele declarou o defeito de legitimidade constitucional do padrão de referência, ou seja, o referidoart. 14, Lei nº 36 de 1994.
Em particular, este artigo foi declarado em desacordo com a Constituição, onde estabelecia que o contingente pautal referido ao serviço de purificação era devido pelos usuários. anche no caso do esgoto é guarda de plantas de purificação centralizada ou estes são temporariamente inativo.
del igual, o artigo que havia substituído o supracitado também foi declarado inconstitucional pela mesma sentença art. 14isto é, oart. 155, Decreto Legislativo n. 152 de 2006 (que havia revogado o L. n. 36 de 1994) substancialmente idêntico o primeiro, na parte em que se previa que o contingente pautal referente ao serviço de purificação era devido pelos usuários mesmo que o sistema de esgoto não tenha instalações de purificação centralizadas ou estas estejam temporariamente inativas.
Sem nos determos no caminho lógico e jurídico seguido pelo Tribunal, digamos que as razões que levaram a esta declaração de ilegitimidade foram baseadas no pressuposto de que esta taxa era consideração de serviços contratuais e não contratuais homenagem.
Como tal, não podia ser solicitada e, portanto, paga, se não fosse o caso do serviço ter sido efetivamente exercido (para maior clareza, se em vez disso fosse um imposto, teria que ser pago mesmo na ausência de serviço efetivo).
Esta sentença, por sua vez, referia-se, entre outras coisas, à orientação, que a Tribunal de Cassação ele já havia expressado várias vezes Seções unidas, orientação segundo a qual, muito rapidamente, a partir da entrada em vigor do D. L. N. 258 de 2000 (que no artigo 24º tinha adiado anteriormente a revogação do regulamento anterior e, por conseguinte, o adiamento da entrada em vigor do sistema tarifário) tinha passado das taxas de homenagem para as taxas de esgoto como consideração direito privado (por exemplo, entre muitos, ver Cass., SS. UU. n. 6418 de 2005).

Jurisprudência após a declaração de inconstitucionalidade

Água corrente

De acordo com esta declaração de inconstitucionalidade, segue-se ao longo dos anos série de julgamentos (de legitimidade e mérito) que estabelecem que a cota de taxa para a dedução não é devida na ausência do referido serviço.
Por exemplo, com a sentença n. 8318 o 2011 o Tribunal de Cassação declarou que a quota devido à ausência do serviço de purificação da cidade de Milão não era devida para o período de 4 de outubro a 31 de dezembro de 2000 (neste caso, o Município tinha vencido os níveis anteriores de julgamento).
No mesmo sentido, no que nos diz respeito, decidiu essencialmente Conselho de Estadocom a sentença n. 3920 o 2011.
No mesmo sentido, ele decidiu Tribunal de Cassação com a sentença n. 14042 de 2013 emitido para o Aqueduto da Apúlia para o período de 03.10.2000 / 30.09.2002 em favor de um condomínio localizado no município de Grottaglie (na província de Taranto).
Neste caso, o aqueduto não teve sucesso, mesmo em graus anteriores de julgamento.

Período envolvido

Qual é o período envolvido?
Aquela após 3 de outubro de 2000, devido, inter alia, às decisões, referidas nas Seções Unidas e no Tribunal Constitucional, como acima.

Direito ao reembolso

Após a referida declaração de inconstitucionalidade, o lei n. 13 de 2009 previa também que as autoridades da área deveriam ter identificado os montantes recebidos indevidamente no prazo de 120 dias. contingente pautal não vencido referente à exploração do serviço de purificação e ser devolvido aos usuários pelos gerentes de serviços integrados de água.
Qualquer falha no cumprimento desta obrigação não é, no entanto, um obstáculo ao reembolso de quantias: isto é, o usuário pode pedir tal restituição mesmo em caso de não identificação dos referidos valores.
Assim, entre outros, ele recentemente decidiu a sentença n. 25112 de Tribunal de Cassação.



Vídeo: Importância da Água na CHOCADEIRA Para Que Serve