Comprar uma casa no casamento e comunh√£o legal de bens

Se os c√īnjuges optarem pela comunh√£o legal, a casa, comprada em conjunto ou n√£o ap√≥s o casamento, volta a entrar em comunh√£o, a menos que seja um bem pessoal.

Comprar uma casa no casamento e comunh√£o legal de bens

Comunhão e separação de bens

troca de anéis

Como se sabe, o regime de bens conjugais pode consistir em comunh√£o (v. Artigos. 177 e ss. c√≥digo comercial.) ou na separa√ß√£o de ativos (v. Artigos. 215 e ss. c√≥digo comercial.) ou no regime misto convencional (ver Artigos. 210 e ss. c√≥digo comercial.); na aus√™ncia de um acordo diferente, a comunh√£o est√° em vigor. Por uma quest√£o de completude, vamos acrescentar que os c√īnjuges podem formar um fundo patrimonial, alocando alguns ativos para atender √†s necessidades da fam√≠lia (v. Artigos. 167 e ss. c√≥digo comercial.).
O que devemos entender para comunh√£o? Em palavras simples, a escolha deste regime implica que a maioria das compras feitas pelos c√īnjuges, com exce√ß√£o daquelas relativas √† propriedade pessoal, se tornem parte da comunh√£o e, portanto, submetidas a uma regulamenta√ß√£o especial e uniforme (v. Artigos. 177 e ss. c√≥digo comercial.).
Dada esta premissa, como é o bem do casa dentro do regime de comunhão?
A casa √©, sem d√ļvida, a base, espiritual e material, onde a futura fam√≠lia ser√° constru√≠da, sendo o local onde todas as fam√≠lias viver√£o juntas.
Para o nariz, digamos, a casa deveria retornar à comunhão. E de fato é assim, mas nem sempre. Vamos ver primeiro, então em quais hipóteses a casa entra fazer parte da comunhão.

Casa e comunh√£o

Se comprado durante o casamento - de um ou ambos - a casa, sem d√ļvida, torna-se parte da comunh√£o, uma vez que se enquadra nas compras feitas em conjunto ou separadamente pelos c√īnjuges, conformeart. 177, lett. a), c.c.
Primeiro de tudo, notamos a distinção mais óbvia, a distinção temporal: deve ser sobre as compras feitas depois casamento, enquanto aqueles que ocorreram antes caem dentro de propriedade pessoal por disposição expressa da lei (v. art. 179 do Código Civil.).
A comunhão foi excluída deadesão pelo trabalho construído, individualmente ou por conta própria, de propriedade de apenas um dos dois: neste caso, portanto, de acordo com a jurisprudência, a posse do imóvel é apenas um dos dois, devido ao outro direito de crédito para a contribuição dada, mas não a propriedade (v. Cass. SS.UU. n. 651/1996).
De acordo com a orientação predominante, os direitos creditórios não estão incluídos na comunhão.
Por exemplo, acredita-se que oalojamento atribu√≠do na cooperativa, assim como na habita√ß√£o p√ļblica, eles se tornam parte da comunh√£o apenas no momento da compra. O que foi pago antes √© um direito de cr√©dito que, como tal, foi decidido, n√£o cai em comunh√£o (v. Cass. n. 16305/2011).

Al√©m disso, considerou-se que a assinatura de uma preliminar por apenas um dos dois se refere apenas ao indiv√≠duo, j√° que o contrato preliminar n√£o transfere nenhum bem, mas apenas cria a obriga√ß√£o de contratar; n√£o cabe, portanto, sob a hip√≥tese de compra do bem referidoart. 177 do c√≥digo civil e a obriga√ß√£o assumida recai apenas na esfera jur√≠dica do c√īnjuge √ļnico (v. Cass. SS.UU. n. 17952/2007).

escolha de ativos

Em vez disso eu frutas (Eg. alugar, ou os produtos agr√≠colas de uma propriedade pertencente ao indiv√≠duo e / ou ambos) entrar na comunh√£o (art. 177, lett. b), bem como eu proventos atividade separada de cada um dos dois (ambos se n√£o consumidos no momento da descoberta da comunh√£o). Finalmente, h√° o empresas administrado por ambos os c√īnjuges e estabelecido ap√≥s o casamento. No caso de empresas pertencentes a um dos c√īnjuges antes do casamento, mas administradas por ambos, a comunh√£o diz respeito apenas a lucros e aumentos.

Casa e bens pessoais

De acordo com oart. 179, c.c., permanecem em vez disso bens pessoais no que concerne aqui: a) como j√° mencionado, os bens dos quais um dos dois era propriet√°rio ou detentor de direito real de gozo (isto √©, de direitos de superf√≠cie, a enfiteuse, o usufruto, o uso, a habita√ß√£o e servid√Ķes prediais) primeiro do casamento; b) as mercadorias recebidas pelo indiv√≠duo ap√≥s o casamento como resultado de doa√ß√£o ou sucess√£o, quando no ato da liberalidade ou na vontade n√£o est√° especificado que eles s√£o atribu√≠dos √† comunh√£o; c) os ativos da uso estritamente pessoal de cada c√īnjuge e acess√≥rios relacionados; d) os bens necess√°rios ao exerc√≠cio da profiss√£o, exceto aqueles destinados a administrar uma empresa que faz parte da comunh√£o; e) os ativos obtidos por meio de indemniza√ß√£o por danos bem como o placa referente √† perda parcial ou total da capacidade de trabalho; f) os bens adquiridos com o pre√ßo da transfer√™ncia de bens pessoais ou sua troca, desde que especificado no ato da compra.
Em rela√ß√£o √† casa, tamb√©m √© bom ter em mente que a compra de imobili√°rio(mas tamb√©m alguns bens m√≥veis para os quais √© exigida a publicidade com transcri√ß√£o, indicada pelo Artigo 2683 do C√≥digo Civil), que s√£o essencialmente navios e carros aleg√≥ricos, aeronaves, ve√≠culos motorizados) feitos ap√≥s o casamento, exceto da comunh√£o, se essa exclus√£o resultar da escritura de compra e se o outro c√īnjuge tamb√©m pertencer √† escritura. A exclus√£o pode ocorrer apenas pelas raz√Ķes j√° indicadas das letras c, d e f do art. 179, c.c.



Vídeo: Divórcio e partilha no regime de comunhão parcial de bens