Condono Edilizio: nova hipótese de reabertura

Algumas emendas ao Decreto Milleproroghe reapresentariam o conte√ļdo do Sarro DL no ano passado.

Condono Edilizio: nova hipótese de reabertura

o decreto chamado Mil extens√Ķes, no s√©culo Decreto-Lei 225/2010, √© um instrumento legislativo com o qual o Governo atualiza periodicamente as prioridades disposi√ß√Ķes e para o interven√ß√Ķes em quest√Ķes fiscais e apoio a empresas e fam√≠lias; por sua natureza, √© uma esp√©cie de caldeir√£o em que propostas e ideias interessantes e muito diferentes se juntam, bem como emendas muitas vezes inseridas que podem servir para satisfazer alguns setores do eleitorado de uma ou outra for√ßa pol√≠tica.

Demolição de edifícios não autorizados

Um dos tópicos mais controversos, que aparece periodicamente de forma clara ou parcialmente velada, é o reabertura do prédio anistia, uma iniciativa muito apreciada por algumas partes da população (os abusivistas, principalmente) e fortemente oposta por aqueles que, em vez disso, estão preocupados com o respeito pelo Meio Ambiente e acreditam que as Leis Urbanas existem para garantir direitos iguais de desfrute do Território para todos.
N√£o nos esque√ßamos que durante o 2010 este tema foi repetidamente trazido √† aten√ß√£o dos trabalhos parlamentares e as not√≠cias, em particular com o DL Sarro, do nome do seu primeiro signat√°rio, que tentara explicitamente reabrir os termos de efic√°cia da Lei 326/2003 para o Regi√£o da Camp√Ęnia, com base em um racioc√≠nio que baseava suas motiva√ß√Ķes nos fortes protestos populares pelos abates em √ćsquia e no tratamento desigual gerado pela ent√£o Lei Regional da Camp√Ęnia, que limitava o escopo da Lei Nacional do Terceiro Condono.
Como sabemos o DL Sarro n√£o seguiu, porque fortemente oposta pelas for√ßas da oposi√ß√£o e uma grande parte da opini√£o p√ļblica, particularmente cr√≠tica da parte do DL que a previa pare para demoli√ß√Ķes, resultante de senten√ßas transitadas em julgado, mesmo em √°reas como a Isola d'Ischia, sujeitas a restri√ß√Ķes de uma paisagem e expostas ao risco hidrogeol√≥gico.
Depois dessa iniciativa, alguns meses depois, alguns ame

construção

Damenti apresentado pelo Senador Pdl Paolo Tancredi um Manobra financeira em seguida, em processo de aprovação, propuseram a reabertura dos termos da Lei 326/2003, estendendo-a aos abusos cometidos em áreas protegidas, bem como provendo alguns abusos dentro de 20% dos existentes e não mais de 100 metros quadrados, desde que compatíveis com paisagem; mesmo essa proposta, imediatamente criticada por muitos partidos, foi rapidamente expulsa do governo.
A not√≠cia de que, no debate parlamentar para a aprova√ß√£o do Novo Decreto Mille Proroghe, foi apresentada por um grupo de senadores do PDL, entre os quais ainda estaria o Senador Sarro, algumas emendas que visam reinserir um formul√°rio Condonium, ou mais especificamente de reabertura do √ļltimo edif√≠cio condono, tornou-se imediatamente um tema de debate p√ļblico, porque relativo, mais uma vez, a propriedade isso cairia em √°reas protegidas e tamb√©m estaria aberto √†queles que j√° rejeitaram o pedido anterior de anistia.
As iniciativas contidas nas altera√ß√Ķes acima mencionadas tamb√©m cont√™m algumas propostas de altera√ß√£o √† Lei Consolidada da Constru√ß√£o Civil, nomeadamente, introduzindo a possibilidade, para as administra√ß√Ķes locais, de alocar edif√≠cios apreendidos de habita√ß√£o social, a uma taxa acordada, desde que as condi√ß√Ķes est√°ticas e sanit√°rias dos edif√≠cios em quest√£o sejam verificadas, prevendo tamb√©m a possibilidade de estabelecer um direito de prefer√™ncia para aqueles que ocuparam os edif√≠cios abusivos no momento do confisco e est√£o em condi√ß√Ķes de desvantagem de habita√ß√£o.

Abuso de demoli√ß√Ķes

Uma das rea√ß√Ķes mais dif√≠ceis e mais motivadas √© a de CConselho Nacional de Arquitetos, que em um comunicado de imprensa oficial, publicado em seu site oficial por √ļltimo 28 de janeiroconvida abertamente o Governo a retirar as altera√ß√Ķes em quest√£o. Em particular, o CNAPPC julga estas propostas como sendo uma rendi√ß√£o do Estado a atos ileg√≠timos e particularmente inaceit√°vel porque n√£o existem interesses p√ļblicos reais e superiores que justifiquem escolhas deste tipo, que no passado se revelaram prejudiciais para o Territ√≥rio. Finalmente, o comunicado de imprensa termina com uma refer√™ncia espec√≠fica ao fato de que uma nova anistia estaria em contraste com as disposi√ß√Ķes constitucionais do art. 9 da Constitui√ß√£o Republicana.
As √ļltimas not√≠cias, do 1 de fevereiro, EUA eles nos dizem que eu altera√ß√Ķes como eles foram apresentados, eles estavam considerado inadmiss√≠vel na sess√£o conjunta das Comiss√Ķes Constitucionais de Assuntos e Or√ßamento, porque n√£o em correla√ß√£o com as disposi√ß√Ķes contidas nas mil extens√Ķes. √Č de esperar, devido √† motiva√ß√£o que causou a n√£o admissibilidade, que as mesmas altera√ß√Ķes sejam quase certamente apresentadas de forma diferente para tentar faz√™-las cair na aprova√ß√£o do Decreto-Lei 225/2010.



Vídeo: