Condomínio e partes comuns

Em termos de condomínios em edifícios, se alguns ativos servem apenas um grupo de condóminos, apenas estes pertencem às despesas e devem ser considerados proprietários.

Condomínio e partes comuns

Condomínio entre grupos de condòmini

condomínio

O que é um condomínio parcial?
Quando podemos falar em condomínio parcial?
Quais são os efeitos deste caso particular sobre o regime proprietário eo repartição de despesas?
Vamos come√ßar a partir deste √ļltimo aspecto, j√° que √© de regras de c√≥digo ditou na divis√£o de custos que a doutrina e a jurisprud√™ncia se inspiraram para a cria√ß√£o da figura do chamado condom√≠nio parcial.
Nos termos do terceiro par√°grafo doart. 1123 c.c.:
Se um edifício tem mais escadas, pátios, lajes, obras ou plantas destinadas a servir uma parte de todo o edifício, as despesas relacionadas com a sua manutenção são suportadas pelo grupo de condóminos que atrai a utilidade..
A regra foi ditada com o propósito de regras para a distribuição de custos nos condomínios, no entanto, a hipótese contemplada pelo parágrafo em questão deu origem à figura, nascida com base na interpretação dada pelos insiders, do chamado condomínio parcial.
Pensar, para fazer o exemplo mais recorrente de condom√≠nio parcial, √†queles edif√≠cios em que h√° mais de uma porta de entrada e em rela√ß√£o a cada uma dessas muitas escadas e sistemas aut√īnomos que servem como muitas unidades imobili√°rias.
Se o conforma√ß√£o estrutural do edif√≠cio permitiu, poder√≠amos chegar ao dissolu√ß√£o do condom√≠nio com base nas disposi√ß√Ķes dos artigos 61-62 disposi√ß√Ķes de aplica√ß√£o do C√≥digo Civil italiano. Onde esta estrada n√£o √© vi√°vel ou quando n√£o h√° desejo de alcan√ßar este resultado, cada condom√≠nio √© obrigado a pagar apenas pelas despesas relacionadas √†s partes comuns das quais √© √ļtil.
Continuando com o exemplo acima, pense no condomínio com pátio município que apresenta, dentro do mesmo prédio, duas entradas independentes denominadas escala A e escala B. Tizio, proprietário de uma unidade imobiliária localizada na escala A, deve pagar os custos de manutenção do pátio e aqueles relacionados à conservação e partes comuns à escala A; em essência, portanto, será necessário contribuir para os custos de limpeza, iluminação, etc. para a sua escada. Nada terá que corresponder, no entanto, para aquela parte das despesas relacionadas à escala B.

Desdobramento das despesas no condomínio parcial

Condomínio Parcial

Em relação ao condomínio parcial e ao taxas de contribuição a jurisprudência foi além do exemplo clássico do condomínio com várias escadas.
De acordo com o Supremo Col√©gio, de fato, a isen√ß√£o de despesas deve ser entendida no sentido de que, faltando-lhe o uso por raz√Ķes n√£o dependentes da mera vontade e da escolha do condom√≠nio, fica tamb√©m exclu√≠do o √īnus, para o mesmo, de contribuir para os custos de execu√ß√£o do servi√ßo. Tamb√©m √© uma quest√£o de estabelecer tipicamente se esta possibilidade de uso para o condom√≠nio individual existe ou n√£o (Cass. 29 de abril de 1992, n. 5179).
Pensa-se, para entender completamente o que foi dito, para os casos do condomínio que é tal só porque tem um garagem para carros localizado em uma estrutura completamente independente daquela destinada a acomodar as casas.
Nestes casos, se o coproprietário puder mostrar que usar esse espaço de estacionamento tem acesso direto à estrada sem ter que passar pelo pátio do prédio principal (pense nas hipóteses, muito recorrentes, nas quais há um portão absolutamente independente do pátio comum), ele pode pedir e reivindicar pagar os custos que envolvem apenas as partes comuns que o afetam (neste caso a garagem).

Propriedades das partes comuns

A outra questão que foi abordada pelo Tribunal de Cassação é a relativa à esquema de dono dentro do c.d. condomínio parcial.
De acordo com os juízes do Supremo Colégio quando dentro do cd. condomínio expandido certas coisas - qualificado como ex art comum. 1117 c.c. - são para material objetivo e funcional características necessárias para a existência ou para o uso, ou são destinados para uso ou serviço, não para todo o edifício, mas apenas para uma parte ou algumas unidades residenciais do mesmo (Cass. 12 de fevereiro de 2001 n. 1959).
Basicamente, portanto, retornando ao exemplos a primeira pessoa que vive na escala A √© a √ļnica propriet√°ria das coisas comuns que lhe dizem respeito (escadas, elevador, etc.), pois o dono da garagem ser√° propriet√°rio apenas das coisas comuns √†quela parte do edif√≠cio (por exemplo, port√£o autom√°tico, paredes). per√≠metro, etc.).
Por isso, todos assembl√©ias relacionadas a coisas pertencentes a alguns condom√≠niose n√£o de todos, apenas aqueles diretamente interessados ‚Äč‚Äčdevem ser convidados e as causas relativas a essas coisas, mesmo atrav√©s do administrador, devem envolver apenas os copropriet√°rios dos mesmos.



Vídeo: Como distinguir as partes comuns de um condomínio