Edifício independente e caixa, você não pode sempre falar sobre condomínios

Construindo e encaixotando em um condomínio: quando podemos falar de um condomínio único e quando são entidades autônomas?

Edifício independente e caixa, você não pode sempre falar sobre condomínios

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Em um complexo residencial insista em um prédio de cinco andares e, atrás e completamente autônomo, dez caixas. Ai garagens é acessado através de uma entrada interna fechada por um portão. o exemplo, de pura fantasia, descreve uma situação muito comum.

o número de caixas e a altura do edifício não é importante. o descrição do status dos lugares é útil fazer uma pergunta e ver como o Supremo Tribunal respondeu à questão. questão Em um contexto como o que acabamos de descrever, o prédio contendo A caixa é parte do condomínio? Resposta da Cassação Não necessariamente. terreno A figura do condomínio é caracterizada, de acordo com os resultados da arte. 1117 bacalhau civ., devido à presença, no mesmo edifício, de pavimentos ou porções de pavimentos individuais. A definição normativa deve, portanto, referir-se ao edifício que apresenta essas características, ao qual o fenômeno da propriedade do condomínio deve ser circunscrito. Dada esta premissa, é claro que a extensão da propriedade do condomínio para edifícios separados e autônomos em relação ao edifício em que o condomínio está localizado pode ser justificada apenas em virtude de um título adequado para fazer o edifício relevante dentro da propriedade do mesmo edifício. Isso significa que o prédio também pode ser considerado separado e distinto, pois há um título de propriedade que qualifica expressamente essa propriedade como pertencente ao condomínio. A relação entre um e outro deve, portanto, ser buscada e demonstrada no título de propriedade, isto é, nos atos em que, através da venda dos apartamentos individuais, o próprio condomínio é constituído. Por outro lado, nenhuma relevância particular, para este fim, pode ser atribuída à presença, entre os anexos do regulamento do condomínio, de uma tabela para a distribuição das despesas de garagens entre os proprietários correspondentes ou ao fato de que o pátio do condomínio é usado por acessar o seu bem.

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Não o primeiro, uma vez que o regulamento do condomínio não constitui um título de propriedade, mas tem a única função de regular o uso da coisa comum e a alocação de despesas (artigo 1138 do Código Civil); nem o segundo, uma vez que o uso promíscuo de um bem ou de uma parte dele não sugere a pertença única dos bens que os usam e se beneficiam dele. (Cass. 21 de maio de 2012 n. 8012). Em essência, o Tribunal adota aquela teoria que, mais aderente ao tecido normativo, vê a instituição do condomínio nos prédios aplicáveis, ex lege, apenas para as hipóteses de edifício que se desenvolve verticalmente. Uma solução, deste ponto de vista, em contraste com o indicações mais recentes que viu as regras sobre condomínios também aplicáveis ​​aos chamados condomínios horizontais. Em qualquer caso, uma coisa é certa: proprietários de caixas que nem sequer são proprietários de apartamentos, num caso como o descrito e salvo indicação em contrário para os certificados de compra, não têm o direito de participar em assembleias que dizem respeito apenas a questões relativas ao edifício (por exemplo, reconstrução de fachadas). Em tais casos, de fato, oart. 1123, terceiro parágrafo, c. o que regula o condomínio parcial.



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