Bônus de renovação de 2019 e empregos permitidos

Bônus de renovação 2019: quais são os tipos de obras de redesenvolvimento para as quais é possível aproveitar a dedução fiscal de 50%

Bônus de renovação de 2019 e empregos permitidos

Reestruturação da dedução fiscal: em quais casos?

Quando você decide realizar algum trabalhar em casa eles são frequentemente questionados se eles se enquadram nos benefícios fiscais reconhecidos por lei. O emaranhado de regras certamente não ajuda a se livrar de um assunto bastante complexo.
Para aqueles que estão se preparando para realizar trabalhos de renovação, há dúvidas freqüentes sobre os tipos de intervenções admitidos no bônus de reestruturação. Vamos ver o que oagência qualquer receita no assunto.
Neste artigo vamos tentar esclarecer que o leitor interessado pode estar mais consciente das situações enfrentadas, evitando para incorrer em desagradável sanções.

Manutenção extraordinária de edifícios


As intervenções realizadas no unidades individuais imóveis localizados no território do Estado e facilitado fiscalmente estão previstas nas alíneas b), c) ed) do artigo 3.º do Decreto Presidencial 380/2001 (Lei consolidada sobre as leis e regulamentos relativos à construção).
Estas são intervenções de manutenção extraordinária, restauração, restauração conservador e renovação edifício. O trabalho de manutenção normal não se enquadra nos benefícios fiscais, a menos que sejam devidos a medidas de reestruturação maiores.
Os trabalhos objeto de dedução de reestruturação eles devem ser realizados em unidades imóveis residenciais pertencente a qualquer categoria cadastral. Eles são realmente entendidos também os trabalhos realizados no aparelhos Propriedade.
Para ser distinguido são as intervenções sujeitas a deduções fiscais que podem ser realizadas dentro dos edifícios mensal. As intervenções devem ser realizadas em partes comuns dos condomínios e também incluem as obras de manutenção ordinária, excluídos no caso de unidades imobiliárias individuais.
A seguir, analisaremos os vários tipos de trabalhos facilitados, fazendo exemplos, a fim de ajudar o leitor contribuinte a esclarecer um tópico bastante complexo.

Bônus de reestruturação: manutenção extraordinária e manutenção ordinária

Consideramos intervenções de manutenção extraordinária aqueles trabalho ou mudanças objectivo:
- renovar ou substituir partes, também estruturalde edifícios;
- um realizar e melhorar o saneamento e tecnologia.
O necessário é que essas obras ou mudanças não eles devem envolver um mudança de volume total de edifícios ou alterações de uso.
Os fatores determinantes também se enquadram no escopo das intervenções extraordinárias de manutenção. fracionamento ou consolidação unidades imobiliárias, mesmo que envolvam mudanças nas superfícies das unidades de propriedade individual.
Também neste caso, um requisito essencial é que não haja mudança no volume total de edifícios ou variação do uso pretendido original.

Trabalhos extraordinários de manutenção: alguns exemplos

  • Movendo partições e partições sem suporte de carga;
  • substituição de janelas externas e persianas ou venezianas com venezianas, com modificação do material ou tipo de invólucro;
  • reconstrução de escadas e rampas internas;
  • reconstrução de um sistema de esgoto privado;
  • reconstrução do sótão ou telhado;
  • reconstrução de sistemas elétricos, de água, gás, aquecimento ou condicionamento;
  • intervenções destinadas a limitar a poluição sonora;
  • substituição de condutas.

Bônus de renovação 2019


para manutenção ordinária queremos dizer, em vez disso, as intervenções de construção que dizem respeito a obras de reparação, renovação e substituição qualquer acabamentos de edifícios ou que são necessários para manter em eficiência da planta tecnologia existente.
Pense na pintura da fachada do condomínio
Lembramos que intervenções ordinárias de manutenção só podem ser deduzidas se partes comuns o condomínio. o reestruturação de dedução fiscal cabe a cada condomínio baseado nos milésimos.
Para esclarecer, vamos dar alguns exemplos de manutenção ordinária que não estão sujeitos a benefícios fiscais se as intervenções forem realizadas em uma única unidade imobiliária:

  • substituição de pisos, luminárias e janelas;
  • pintura de paredes, tetos, luminárias interiores e exteriores;
  • reconstrução de emplastros internos.

Intervenções de restauração e restauração conservadora

As intervenções de restauração e reabilitação conservadora incluem aquelas voltadas para o conservação do edifício e destinada a garantir a sua funcionalidade.

Alguns exemplos de restauração e restauração conservadora

  • intervenções destinadas à eliminação e prevenção de situações degradadas;
  • ajuste das alturas das lajes de acordo com os volumes existentes;
  • abrindo janelas para atender as necessidades de ventilação das instalações.

Intervenções de renovação de edifícios

Chegamos agora a intervenções envolvendo um real renovação de edifícios.
Quais são os custos de reestruturação que podem ser baixados no retorno de imposto?
É sobre as obras que visam transformar o edifício dando origem a um feito o tudo ou em parte diferente do original. Casos de renovação de edifícios são, por exemplo:

  • demolição e reconstrução com o mesma volumetria do edifício pré-existente;
  • realização de um sótão ou de um varanda;
  • transformação da varanda na varanda;
  • abrindo novas portas;
  • construção de banheiros com superfícies aumentadas e volume existente.

Renovação de edifícios e deduções fiscais


Por favor note, seguido de um esclarecimento pela Receita Federal que, no caso de demolição e reconstrução com expansão, o benefício fiscal não é reconhecido, sendo em todos os construção nova.
Em caso de renovação sem demolição, mas com ampliação do edifício, a dedução só é permitida com referência às despesas relacionadas com a parte existente, uma vez que a extensão constitui uma nova construção.

Outras intervenções para as quais beneficiar da dedução de 50%

Outros tipos de intervenções também podem ser facilitados, em particular:

  • as intervenções necessárias para reconstruir ou restaurar um edifício danificado de eventos calamitososdesde que o estado de emergência tenha sido declarado;
  • trabalho destinado a eliminação qualquer barreiras arquitetônicas, tendo como objeto elevadores e guinchos, ou visando a realização de ferramentas que por meio da robótica ou outros meios tecnológicos, favoreçam a mobilidade interna ou externa de pessoas com deficiências graves, conforme artigo 3º, parágrafo 3º da Lei 104/1992;
  • intervenções destinadas a prevenir o risco de conclusão de atos ilegais por terceiros, tais como a substituição ou instalação de grades ou cercas de parede, portas blindadas, fechaduras, cadeados, válvulas de gaveta, vidro inquebrável, equipamento de videovigilância;
  • intervenções destinadas a cabeamento de edifícios e a contenção da poluição acústico;
  • intervenções destinadas a adoptar medidas à prova de terremotos;
  • operações de recuperação de amianto;
  • intervenções destinadas a prevenir a ocorrência de acidentes domésticos;
  • intervenções realizadas para a realização de economia de energia como a instalação de sistemas fotovoltaicos para os quais teremos a dedução de 50% ou 65% de acordo com os diferentes casos considerados.

Outras despesas elegíveis para incentivos de reestruturação

Além dos custos incorridos para implementar os trabalhos sujeitos a facilitação, há outros despesa que o contribuinte pode deduzir do IRPEF que não estão estritamente ligados à realização do trabalho pela empresa de construção nomeada.
Pense em:

  • despesas incorridas como pagamento por serviços profissionais, tais como os custos de concepção do trabalho;
  • os custos de fazer os edifícios cumprir com os regulamentos de acordo com o Decreto Ministerial 37/2008; por exemplo, adaptação de sistemas elétricos e instalações de gás;
  • despesas para possíveis aquisições de materiais;
  • as despesas para realizar pesquisas ou inspeções;

Você não pode deduzir os custos de remoção e custódia de móveis para o período necessário para a implementação das intervenções de recuperação do edifício.

Quantidades que podem ser deduzidas

Quais são os empregos para os quais os benefícios fiscais são devidos e qual é o valor máximo que pode ser deduzido?
Para despesas incorridas de 26 de junho de 2012 até dezembro de 2019, sob a chamada bônus de renovação 2019 a dedução é igual a 50% com um limite máximo de gastos iguais a 96.000 euros para cada unidade imobiliária, no caso de propriedade exclusiva.
A mesma dedução de 50% é permitida se você estiver na área do condomínio e trabalhar em partes comuns do condomínio. Partes comuns do edifício são aquelas referentes a várias unidades que são funcionalmente autônomas, mesmo que existam vários proprietários no mesmo edifício, descritos nos artigos 1117 n. 1, 2, 3 do Código Civil.