Reestrutura√ß√£o de b√īnus e ecobonus antecipado pelo banco: a conta

Uma conta √© arquivada com a casa de modo que os b√īnus de imposto da casa sejam antecipados pelo banco e o cidad√£o paga o trabalho menos os benef√≠cios

Reestrutura√ß√£o de b√īnus e ecobonus antecipado pelo banco: a conta

Dedu√ß√Ķes fiscais 50% e 65%

Dedu√ß√Ķes fiscais

At√© 31 de dezembro de 2016 os contribuintes que empreendem o trabalho de renova√ß√£o de edif√≠cios ou economia de energia em sua propriedade ser√° capaz de desfrutar da dedu√ß√£o fiscal no IRPEF no valor de 50% ou 65% dos custos incorridos para tais interven√ß√Ķes, dedu√ß√Ķes que devem ser divididos em ambos os casos em 10 parcelas anuais do mesmo montante na declara√ß√£o renda.
Concess√Ķes tribut√°rias que poderiam mudar radicalmente se fossem aprovadas pelo Parlamento um projeto de lei apresentado √† C√Ęmara pela CNA, a Confedera√ß√£o Nacional de Artes√£os.

A conta

A proposta de lei, apresentada pelo deputado do partido democr√°tico Sara Moretto, √© intitulada ¬ęProvis√Ķes para a atribui√ß√£o de cr√©ditos fiscais resultantes da renova√ß√£o de im√≥veis e reabilita√ß√£o de edif√≠cios atrav√©s de um contrato de desconto com um intermedi√°rio financeiro ¬Ľ.
O objetivo principal do projeto √© revitalizar o setor de constru√ß√£o Considerando que os dados sobre reestrutura√ß√Ķes diminu√≠ram de 2013 (30.373 milh√Ķes de euros) para 2015 (27.465 euros).
O projeto produziria um aumento estimado de cerca de 5 bilh√Ķes em custos de obras, de acordo com c√°lculos da CNA, e um aumento de cerca de 24 mil empregados no primeiro ano de aplica√ß√£o.

Como os benefícios fiscais previstos pelos bancos funcionam?

Mas o que a proposta realmente oferece? √Č uma quest√£o de antecipar, nos bancos e intermedi√°rios financeiros, os benef√≠cios fiscais previstos reformas de edif√≠cios e para requalifica√ß√£o de energia, sem a obrigatoriedade de aguardar dez anos de recupera√ß√£o parcelada no retorno de imposto.
O procedimento para os benefícios fiscais previstos na lei prevê que o beneficiário da instalação, um cidadão ou uma empresa, primeiro identificainstituto bancário para qual alocar o crédito. Imediatamente após transmitir o modelo opcional para oagência de receita, indicando o banco cessionário que assinou o modelo.
A partir desse momento, o cidad√£o ou a empresa pagar√° apenas a parte da fatura n√£o inclu√≠da no benef√≠cio. 50% ou 65% ser√£o cobrados ao intermedi√°rio financeiro ou ao banco que ir√° recuper√°-lo nos 10 anos can√īnicos.
Em essência, o montante do bónus permanecerá sempre o mesmo, mas será antecipado pelo banco: o cidadão pagará, portanto, o montante das despesas para a renovação de edifícios ou o trabalho de redesenvolvimento de energia, líquido do dedução fiscal.
Desta forma, o cidad√£o, para as obras de renova√ß√£o, ter√° de pagar apenas metade dos custos: os outros 50%, antecipados pelo banco, ser√£o recuperados desta na forma de isen√ß√£o fiscal. O b√īnus de reestrutura√ß√£o e o de redesenvolvimento de energia passam do cidad√£o para o banco com o benef√≠cio para o contribuinte de n√£o ter que esperar pelo c√Ęnon 10 anos para recuperar as 10 parcelas da dedu√ß√£o do IRPEF.
Além disso, para o cidadão não haverá mais o risco de incapacidade, ou seja, de não conseguir recuperar a dedução fiscal porque o montante da imposto pagar é baixo.
Assim, por cada 1.000 ‚ā¨ de custos de reestrutura√ß√£o, apenas ser√£o cobrados ‚ā¨ 580 ao particular ou √† empresa, enquanto a parte restante da despesa ser√° suportada pelo banco.
Da mesma forma, 1.000 euros de despesas para a remodelação energética do edifício significam 450 euros cobrados à família ou empresa e 550 euros pagos pelo banco.
√Č basicamente o mecanismo de atribui√ß√£o de cr√©dito que j√° foi introduzido no Lei de Estabilidade 2016 para facilitar interven√ß√Ķes de redesenvolvimento energ√©tico realizadas por indiv√≠duos incapazes nas partes comuns do condom√≠nio. Com efeito, a partir de 2016, para as despesas de requalifica√ß√£o de energia realizadas nas partes comuns dos edif√≠cios, para as quais √© devida a dedu√ß√£o fiscal do imposto de 65%, apenas os contribuintes que se enquadram na √°rea n√£o tribut√°ria podem utilizar os 65 ecobonus % atrav√©s da cess√£o do cr√©dito correspondente aos fornecedores que executaram as obras ou servi√ßos, como parte do pagamento devido.

Renovar casa

subseq√ľentemente a ag√™ncia de receita especificou que, a fim de permitir que esses contribuintes transfiram o b√īnus para a empresa que realiza o trabalho e, portanto, se beneficiar do benef√≠cio fiscal, o condom√≠nio deve informar √† Receita Federal a decis√£o de fazer uso da op√ß√£o e os fornecedores que recebem o cr√©dito como pagamento pode us√°-lo em compensa√ß√£o em 10 parcelas anuais do mesmo montante, a partir de 10 de abril de 2017. Uma novidade que entrou em vigor apenas a partir de 1 de janeiro de 2016 e que at√© agora n√£o tem sido muito bem sucedida. O novo projeto de lei teria um impacto maior, conforme sublinhado pelo presidente da CNA, Daniele Vaccarino.
"Precisamos colocar em pr√°tica ferramentas e solu√ß√Ķes que permitam que o edif√≠cio saia de uma crise muito dolorosa. Essa proposta √© uma alavanca poderosa para reiniciar o mercado, abrindo as portas para empregos que se encaixam perfeitamente ao tamanho das micro e pequenas empresas. Tamb√©m permite que indiv√≠duos incapazes de acessar o mercado renova√ß√Ķes e reconstru√ß√£o de edif√≠cios. O mercado de condom√≠nios estrat√©gicos tamb√©m pode ser relan√ßado, onde os empregos s√£o muitas vezes bloqueados pelas dificuldades econ√īmicas de alguns propriet√°rios. Obviamente, a reconfirma√ß√£o dos atuais incentivos para a reestrutura√ß√£o e efici√™ncia energ√©tica nos n√≠veis atuais de 50% e 65% ser√° crucial ".



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