B√īnus m√≥veis: a resposta para as perguntas mais freq√ľentes

Vejamos as respostas para algumas das perguntas mais freq√ľentes sobre o b√īnus m√≥vel, a dedu√ß√£o para quem compra m√≥veis e realiza a recupera√ß√£o de im√≥veis.

B√īnus m√≥veis: a resposta para as perguntas mais freq√ľentes

B√īnus m√≥veis

M√≥veis de b√īnus, cadeiras e poltronas

o b√īnus m√≥veis ou b√īnus de m√≥veis √© a dedu√ß√£o fiscal que pode ser utilizada por quem compra bens m√≥veis e eletrodom√©sticos e realiza a√ß√Ķes para recuperar o estoque de constru√ß√£o previsto pelo art. 16, co.2, D.L. n. 63/2013.
o Lei do Or√ßamento para 2018 (Lei n¬ļ 205, de 27 de dezembro de 2017) confirmado a dedu√ß√£o tamb√©m para 2018 sob as seguintes condi√ß√Ķes: deve ser despesas incorridas em 2018 para a compra de mobili√°rio e de aparelhos grandes de classe n√£o inferior a A + (classe A para fornos) para equipamentos para os quaisr√≥tulo energ√©tico.
A compra de grandes eletrodomésticos sem rótulo energético só é elegível se o tipo de rótulo energético ainda não for exigido para esse tipo.
o despesa deve ser destinado a mobiliar o edif√≠cio objeto de interven√ß√£o de recupera√ß√£o; aqueles que se aproveitam da dedu√ß√£o sobre as interven√ß√Ķes de recupera√ß√£o podem deduzir os m√≥veis.
A intervenção de recuperação deve ter sido iniciada a partir de 1 de janeiro de 2017.
A dedução é dividida em dez parcelas anuais igual a ser dividido entre os titulares. A dedução equivale a 50% das despesas incorridos, que não pode exceder 10.000 euros (líquido daqueles para os quais já foi utilizado a facilitação em 2017).

Para o uso da dedução, as despesas com móveis e eletrodomésticos são calculadas independentemente do valor das despesas incorridas com a reforma.
N√£o houve grandes mudan√ßas em rela√ß√£o ao ano anterior, exceto pela mudan√ßa no per√≠odo de refer√™ncia (no ano passado somente as despesas incorridas em 2017 para as interven√ß√Ķes iniciadas a partir de 1¬ļ de janeiro de 2016 foram permitidas).
o dedu√ß√£o na palavra levanta muitas vezes d√ļvidas de v√°rios tipos para os quais a Receita Federal tentou dar respostas ao longo dos anos nos v√°rios documentos de pr√°tica e em seu guia anual dedicado especificamente ao b√īnus m√≥vel.
Como n√£o registramos grandes mudan√ßas regulat√≥rias no b√īnus m√≥vel, n√£o esperamos grandes not√≠cias mesmo na frente dos aplicativos, exceto aquelas que podem surgir devido a mudan√ßas em outros setores, principalmente para dedu√ß√Ķes de impostos sobre a reestrutura√ß√£o.
Dado isso, ent√£o, vamos prosseguir.

B√īnus e dedu√ß√Ķes m√≥veis para reformas

assunto de mob√≠lia e b√īnus m√≥veis

Ent√£o, vamos come√ßar com o primeiro tema, o que diz respeito ao interven√ß√Ķes de constru√ß√£o admitida √† dedu√ß√£o fiscal √† qual os custos de compra de m√≥veis e eletrodom√©sticos podem ser conectados com a finalidade de usar o b√īnus m√≥vel.
o demanda foi colocado porque nas vers√Ķes legislativas at√© a Lei de Estabilidade de 2016 (Lei No. 208/2015) o texto se referia √†

dedu√ß√£o referida no n.¬ļ 1 do art. 16, co.2, D.L. 63/2013 antes de 2017

quando o par√°grafo 1 mencionou, em geral, todas as interven√ß√Ķes que beneficiam da dedu√ß√£o requeriam interven√ß√Ķes de recupera√ß√£o isto √©, aqueles indicados no art. 16-bis, D.P.R. n. 917/1986.
Esta expressão trouxe alguns para erroneamente acredito que a dedução sobre o mobiliário era válida para cada intervenção incluída na lista referida no art. 16-bis, D.P.R. n. 917/1986.
Esta lista, apesar do texto usado no jarg√£o de reestrutura√ß√£o, tamb√©m inclui interven√ß√Ķes com a recupera√ß√£o de edif√≠cios n√£o eles n√£o t√™m nada para fazer.
Bem, para estas interven√ß√Ķes a dedu√ß√£o fiscal sobre o mobili√°rio foi expressamente exclu√≠dos da ag√™ncia de receita.
Agora isso também resulta da nova versão regulatória já em 2017

limitado √†s interven√ß√Ķes de recupera√ß√£o do patrim√īnio da edifica√ß√£o art. 16, co.2, D.L. 63/2013 p√≥s 2017

A intervenção de recuperação também pode bens condominiaisNo entanto, neste caso, os móveis ou eletrodomésticos adquiridos devem referir-se a partes do condomínio.
Ent√£o eu interven√ß√Ķes de constru√ß√£o conect√°veis para o b√īnus m√≥vel eles s√£o:
manuten√ß√£o extraordin√°ria, restaura√ß√£o e reabilita√ß√£o conservadora, renova√ß√£o de edif√≠cios em apartamentos individuais (trabalhos de manuten√ß√£o para manuten√ß√£o ordin√°ria s√£o exclu√≠dos de apartamentos individuais); manuten√ß√£o ordin√°ria, manuten√ß√£o extraordin√°ria, restaura√ß√£o e reabilita√ß√£o conservadora, renova√ß√£o de edif√≠cios em partes comuns de edif√≠cios residenciais; reconstru√ß√£o ou restaura√ß√£o de um edif√≠cio danificado por eventos desastrosos, mesmo se n√£o abrangidos pelas categorias anteriores, se tiver sido declarado estado de emerg√™ncia; restaura√ß√£o, reabilita√ß√£o conservadora e renova√ß√£o de edif√≠cios em edif√≠cios inteiros, realizados por empresas de constru√ß√£o ou renova√ß√Ķes de propriedade e constru√ß√£o de cooperativas que dentro de 18 meses (at√© 31 de dezembro de 2014, dentro de 6 meses) a partir do final dos trabalhos vender ou atribuir o edif√≠cio.
Eles est√£o exclu√≠dos as interven√ß√Ķes de redesenvolvimento de energia, a menos que sejam qualific√°veis, pelo menos, como manuten√ß√£o extraordin√°ria (ver, por exemplo, Circular 11/2014, resposta 5.1 e Circular 3/2016, resposta 1.5).

Cronograma de despesas e interven√ß√Ķes de constru√ß√£o

Também foi esclarecido que o despesa nos móveis, eles podem ser apoiados antes mesmo do prédio. O importante é que a intervenção tenha começado mais cedo.

A cama est√° entre as compras de b√īnus m√≥veis


Portanto, até 31 de dezembro de 2016, as despesas elegíveis para dedução eram aquelas incorridas entre 6 de junho de 2013 e 31 de dezembro de 2016, e as despesas na intervenção do prédio tinham que ser incorridas a partir de 26 de junho de 2012 (ver, por exemplo, Circ 7E / 2017) ; enquanto, em 2017, as despesas incorridas naquele ano foram admitidas e as obras tiveram que ser realizadas em 2016 e 2017.
Discurso id√™ntico para o 2018Ou seja: as despesas incorridas em 2018 referentes a obras iniciadas a partir de 1¬ļ de janeiro de 2017 s√£o permitidas.

Móveis e eletrodomésticos permitidos para dedução

Nem todos os móveis e eletrodomésticos são permitidos para dedução.
A Ag√™ncia, por exemplo, inclu√≠do grandes eletrodom√©sticos incluem refrigeradores, freezers, outros grandes aparelhos usados ‚Äč‚Äčpara refrigera√ß√£o, armazenamento e armazenamento de alimentos, m√°quinas de lavar roupa, secadoras; enquanto entre os m√≥veis h√° camas, guarda-roupas, gavetas, estantes, mesas, cadeiras, mesas de cabeceira, sof√°s, poltronas, aparadores (ver circular 7/2017).

B√īnus de mob√≠lia: sof√°s e poltronas


Deve certamente ser sobre mobília nova, portanto não utilizado (ver circular 29/2013).
Bens comprados no exterior também são permitidos.

B√īnus m√≥veis e coabita√ß√£o de fato

Tamb√©m eu coabitar de fato poder√°, a partir de 1¬ļ de janeiro de 2016, aproveitar a dedu√ß√£o da bonifica√ß√£o de m√≥veis, bem como a dedu√ß√£o dos ativos de constru√ß√£o (vide Resolu√ß√£o 64/2016 e Circular 8/2017).

Detrabilidade de gastos com compras de móveis e eletrodomésticos de grande porte

L 'quantidade m√°xima em que dedu√ß√£o √© de 10.000 euros, independentemente do montante incorrido para a interven√ß√£o do edif√≠cio e √© aplic√°vel a cada unidade imobili√°ria: portanto, se o contribuinte realiza as interven√ß√Ķes em v√°rias propriedades pode tirar proveito da dedu√ß√£o v√°rias vezes.
Vice-versa, se na mesma unidade foram realizadas mais interven√ß√Ķes o montante m√°ximo √© sempre de 10.000 euros (ver Circular 11/2014, ou 5.7).
Ao contr√°rio da dedu√ß√£o para as despesas com a renova√ß√£o de ativos de constru√ß√£o, o b√īnus m√≥vel n√£o √© usado no todo ou em parte ele n√£o se move nem em caso de morte do contribuinte ou em caso de venda do edif√≠cio objeto da interven√ß√£o de reforma de edif√≠cios (vide Circular 21/2010 n.¬ļ 21, resposta 2.2 e Circular 17/2015, resposta 4.6).

B√īnus m√≥veis e m√©todos de pagamento

O pagamento deve ser feito com transferência mas não necessariamente a transferência bancária especificamente projetada para os custos de recuperação do estoque de construção, sujeita a imposto retido na fonte (vide Circular 29/2013).

Mobili√°rio concession√°vel: mesas e cadeiras


O uso de cart√Ķes de cr√©dito ou cart√Ķes de d√©bito, enquanto a utiliza√ß√£o de cheques banc√°rios, dinheiro ou outros meios de pagamento n√£o √© permitida (ver Circular n.¬ļ 7 de 2016, ponto 2.4).
O b√īnus tamb√©m √© admitido em caso de compra atrav√©s do financiamento de taxa, desde que a empresa que fornece o empr√©stimo efetue o pagamento na forma prevista e o contribuinte tenha uma c√≥pia do comprovante de pagamento.

Dependendo do tipo de pagamento escolhido, a despesa deve ser considerada como incorrida: - no caso da transfer√™ncia banc√°ria, quando ela √© feita; - no caso de pagamento por cart√Ķes de cr√©dito e d√©bito, no dia em que o cart√£o √© utilizado (mostrado no recibo da transa√ß√£o) e n√£o no dia em que a conta √© debitada; no caso de pagamento por financiamento, o ano em que a despesa √© incorrida ser√° o de efetuar o pagamento pela companhia financeira v. circ. 11 de 2014, resposta 4.4 e circ. 7/2017

Finalmente, em resumo, eu documentos para manter para o caso dos cheques da agência, eles são:
- o recibo da transferência bancária;
- recebimento de uma transação bem sucedida (para pagamentos por cartão de crédito ou débito);
- documentação de débito na conta corrente;
- facturas de compra de bens, mostrando a natureza, qualidade e quantidade dos bens e serviços adquiridos.
Mais informa√ß√Ķes estar√£o dispon√≠veis, al√©m dos documentos pr√°ticos da Ag√™ncia (por exemplo, Circular de 2017) no Guia Mobile AdE 2017, aguardando a documenta√ß√£o anual que certamente ser√° publicada novamente este ano.



V√≠deo: Como Aumentar Minhas Vendas ‚Äď 11 Obje√ß√Ķes Cl√°ssicas