Primeiro b√īnus em casa: com a varanda a propriedade √© luxuosa

Você cai da primeira casa benefícios fiscais se a propriedade se torna luxo com a varanda. Isto foi afirmado pelo Tribunal de Cassação com um decreto recente.

Primeiro b√īnus em casa: com a varanda a propriedade √© luxuosa

Deficiência decadência antes de casa de luxo e propriedade

O Tribunal de Justiça Supremo Tribunal com a portaria n. 4592, publicada em 28 de fevereiro passado, dá uma interpretação do conceito de imóvel de luxo de acordo com o que sim década de benefício se com o varanda e o banheiro ultrapassa os 240 metros quadrados.
Vamos começar com o que a lei sobre o assunto diz.
De acordo com o D.M. Obras P√ļblicas 2 de agosto de 1969, os requisitos s√£o estabelecidos para estabelecer quando uma propriedade pode ser definida como luxo. Para este efeito, √© feita refer√™ncia √†s unidades imobili√°rias com superf√≠cie √ļtil global maior que 240 m2. Varandas, terra√ßos, caves, s√≥t√£os, escadas e estacionamento s√£o expressamente exclu√≠dos do c√°lculo. √Č precisamente na exclus√£o dos terra√ßos que a aten√ß√£o deve ser paga.

Perda do primeiro b√īnus da casa


Os juízes do Tribunal de Cassação, neste caso examinado, confirmaram o recurso da Revenue Agency contra um contribuinte que havia comprado uma propriedade localizada no sexto andar de um prédio, com um terraço no andar de cima. Os juízes da Suprema Corte, ao se referirem à lei sobre o assunto, consideraram que, nesse caso, a propriedade adquirida deveria ser considerada de luxo. Uso do terraço como uma varanda, adquiriu um significado significativo.
Leg√≠timo, no caso analisado, o revoga√ß√£o da primeira evas√£o fiscal da casa, como o edif√≠cio, para o empilhamento do terra√ßo como uma varanda, tinha adquirido uma superf√≠cie de mais de 240 metros quadrados. O requisito deusabilidade ambientes √© o crit√©rio predominante para estabelecer o luxo de um edif√≠cio. De acordo com o Tribunal de Cassa√ß√£o, instala√ß√Ķes como o por√£o ou um s√≥t√£o, em caso de utiliza√ß√£o real, s√£o adequadas para tornar o luxo da habita√ß√£o, como mosto ser incluindo em c√°lculo da √°rea total. A casa se torna luxuosa quando esses ambientes s√£o concretamente estruturados de forma a serem habit√°veis, perdendo suas caracter√≠sticas t√≠picas.
Al√©m disso, observe que, para se beneficiar do primeiro b√īnus em casa, voc√™ deve garantir a presen√ßa dos seguintes requisitos:
- a propriedade n√£o deve ser de luxo;
- a propriedade deve estar localizada no Município onde o contribuinte estabeleceu (ou estabelecerá dentro de 18 meses) a residência ou onde a obra está localizada;
- na escritura de venda, o contribuinte deve declarar que ele n√£o √© propriet√°rio exclusivo ou em comunh√£o com o c√īnjuge, de outra casa usada como resid√™ncia no munic√≠pio onde a propriedade adquirida est√° localizada;
- na escritura de venda, o contribuinte deve declarar que ele n√£o √© o propriet√°rio de qualquer outra casa na It√°lia, para o qual ele se beneficiou das instala√ß√Ķes da primeira casa.