Lixeiras para coleta separada de lixo fora de casa

Muitas vezes acontece que as caixas de reciclagem são desafiadas porque estão muito longe ou muito perto da habitação. E a disputa acaba no tribunal.

Lixeiras para coleta separada de lixo fora de casa

Onde colocar as lixeiras de reciclagem?

O advento do recolha separada de resíduos de resíduos trouxe naturalmente muitas vantagens, mesmo que a situação definitivamente ainda seja melhorada de muitos pontos de vista.
Entre os questões difícil de resolver há um que muitos de nós vivemos diretamente em suas cidades e em relações de vizinhança: é sobre localização Recipientes para recolha de lixo, efectuados pelo método porta-a-porta; em particular, aqui nós falamos sobre o problema relacionado distância que as caixas diferenciadas compararam com o casas.

Caixas para coleta seletiva e distância de casas


Como costuma acontecer, as pessoas raramente são felizes; na verdade, há aqueles que se queixam de muita proximidade e aqueles, com menos frequência, de muita distância.
Se o muita proximidade dos contêineres diferenciados traz consigo a desvantagem do mau cheiro e da desordem, para não falar da sujeira, nos casos mal geridos, muita distância em vez disso, leva à inconveniência de ter que sair de casa tarde da noite ou de manhã cedo; nem sempre é uma questão de simples inconveniente, como veremos mais adiante, porque há aqueles que têm dificuldade em andar de ambulância e, portanto, acham difícil realizar os atos cotidianos mais simples, como jogar o lixo.
Sem mencionar os idosos que, por medo de sua segurança, não se afastam de suas casas quando a escuridão cai. Há, como sempre, para todos os gostos.
No meio do curso, há oadministrador, se um condomínio estiver envolvido.
Fazer as pessoas concordarem é apenas um aspecto; porque é necessário respeitar primeiro as regras (em primeiro lugar a regulação municipal), as necessidades coletivas, o respeito dos vizinhos que nada têm a ver com essas lixeiras e em vez disso pode acontecer que se os encontrar a poucos passos de casa.
Deve acrescentar-se que, em caso de caixas de condomínio pode acontecer que sejam quantidades importantes de lixo: um condomínio, como sabemos, só pode coletar centenas, se não milhares de casas.
O discurso muda de acordo com aárea ocupada, seja pública ou privada.
Quem pode identificar o lugar onde devem estar posicionados?
Vamos ver como eles resolveram os vários problemas, duas medidas, uma das TAR Liguriaa sentença n. 865, arquivado 26 de outubro de 2018, o outro do Tribunal de Cassação, o pedido n. 30455, arquivado em 23 de novembro de 2018.

Recipientes de resíduos separados, longe do condomínio, mas não dos vizinhos do condomínio.

A sentença do TAR Liguria resolve um conflito entre alguns cidadãos e a administração pública.
Em particular, os proprietários de algumas casas contestam perante o juiz administrativo uma provisão com a qual o comum autorizou a colocação de umilha ecologica de um condomínio em umárea pública muito perto, na verdade, da deles casas.
Eles contestam tanto a colocação em uma área privada, em vez de em uma área pertencente ao condomínio, e a distância: elevada que a partir do condomínio, reduziu o de suas casas; tudo sem os pré-requisitos necessários.

Recolha selectiva de resíduos


A localização da referida ilha ecológica já foi anteriormente objecto de um litígio pelas mesmas razões (diferente da área e diferente dos requerentes); contencioso que terminou com a aceitação do recurso, alegando que:

o condomínio solicitante não havia, de maneira alguma, provado a impossibilidade de colocar a área ecológica em terreno condominial nem a administração verificou positivamente, com adequada investigação preliminar, a existência desses impedimentos, que constituem condição para a emissão da isenção (TAR Liguria No. 865/2018).

Após a decisão, o condomínio apresentou um novo SCIA relacionado à ocupação da mesma área, mas em pequenas dimensões; em vez disso, o Município indicou outra área, isto é, a área pela qual é devida.
As regras de que as recorrentes tomam a infracção são numerosas.
Ao abordar a questão, o tribunal no final irá desfazer o provisão municipal substancialmente porque não respeita o princípio que pode derivar da legislação segundo a qual:

a localização das áreas ecológicas na área pública é a exceção no que diz respeito à regra de localização das terras de propriedade do condomínio, é claro que a área pública escolhida será normalmente colocada na vizinhança imediata do condomínio e - somente quando isso não ocorrer é possível - em outra área adequada (TAR Liguria No. 865/2018).

De fato, não parece que o Município tenha verificado a ausência de áreas de condomínio que possam ser usadas para esse fim e de áreas públicas mais próximas do condomínio do que a escolhida e, inter alia, as razões para a escolha da área em disputa;

a área localizada na intersecção entre a Via e a Via [...] seria uma área de estacionamento que é gratuita e à distância de janelas, entradas e outros [...] da TAR Liguria n. 865/2018)

eles são negados pelos fatos.

Caixotes de lixo comuns longe demais da habitação

A ordem do Tribunal de Cassação trata-se de um conflito inteiramente dentro de um condomínio, mesmo que isso também tenha se originado de uma disposição administrativa.
De fato, seguindo as mudanças nas regulamentações municipais, a questão da gestão de resíduos, condomínio decide mudar a localização de baldes diferenciadosafastando-os, no que nos diz respeito, da casa de uma condòmina.

Recipientes e casas porta-a-porta


Esta condutora detém perante o juiz a decisão do condomínio contendo a decisão, explicando que, por sua condições somáticas pereceu, não pode acessar o local onde o lixo deve ser descartado, por isso se queixa da violação de seus direitos de propriedade.
Substancialmente, o recurso ao Tribunal de Cassação indica, neste ponto, a falha em levar em conta a decisão do Tribunal de Apelação, a solução alternativa para o deslocamento de caixas de reciclagem entre os vários indicados pelo técnico apontado pelo condomínio e a contestação da inovação feita ao serviço de coleta de resíduos nos termos do art. 1120 c.c. e do regulamento municipal: o Tribunal errou ao considerar uma inovação como legítima sem levar em conta o fato de que, para a regulação municipal, a sala usada para depositar lixo deve ser facilmente acessível mesmo para pessoas com mobilidade reduzida.
A primeira denúncia é considerada irrelevante pelo Tribunal, uma vez que a adoção de uma solução diferente entre as muitas não constitui, em si mesma, uma violação regulamentar.
No que diz respeito à alegada violação da regra do regulamento, segundo a qual o local de atribuição deve também ser acessível a pessoas com mobilidade reduzida, o Tribunal considerou que a avaliação não é da sua competência,

competência exclusiva da reunião do condomínio na identificação dos novos procedimentos para a conclusão do serviço comum (Caixa 30455/2018)

Além disso, a Corte continua, a condutibilidade tem a possibilidade de tomar medidas para eliminar as barreiras arquitetônicas.
Portanto, diz o Tribunal de Cassação, a regra do regulamento que prescreve a acessibilidade de pessoas com capacidade motora reduzida não é violada aqui, uma vez que existem soluções para eliminar a barreira arquitetônica existente.
Soluções legalmente representadas por L. n. 13/1989 na eliminação de barreiras arquitetônicas.
Esta lei, em particular, esclarece mais tarde o Tribunal, favorece os procedimentos deliberativos em termos de eliminação de barreiras arquitectónicas, mas não prevê a imposição de intervenção sobre os outros.