Suportes para bicicletas e uso do comum

A decisão da assembléia do condomínio de instalar bicicletários não é uma novidade se não comprimir o uso normal da coisa comum.

Suportes para bicicletas e uso do comum

Partes comuns de um edifício de condomínio

Suportes para bicicletas

o condom√≠nio, a Cassa√ß√£o afirma, surge ipso iure de facto, e sem a necessidade de express√Ķes especiais de vontade ou outras express√Ķes, quando o construtor original de um edif√≠cio dividido por planos ou parcelas de plano, alienar a terceiros a primeira unidade imobili√°ria suscet√≠vel de uso aut√īnomo e separado, ao mesmo tempo perdendo a qualidade de propriet√°rio exclusivo dos edif√≠cios e dos servi√ßos comuns e coisas do edif√≠cio (Cass. 4 de outubro de 2004, n. 19829).
um exemplo: Tizio, o √ļnico propriet√°rio de um edif√≠cio, vende uma das unidades imobili√°rias localizadas nele: a partir dessa simples escritura de venda o condom√≠nio sobe automaticamente, tanto que na nota de transcri√ß√£o da escritura de compra, conforme especificado pelo art.. 2659 n. 1 c.c., deve indicar o nome, localiza√ß√£o e c√≥digo de imposto do mesmo edif√≠cio.
Uma vez que o condomínio foi estabelecido, as partes comuns dos co-proprietários (a menos que especificado de outra forma nas escrituras de compra e / ou no regulamento contratual que também deve ser transcrito para ser subsequentemente executável contra outros compradores) são aqueles identificados pelo art. 1117 c.c.
Este √© um condom√≠nio com apenas dois participantes, ou uma equipe muito maior, no rela√ß√Ķes relativas √† gest√£o de coisas comuns as regras referidas nos artigos 1117 e ss. cc e junto com eles aqueles ditados em assuntos de comunh√£o mas aplic√°veis ‚Äč‚Äčao condom√≠nio em raz√£o da refer√™ncia contida no art. 1139 c.c. Entre eles h√° a arte. 1102 c.c. dedicado ao uso da coisa comum.

Uso de coisas comuns pelo indivíduo

Recite o primeiro par√°grafo doart. 1102 c.c.

Racks em condomínio

Cada participante pode usar a coisa comum, desde que n√£o altere o destino e n√£o impe√ßa os outros participantes de fazer uso de acordo com o seu direito. Para este fim, pode fazer √†s suas pr√≥prias custas as modifica√ß√Ķes necess√°rias para o melhor aproveitamento da coisa.
De acordo com o Tribunal de Cassa√ß√£o o participante em comunh√£o pode usar o comum para um prop√≥sito particular, com a conseq√ľente possibilidade de retratar do bem uma utilidade adicional espec√≠fica com respeito √†queles que s√£o derivados dos outros, com o limite de n√£o alterar a consist√™ncia e o destino do mesmo, ou n√£o impedir o uso de outras pessoas. A no√ß√£o de igual uso do comum a que se refere o art. 1102 c.c. n√£o deve ser entendido no sentido de uso id√™ntico e contempor√Ęneo, devendo ser considerado conferido pela lei a cada participante na comunh√£o a faculdade de tirar do comum o uso mais intenso, desde que isso seja compat√≠vel com os direitos dos outros, sendo os relat√≥rios do condom√≠nio informados ao princ√≠pio da solidariedade, que requer um constante equil√≠brio entre as necessidades e os interesses de todos os participantes da comunh√£o (ent√£o, ex multis, Cass. 5 de outubro de 2009, n. 21256).
Isso se aplica auso de partes comuns por parte do indiv√≠duo; nesse contexto, portanto, a instala√ß√£o por um √ļnico condom√≠nio dos racks deve ser considerada leg√≠tima, desde que isso n√£o prejudique os direitos de outros condom√≠nios.
√Č claro que a avalia√ß√£o da legalidade n√£o pode escapar de um exame da situa√ß√£o factual. Certamente o tamanho do local usado afetar√° esta instala√ß√£o; por outro lado, √© bastante evidente que colocar um rack em uma pequena passarela √© muito diferente de faz√™-lo em uma grande √°rea de passagem ou em um p√°tio.
O que fazer, no entanto, se a decis√£o quer ser tomada na reuni√£o?

Disciplina do uso de coisas comuns

L 'montagem, em primeiro lugar, e em qualquer caso, tamb√©m oadministrador eles t√™m o poder reconhecido pela lei de regular o uso da coisa comum; para a assembl√©ia geral, os poderes de endere√ßo est√£o no comando, enquanto o administrador √© respons√°vel por implementar as decis√Ķes da assembl√©ia.
De qualquer maneira √© bom lembrar que o diretor n√£o tem poderes puramente executivos, mas tamb√©m a tomada de decis√Ķes sobre a regula√ß√£o do uso de coisas comuns (pense na hora da ilumina√ß√£o dos sistemas de aquecimento).
Quanto ao cremalheiras, dada a despesa que eles implicam, é bom que a decisão seja tomada pela assembléia, sem prejuízo da possibilidade de o administrador operar nesse sentido e, em seguida, ratificar a provisão.
Quanto ao uso individual, mesmo para aquele decidido pela assembléia, há limites; em particular, aqueles que não prejudiquem os direitos das pessoas no que diz respeito ao uso de bens comuns e que não ponham em perigo a estabilidade e a segurança do edifício.
Quando se pediu para comentar o assunto, a jurisprudência afirmou que a instalação deve ser considerada legítima se os racks impedirem o uso de coisas comuns como já existentes e pretendidas (Corte Savona, 18 de abril de 2012, neste caso, a instalação de um rack em uma calçada do condomínio foi considerada legal, pois não prejudica o tráfego de pedestres).
Como uso individualPortanto, mesmo para a decisão dos acionistas, a avaliação da legitimidade deve ser feita caso a caso.



Vídeo: Suporte bicicleta Bike support,00