Bed and Breakfast e Affittacamere em condomínio: palavra de jurisprudência

B & B e Affittacamere, atividades nem sempre desaprovadas por outros condomínios. Coabitação que os juízes delinearam com base nas cláusulas dos regulamentos.

Bed and Breakfast e Affittacamere em condomínio: palavra de jurisprudência

Em um condomínio, mais e mais numerosos Bed & Breakfast e Guest Houses

Numa fase de persistentes condi√ß√Ķes econ√īmicas negativas, como a que h√° muito tempo domina a It√°lia, mas onde h√° sinais reconfortantes, e certamente interessantes, de recupera√ß√£o do setor de turismo, h√° cada vez mais pessoas que tentam se envolver no setor de turismo. hospitality.

Beb em condomínios são cada vez mais comuns


E assim, dentro da cada vez mais difundida economia de partilha, as atividades de Bed & Breakfast e de senhorio dentro do condomínios.
Atividades de alojamento nem sempre são desaprovadas por outros condomínios, devido ao inevitável ir e vir dos convidados. Uma coexistência de que os juízes, em casos concretos submetidos à sua avaliação, delineiam de maneira diferente, baseados principalmente naqueles que são as cláusulas específicas contidas nas diferentes regulamentos do condomínio.

Bed & Breakfast e Affittacemere: come√ßamos com as defini√ß√Ķes

Antes de tudo, antes de entrar no conte√ļdo das medidas jurisdicionais, identificamos a defini√ß√£o normativa das atividades dos senhorios e do Bed and Breakfast e o √Ęmbito de a√ß√£o relacionado.
o C√≥digo de Turismo, ou seja, o Decreto Legislativo n. 79 de 23 de maio de 2011, embora declarada inconstitucional em v√°rios artigos (senten√ßa n¬ļ 80/2012 do Tribunal Constitucional), √© o principal ponto de refer√™ncia para nossos prop√≥sitos
De fato, esta disposi√ß√£o define com o prazo de senhorio alojamento, composto por n√£o mais do que seis quartos, localizado em v√°rios apartamentos mobilados no mesmo edif√≠cio onde s√£o fornecidos aos h√≥spedes, de forma empreendedora, alojamento e possivelmente, se em posse das autoriza√ß√Ķes exigidas, servi√ßos complementares.
Quanto a i Bed & Breakfast, independentemente de a atividade ser realizada estritamente familiar ou comercial, o Código define estruturas como aquelas nas quais a acomodação e o café da manhã são fornecidos usando partes da mesma unidade imobiliária, desde que estejam funcionalmente conectados e com espaços familiares compartilhados.
√Č importante ressaltar que, antes da legisla√ß√£o nacional, cada Regi√£o regula o setor com sua pr√≥pria lei, adaptando o regulamento √†s peculiaridades territoriais espec√≠ficas.

Reclama√ß√Ķes do regulamento do condom√≠nio sobre a atividade do Affittacamere

Como previsto, para estabelecer a legitimidade ou não do exercício de uma atividade de senhorios ou Bed & Breakfast dentro de um edifício, é essencial verificar e avaliar cuidadosamente as cláusulas específicas do edifício. regulamento do condomínio.
Nesse sentido, algumas recentes sentenças de mérito emitidas pelas autoridades judiciais são esclarecedoras.
Com refer√™ncia espec√≠fica √† atividade de senhorio, tem pap√©is bem definidos e obriga√ß√Ķes dos atores em quest√£o, independentemente do caso espec√≠fico e do resultado do estudo, um recente senten√ßa do Tribunal de Mil√£o, o n√ļmero 1947 de 22 de fevereiro passado.
O caso em que foi chamado para decidir o Tribunal Lombardia dizia respeito √† intima√ß√£o em tribunal por um condominio de uma cond√≥minia que com um contrato regular tinha arrendado seu apartamento para uso residencial a uma empresa, reconhecendo a faculdade de expressway de sublocar o im√≥vel, e que este √ļltimo, atrav√©s da estipula√ß√£o de contratos de subloca√ß√£o, tinha realmente usado o apartamento para realizar atividades de senhorios ou bed and breakfast, ou pelo menos, para praticar neg√≥cios.

Condomínios e atividades de alojamento


Isso, de acordo com o que a reclamante reclamou, constituiu uma violação dos regulamentos do condomínio.
Por esse motivo, o condom√≠nio pediu ao juiz para condenar os r√©us (cond√īmino e empresa) pelo t√©rmino imediato de tal uso da propriedade.
A frase, preliminarmente, destaca que o propriet√°rio um im√≥vel localizado dentro de um condom√≠nio √© obrigado a cumprir com os regulamentos do condom√≠nio e √© respons√°vel perante a comunidade de condom√≠nio pela viola√ß√£o do regulamento, mesmo se operado pelo condom√≠nio. condutor do seu bem, sendo obrigado a impor o cumprimento do regulamento sobre este √ļltimo.
Este √© um princ√≠pio reafirmado em diversas ocasi√Ķes pela Tribunal de Cassa√ß√£o que destacou que, em termos de constru√ß√£o de condom√≠nios, e na hip√≥tese de viola√ß√£o da proibi√ß√£o contida no regulamento contratual de alocar im√≥veis individuais de propriedade exclusiva do condom√≠nio para determinados usos, o condom√≠nio poder√° solicitar a rescis√£o do destino ilegal maestro que para o dono do senhorio.
De fato, o condom√≠nio que alugou sua unidade residencial a terceiros responde aos demais condom√≠nios de repetidas viola√ß√Ķes dos regulamentos do condom√≠nio consumidos por seu inquilino, caso n√£o demonstre que adotou, em rela√ß√£o √†s circunst√Ęncias, as medidas cab√≠veis, de acordo com o crit√©rio geral de dilig√™ncia colocado pelo art. 1176 do C√≥digo Civil, para acabar com os abusos, colocando em pr√°tica iniciativas que podem ir t√£o longe quanto o pedido de rescis√£o antecipada do contrato de arrendamento.
Numa base concreta, o condom√≠nio, como o principal destinat√°rio dos regulamentos, surge contra a comunidade comunal n√£o apenas como respons√°vel pelas viola√ß√Ķes diretas dessas regras, mas tamb√©m como respons√°vel pelas viola√ß√Ķes das mesmas regras pelo condutor de sua propriedade, n√£o s√≥ para obrigar contratualmente o locat√°rio a respeitar as obriga√ß√Ķes e proibi√ß√Ķes previstas no regulamento, mas tamb√©m para prevenir viola√ß√Ķes e sancion√°-las tamb√©m por meio do t√©rmino do relacionamento.

Casas de h√≥spedes e proibi√ß√Ķes nos regulamentos do condom√≠nio

Dois outros acórdãos recentes interessantes sobre o assunto foram emitidos pela Tribunal de Roma, com resultados diametralmente opostos em relação aos interesses envolvidos.
A discriminação decisiva, além dos julgamentos específicos dos juízes, foi representada pela estatuização dos regulamentos dos condomínios envolvidos nos casos concretos.
E assim, a senten√ßa do Tribunal Capitolino publicado em 9 de maio √ļltimo, cuja entrada foi a intima√ß√£o notificada pelo condom√≠nio para o propriet√°rio de uma unidade imobili√°ria usada como locador pela empresa anfitri√£, aceitou o pedido de senten√ßa para cessar essa atividade.

√Āreas comuns na cama e caf√© da manh√£


A demanda pelo condomínio foi baseada na proibição, expressamente estabelecida pelos regulamentos do condomínio, de usar os apartamentos individuais para administrar uma pousada ou um quarto para alugar.
Parte da atriz, por meio de depoimentos e comprovantes relacionados à publicidade encontrada na internet, mostrou a atividade real e concreta realizada dentro do prédio.
O juiz considerou que a exceção levantada pelo réu não tem valor de acordo com a qual a atividade dos proprietários não seria em si mesma proibida, mas apenas na hipótese em que poderia criar assédio ou perturbação para outros condomínios.
O juiz salientou que a disposi√ß√£o reguladora √© clara e clara ao prever a proibi√ß√£o, com total independ√™ncia, sem identificar outras distin√ß√Ķes e condi√ß√Ķes.
Nesse sentido, a regulamentação do condomínio em questão teria, a priori, avaliado a existência do prejuízo decorrente da atividade proibida.

Bed & Breakfast: não à extensa aplicação do regulamento do condomínio

Apenas alguns meses antes, o mesmo Tribunal de Roma, com senten√ßa n¬ļ 510 de 10 de janeiro de 2018, ele se expressou de maneira diferente.
De fato, no desfecho da causa promovida pelo condomínio, tanto para o dono da propriedade quanto contra o inquilino da mesma que praticava a atividade de Bed & Breakfast, por suposta violação da cláusula de condomínio que proíbe a alocação de qualquer unidade imobiliária para uso como pousada ou pousada, indeferiu o pedido de condenação da cessação do alojamento, considerando-o improcedente.
Neste caso, os r√©us valorizaram o conte√ļdo do contrato de loca√ß√£o que, especificamente, prev√™ o uso de tr√™s quartos para locat√°rios, sem uso de cozinha, restaurante e servi√ßo de caf√© da manh√£. Portanto, como alegam os r√©us, o destino do im√≥vel, n√£o sendo compar√°vel ao da pousada ou pens√£o, n√£o parece estar entre as proibi√ß√Ķes impostas pelo regulamento do condom√≠nio.
Acumulado pelo juiz, através de prova testemunhal e documental adquirida, que a atividade concretamente exercida no interior da propriedade é classificável como Bed & Breakfast, a sentença rejeita a proposta proposta pelo condomínio, pois esta atividade é substancialmente diferente do exercício de uma pousada ou pensão objeto da proibição estabelecida pelo regulamento do condomínio.

Bed & Breakfast em um condomínio


De facto, os dois tipos de actividades expressamente indicadas pelo regulamento pressup√Ķem, juntamente com a disponibiliza√ß√£o de uma sala para alojamento, tamb√©m a presta√ß√£o de um servi√ßo de restaura√ß√£o muito mais amplo do que o oferecido pela b & b, nomeadamente o simples pequeno-almo√ßo almo√ßo ou jantar ou ambos. Assim, de acordo com o juiz de atividades que exigem n√£o apenas uma dimens√£o organizacional e tamb√©m de maior equipe, mas tamb√©m uma maior participa√ß√£o das instala√ß√Ķes pelos h√≥spedes.
Diferen√ßas quantitativas e qualitativas, que subtraem essa atividade da proibi√ß√£o imposta pelo padr√£o regulat√≥rio. Ressaltar a avalia√ß√£o expressa pelo juiz sobre o perfil feito pelo condom√≠nio que pretendia equiparar todas as atividades receptivas, argumentando que a rela√ß√£o entre a proibi√ß√£o regulat√≥ria consistiria, no entanto, em n√£o permitir o acesso do condom√≠nio a a√ß√Ķes indiscriminadas. outsiders. Esta dedu√ß√£o foi considerada inalcan√ß√°vel, uma vez que esta finalidade n√£o resulta da disposi√ß√£o regulamentar que, de outro modo, tamb√©m pro√≠be o exerc√≠cio de estudos profissionais que, por outro lado, n√£o s√£o mencionados.
Como princ√≠pio geral, as proibi√ß√Ķes colocadas pelo regulamento do condom√≠nio uso de ativos exclusivos s√£o estritamente interpretados e n√£o s√£o suscet√≠veis de aplica√ß√£o extenso nem an√°logo como eles concretizam limita√ß√Ķes ao direito de propriedade.
A circunst√Ęncia, portanto, de que a proibi√ß√£o imposta pelo regulamento se limita √† actividade da estalagem ou pens√£o torna inaceit√°vel alarg√°-la mesmo a actividades que podem ser abordadas do ponto de vista do uso pretendido, mas substancialmente diferentes do ponto qualitativa e quantitativa, em seu comportamento concreto.



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