Por que a ata da reunião deve indicar o voto do condomínio?

A ata da reunião deve ser considerada válida ou inválida, por exemplo, se as atas não informarem o nome e os milésimos daqueles a favor e contra.

Por que a ata da reunião deve indicar o voto do condomínio?

Verbale

Muitas vezes nos perguntam se um específico minutos da reunião deve ser considerado válido ou inválido e o motivo da nossa resposta.
exemplo questão:
o relatório não menciona o nome e os milésimos daqueles a favor e contra uma resolução, o que podemos fazer?
resposta: você pode desafiar os minutos que devem ser considerados anuláveis.

A razão é Foi explicado de forma excelente em uma sentença proferida em outubro de 2011 pela Tribunal de Modena.
Nós lemos nesta pronúncia que oúltimo parágrafo do art. 1136 c.c. prescreve que as deliberações da assembléia são escritas por um processo verbal a ser transcrito em um registro mantido pelo administrador.o compilação das atas da reunião deve respeitar um mínimo de regras, fundamental para a verificação das condições de validade das resoluções.Assim, por exemplo, entre os elementos necessários, está a indicação dos presentes e do seu voto, a fim de verificar, entre outras coisas, o respeito das maiorias necessárias em relação à decisão adotada.
Por causa dessas considerações, e reiterando sua importância em relação à validade das resoluções, a jurisprudência de legitimidade tem afirmado repetidamente:
que não está em conformidade com o regulamento acima mencionado omitir a reprodução, na ata, da indicação nominativa dos condomínios únicos a favor e contra e de suas participações no condomínio (Cassação, 10 de outubro de 1998, nº 10.329, de 29 de janeiro de 1999, nº 810) ;
que o falha em registrar o número de condomínios votando a favor ou contra a resolução aprovada, assim como os milésimos de cada um deles representados, invalida a própria resolução, impedindo o controle sobre a existência de uma das maiorias exigidas pelo art. 1136 bacalhau civ., nem podendo ser atribuída eficácia saneante ao não questionar, na reunião, a inexistência desse quorum pelo condomínio dissidente, por conta de quem não há ônus, sob pena de cassação (Cass. 22). Janeiro de 2000, N° 697);
que a decisão cuja ata contém omissões relativas à identificação de condôminos individuais ausentes, dissidentes, ausentes ou ao valor de suas respectivas quotas (Tribunal de Cassação, 7 de março de 2005, nº 4806) é anulável.

Recentemente a jurisprudência da legitimidade reiterou as várias razões pelas quais é necessário identificar os condomínios ausentes e dissidentes (Cassation, 10 de agosto de 2009, n.° 18912), afirmando inequivocamente o princípio, que lemos na exposição de motivos, segundo o qual é essencial identificar nomear os condomínios ausentes e dissidentes ao final da verificação da existência da maioria prescrita com referência ao elemento real.

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o verificação da existência ou não do quórum prescrito com referência ao valor do edifício postula, de fato, a indicação nominativa dos condomínios que aprovaram a resolução (Lei de Modena, 11 de outubro de 2011, n. 1565).
Em suma, o identificação correta das pessoas que participaram, com voto próprio favorável ou contrário, adotar uma decisão determinada é essencial para avaliar sua correção com referência específica ao quórum de tomada de decisões ou, entre outras, a qualquer situação de conflito de interesses.
claro se todos os presentes concordarem é suficiente escrever a montagem por unanimidade aprova já que a partir da lista do presente e dos respectivos milésimos sempre será possível verificar facilmente o que foi dito acima.



Vídeo: ATA DE CONDOMÍNIO