Condições básicas das áreas atendidas na indústria da construção civil

Os aspectos peculiares das condições de escravização de um lote de construção, expressos pela jurisprudência, estão sujeitos a variações e interpretações contínuas.

Condições básicas das áreas atendidas na indústria da construção civil

regulação urbana

Com o instituto deescravidão no Planejamento Urbano, uma relação pertinente é estabelecida entre dois lotes de edifícios, que consistem na venda do próprio capacidade de construção (definido pelos parâmetros do P.R.G.) do primeiro a favor do segundo.
Esta definição de máximo não é, contudo, livre de necessidade de interpretação no momento prático e aplicativo.
Para este tipo de contrato, é necessário que os lotes tenham o mesmo destino planejamento urbano, isto é análogos parâmetros construtivos (volume máximo permitido, área coberta, altura do edifício, distância das fronteiras, número de pisos, etc.), e que cada um deles não é baixar para o lote mínimo (se houver), estabelecido pelas regras.
Seguindo um discurso lógico, tendemos a considerar, como condição mínima, a adjacência entre os dois lotes a serem escravizados (isto é, com uma fronteira comum).

edifícios construídos

Esta interpretação, que no imediatismo parecia pelo menos óbvia, foi esclarecida com o julgamento do Conselho de Estado (Seção V) No. 6734 de 30 de outubro de 2003, que estabeleceu o conceito em que a continuidade física entre os lotes (identificados por partículas diferentes) não é indispensável, mas sim a proximidade dentro de certos parâmetros.
Outra condição, interessante do ponto de vista legal e tirada do julgamento do Conselho de Estado No. 2488 de 4 de maio de 2006, observou um aumento na capacidade de construção do lote, de acordo com uma possível variação dos instrumentos de planejamento.
Neste caso, segue-se que, l'ascensão planejamento urbano, ele pode ser usado novamente, permanecendo livre do contrato anterior de escravidão.
A complexa legislação jurisprudencial, faz algumas reflexões em particular sobre a real consistência da área, que como resultado desses efeitos, não está destinada a permanecer vazia e, portanto, não-quantificável, mas estar ligada a uma condição dinâmica que leva em conta quaisquer variações urbanas.
Para esta definição, entre outras coisas, nós também alcançamos o julgamento do Lazio Tar n° 32217 de 10 de setembro de 2010.

fabricado em construção

Em oposição a este conceito, que consequentemente leva a uma maior confusão no assunto, cita-se um julgamento mais recente do Conselho de Estado (IV Seção) e mais especificamente a No. 4134 de 2011.
A tese sustentada pelos juízes baseia-se no pressuposto de que a cessão da cubana, nega a possibilidade de as áreas escravas aumentarem sua capacidade de construção no caso de um aumento nos índices de fabricação colocados como resultado de uma variante do Plano Regulatório.
Esta nova interpretação é apoiada por uma anterior julgamento do Conselho de Estado (Seção IV) No. 4009 de 2009, que estabelece o princípio de que o planejamento urbano é dirigido exclusivamente às áreas livre e disponível, isto é, livre de restrições, e considera as áreas servidas (mesmo que não fabricadas) da mesma forma que as áreas construídas e depois ocupadas.
Em conclusão desta breve discussão surge uma questão sobre a oportunidade para um tratamento melhor e definitivo deste tema, que regula em parte a atividade de construção e, consequentemente, a economia de uma área geográfica.



Vídeo: Interpretação e Leitura de PROJETOS ELÉTRICOS Melhor AULA do YOUTUBE