Balc√Ķes salientes e danos nas partes comuns

As sacadas salientes são partes de propriedade exclusiva e, como tal, devem ser consideradas para fins de compensação pelos danos que causam

Balc√Ķes salientes e danos nas partes comuns

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o sacadas salientes eles s√£o partes de propriedade exclusiva e se os danos √†s partes comuns v√™m deles, seus propriet√°rios s√£o obrigados a compens√°-los. Esta √© essencialmente a decis√£o tomada em 27 de julho pelo Tribunal de Cassa√ß√£o com a senten√ßa n. 13509. O caso √© muito comum: as partes comuns de um edif√≠cio s√£o danificadas por infiltra√ß√Ķes vindas de uma sacada saliente. Nesse momento, o condom√≠nio processa o propriet√°rio da unidade imobili√°ria da qual a varanda √© uma extens√£o para solicitar a elimina√ß√£o da causa do dano. Ambos em primeiro e segundo grau o condom√≠nio viu suas raz√Ķes confirmadas: as sacadas salientes servem apenas o apartamento ao qual est√£o ligadas e, portanto, as conseq√ľ√™ncias dos danos que v√™m dele devem ser reparadas pelo propriet√°rio do √ļltimo. Nenhuma fun√ß√£o de cobertura, nenhum outro utilit√°rio comum: as sacadas salientes s√£o uma parte privada. O condom√≠nio condenado aexecu√ß√£o das obras ele n√£o estava l√° e interp√īs recurso para Cassa√ß√£o; nada a fazer agora que nas varandas √© um endere√ßo jurisprudencial consolidado. Ele l√™ no senten√ßa n. 13509 que os terra√ßos em quest√£o s√£o do exclusivo gozo dos requerentes e que, em vista de suas caracter√≠sticas, a fun√ß√£o prim√°ria consiste em permitir a vis√£o, como qualquer varanda. As conclus√Ķes da senten√ßa s√£o l√≥gicas e coerentes, de acordo com a jurisprud√™ncia estabelecida segundo a qual as sacadas salientes, que sobressaem da fachada do edif√≠cio, constituem apenas uma extens√£o do apartamento do qual se estendem e n√£o realizam qualquer fun√ß√£o de apoio. cobertura necess√°ria do edif√≠cio - como, por outro lado, acontece para os terra√ßos embutidos no corpo do edif√≠cio - n√£o pode ser considerado a servi√ßo dos planos de sobreposi√ß√£o e, portanto, propriedade comum dos propriet√°rios de tais planos e eles n√£o podem ser aplicados eliminado do art. 1125 c.c.

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As sacadas salientes, portanto, s√£o de propriedade exclusiva dos propriet√°rios dos apartamentos a que t√™m acesso (Cassa√ß√£o 17.7.2007 n¬ļ 15913, 30.7.2004 n¬ļ 14576)
(Cass. 27 de julho de 2012, n. 13509). Claro que é que é sempre bom ter em mente que, com referência às sacadas salientes, a mesma jurisprudência citada pela presente sentença especifica que algumas partes de tais estruturas podem ser consideradas propriedade comum. A referência é ai frisos na parte inferior e frontal da varanda; se tais frisos são capazes de afectar a decoração arquitectónica do edifício (isto é, nas linhas que caracterizam a aparência do edifício) devem ser consideradas partes de propriedade comum e, como tal, as despesas que lhes dizem respeito (excepto que não são atribuíveis ao ato ilícito de outros) devem ser compartilhados entre todos os condomínios com base nos milésimos de propriedade.
adv. Alessandro Gallucci



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