Maus cheiros em um condomínio: o que fazer para se proteger?

O que fazer se o vizinho nos incomodar com os maus cheiros da cozinha. Tal como a protecção prevista pela lei, no caso de entradas que excedam o limiar permitido

Maus cheiros em um condomínio: o que fazer para se proteger?

Imissões e proteção de propriedade

Quando você mora em um condomínio as razões para isso são freqüentes querelas devido a cheiros ruins, ruídos, fumos ou outro tipo de imissões provenientes da casa de perto.
Pensa-se, por exemplo, na música em volume total, da roupa plana que goteja continuamente, aos condicionadores de ar cuja condensação de água no verão cai nos apartamentos abaixo.
Muito chato também pode ser o ervas vindo do cozinhar vizinhos e as várias emissões de restaurantes ou outras instalações localizadas nas proximidades.
O critério legal para a solução dos conflitos que são gerados é o de normal tolerabilidade.
Somente se as entradas exceder tolerabilidade normal, o condomínio considerado danificado pode invocar proteção estar no lugar civil que no lugar criminal.

Cheiros desagradáveis


Vamos ver mais especificamente o que a lei diz. Baseado nas provisões do artigo 844 o código civilestá feito proibição um proprietário de um fundo, para evitar a emissão de fumaça, calor ou outro tipo de fumaça do fundo do vizinho, se não exceder a tolerabilidade normal.
Para explicar a legislação em questão, vamos começar dizendo o que eles consistem em entradas referido pelo legislador. É sobre propagação de fumaça, odores, calor, exalações, ruídos ou outras propagações similares que derivam das atividades do proprietário de um fundo e que interferem com o gozo do fundo pelo vizinho, obstruindo seu direito à propriedade.
Mas o que tudo isso significa e como a legislação é interpretada pelos juízes?
Primeiro de tudo, vamos especificar que a lei sobre as imissões é uma das normas que regem lidando de bairro.
O proprietário de um fundo, em virtude do direito de propriedade, tem o direito de desfrutá-lo de maneira plena e exclusiva do bem, mas tal gozo não deve interferir com os direitos de terceiros, de maneira a comprometê-lo.
Segue-se, portanto, que o direito de propriedade a lei coloca deuses limites ser respeitado. Em face de situações de conflito, a lei indica os critérios a serem usados ​​para encontrar uma solução de compromisso.
A lei prevê, de fato, que o proprietário da propriedade deve suportar dentro de certos limites os insumos provenientes do fundo vizinho. o medir dentro de que um deve suportar é o tolerabilidade normal, ou a capacidade de resistência dell 'homem média.
A tolerabilidade deve ser verificada com base em uma avaliação objetiva que seja independente de situações pessoais e subjetivas.
Se as imissões excederem o limite além do qual elas são consideradas intoleráveis, o juiz pode decidir que elas estão preparadas medidas adequado, anti-ruído, anti-poluição e similares e se isso não bastasse, irá estabelecer que eles devem cessar completamente.
Ao definir essa tolerabilidade, o juiz também deve levar em consideração condição de lugares onde as propriedades conflitantes estão localizadas. A autoridade competente deverá ter em conta, ao tomar a decisão, também outros critérios. Deve-se ter em mente se a pessoa lesada está em uma área industrial, residencial ou agrícola. O juiz terá que reconciliar o necessidades de produção com as razões do propriedade.
Por exemplo, aqueles que vivem em uma área industrial devem exigir maior tolerabilidade do que aqueles que vivem em uma área residencial.
Finalmente, o juiz deve levar em consideração prioridade de um certo uso. Por exemplo, entre o dono de uma oficina barulhenta e o da casa localizada nas proximidades, aquele entre os dois que primeiro deu o destino à sua propriedade será mais protegido.

Soluções possíveis: proteção civil e criminal

A primeira possibilidade de proteção previsto por lei em favor do sujeito que se considera lesado em seus direitos é a ação inibitórioou o rescisão definitiva do comportamento de assédio do vizinho.
em segundo lugar, o condomínio danificado, ou mais geralmente o vizinho que se considera ferido por intenções intoleráveis, tem o direito de perguntar ao tribunal que o réu é obrigado a adotar medidas ou comportamento que eles podem limite o entradas e trazê-los de volta à tolerância normal.

Proibição de insumos


A pessoa que interpôs uma ação legal pode pedir o compensação de qualquer dano sofrido:

  • o dano patrimonial, igual à perda de valor sofrida pelo edifício;
  • o dano existencial;
  • o dano biológico (no caso de lesões psicofísicas);
  • se o fato constituir crime, até o dano moral.

A questão das imissões, além de ser objeto de processos em processos cíveis, tem implicações no campo penal, já que o comportamento do sujeito perturbador pode integrar o crime de perigoso jato de coisas, punido com prisão por até um mês ou com multa até 206 euros.

Quando cheiros ruins em um condomínio são um crime?

o processos judiciais do condomínio relacionadas aos maus odores emanados das cozinhas estão aumentando constantemente.
Eles são causados ​​pelo vizinho que fritar ou do restaurante sob a casa que emana cheiros desagradáveis.
Neste último caso, os inconvenientes desagradáveis ​​são muitas vezes devidos ao facto de as salas de refresco nem sempre terem chaminés e não estão em conformidade com a lei.
Isso leva a vários protestos e pedidos de indenização.
Em suma, se você mora em um condomínio ou em uma casa isolada cercada por outras unidades imobiliárias, você pode ser forçado a suportar o assédio do próximo descuidado.
Em relação ao odores desagradáveis em condomínios, estes não vêm apenas da cozinha; às vezes, de fato, são devidos à presença de animais ou talvez do lixo abandonado.

Mau cheiro em um condomínio


Concentrando-se nos comportamentos que podem causar a aplicação de sanções penais, eu sou mencionado cheiros ruins. O cheiro de frito tem sido frequentemente o protagonista dos tribunais.
Vamos ver o que o Tribunal de Cassação decidiu sobre o chamado assédio olfativo.
De acordo com o que foi alegado pelos Ermellini com a sentença 14467/2017, que emite odores e cozinhar vapores que exceder o tolerabilidade normal comete o crime (violação) de jato perigoso das coisas, descritas no artigo 674 o código penal.
Conforme descrito pela lei em questão, é punido com prisão até um mês e com a multa (multa) até 206 euros, quem jorra ou versos em local de transporte público ou comuna privada ou uso de terceiros, coisas destinadas a ofender ou manchar ou assediar as pessoas.
A mesma sentença aplica-se àqueles que, fora dos casos permitidos por lei, causam emissões de gases, vapores ou fumaça para causar os mesmos efeitos.
O cheiro de frito, de acordo com o Tribunal de Cassação, é devido às emissões proibidas pelo direito penal, se é adequado para molestar pessoas.
Os juízes de legitimidade, no caso examinado, condenaram os réus, uma vez que o fato integrou o caso previsto no artigo 674 do código penal e indeferiu seus argumentos.
De fato, foi destacado, como já foi dito no passado pela jurisprudência, que o crime em questão é configurável em caso de assédio olfativo e, na ausência de uma pré-determinação regulatória sobre limites de emissão, o critério de tolerância normal deve ser usado de acordo com o Artigo 844 do Código Civil.
Isso resultou na decisão de presidiário os proprietários de um apartamento em um condomínio, por causar lançamentos contínuos de fumaça e odores em detrimento de seus vizinhos.
A sentença referente à superação do limite de tolerabilidade normal cabe ao juiz, que se referirá à entidade do odor emanado e à sua capacidade de penetração no apartamento vizinho. Para alcançar o teste dos odores desagradáveis, medidas específicas não são necessárias com instrumentos específicos, a prova testemunhal é suficiente, isto é, as declarações dos vizinhos e das próprias vítimas. Portanto, não é necessária habilidade técnica, bastam as declarações das pessoas ofendidas, desde que sejam precisas e concordantes.



Vídeo: A fumaça do vizinho invade a minha casa, o que fazer?