Execução de títulos na casa do devedor

O anexo ao devedor diz respeito à propriedade móvel de que o devedor tem disponibilidade ou que o terceiro consente em expor ao oficial de justiça.

Execução de títulos na casa do devedor

Formulários de execução forçada

acesso aos sites do devedor

o processo de execução regula aquela fase em que o credor usa a ação executiva, isto é, tenta obter a satisfação de seu direito coercivamente, portanto, também contra a vontade do devedor.

Vamos ver aqui quais são as principais regras que regulam um determinado tipo de execução, ou seja, aquela chamada valores mobiliários com o devedor; em particular, vemos como a fase do distraint de mercadorias, entendendo-se que os casos individuais devem ser especificamente estudados.
Em primeiro lugar, o credor, que estava insatisfeito, uma vez apoiado pelo título executivo (por exemplo, uma sentença), notifica o devedor.
Juntamente com o título, o credor notificará o devedor (simultaneamente ou após) preceitoisto é, a ordem para cumprir a obrigação resultante do título executório dentro de um prazo não inferior a dez dias, com oaviso que, se assim não for, procederá à execução (quando o anexo disser respeito a uma propriedade sujeita a penhor ou hipoteca pela dívida de terceiros, a notificação também deve ser feita à terceira).
O juiz pode autorizar a execução imediata em caso de perigo em atraso (v. art. 480 e 482 c.p.c.).
Após dez dias sem pagamento, o credor procederá à execução forçada.
Nesse ponto, se você não tiver feito isso antes, será uma boa ideia pensar seriamente em ir a um advogado.
Além disso, muitas vezes as somas das dívidas que levam ao encerramento ainda são limitadas, então por que não tentar um acordo com a contraparte para um pagamento sustentável?
Como é sabido, a aplicação da lei, regulada pelo Título III do Código de Processo Civil, pode ser de vários tipos: temos aexecução forçada de forma específica, visando obter um cumprimento específico ou, mais frequentemente,expropriação forçada, ou seja, o procedimento destinado a retirar alguns activos do devedor e um converter em dinheiro, para satisfazer o crédito.

foreclosure

Em geral, a execução forçada começa com o encerramento (v. art. 491 c.p.c), que consiste em uma liminar que o oficial de justiça faz ao devedor se abster de qualquer ato que vise a subtração da garantia de crédito indica exatamente os bens que estão sujeitos à expropriação e os frutos deles (V. art. 492 c.p.c.); o anexo pode não ser no caso de haver um único credor e o ativo ser oferecido como penhor ou hipoteca.
O anexo também deve conter um convite ao devedor para indicar ao tribunal do juiz de execução o declaração de residência ou oeleição de domicílio em um dos municípios do distrito onde está localizado o juiz responsável pela execução, com a advertência de que, na ausência de tal indicação ou em caso de indisponibilidade na residência declarada ou no domicílio eleito, notificações ou comunicações subseqüentes a ele direta será feita na chancelaria do mesmo juiz.
O anexo também deve conter oaviso que o devedor pode pedir para substituir às coisas ou reivindicações anexas uma soma de dinheiro igual ao montante devido, incluindo capital, juros e despesas, bem como custos de execução, desde que, sob pena de inadmissibilidade, ele deposita na papelaria, antes de ser ordenada a venda ou cessão, a aplicação relacionada e uma quantia em dinheiro igual a pelo menos um quinto do montante do crédito pelo qual a penhora foi feita e dos credores dos credores envolvidos, subtraiu os pagamentos efetuados, dos quais a prova deve ser dada documentário.
Quando os ativos sujeitos ao encerramento aparecem insuficiente para satisfazer o credor do processo ou é evidente a partir dele longa duração de liquidação, o oficial de justiça convida o devedor a indicar se existem outros ativos útil distraído, os lugares em que são encontrados ou a generalidade dos terceiros devedores, avisando-o da sanção prevista para a declaração omitida ou falsa (V. art. 492 c.p.c.).
o afirmação o devedor é registrado e o devedor o assina. Se as coisas móveis são indicadas, estas, a partir do momento da declaração, são consideradas foreclosures (e a subtração, supressão, destruição, dispersão ou deterioração dos bens é um crime, v. art. 492 c.p.c. e 388, co.3, c.p.) eo oficial de justiça vai para o local onde se encontram, para operações relacionadas com a custódia (ver art. 520 cp.c.) (ou, se o local estiver em outro distrito, enviar uma cópia do relatório ao colega territorialmente competente).
Se as reivindicações forem declaradas ou móveis, as coisas que estão na posse de terceiro Considera-se que o apêndice é aperfeiçoado contra o devedor aplicado desde o momento da sua declaração e estes é constituído guardião da soma ou coisa também com responsabilidade criminal por subtração, supressão, destruição, dispersão ou deterioração de ativos referidoart. 388, co.4, c.p., se o terceiro fizer o pagamento ou devolver o ativo antes de ser notificado da escritura de anexo. Finalmente, se o devedor indica bens propriedade, o credor prossegue com a notificação do penhora para o procedimento executivo de imóveis (V. Artigos. 555 e segs. c.p.c.).

Fixação de valores mobiliários ao devedor

es. de móveis destacáveis

Entrar o procedimento específico para a execução de títulos no devedor, o oficial de justiça, com o título executivo e o preceito, irá ao devedor, por pesquisa coisas para guarnecer (portanto, na casa, como em outros lugares pertencentes a ele, foi decidido que o outros lugares eles não devem formalmente pertencer a ele, mas é suficiente para ele explicar suas atividades para ele, v. Trib. Lucca, 27 de janeiro de 1995).
A pesquisa também pode ocorrer na pessoa do devedor, em conformidade com o decoro (V. art. 513 c.p.c.). As atividades relacionadas ao apego também podem participar do credor com um advogado e um especialista ou com um deles (v. art.165 avail. att. c.p.c.).
Uma vez chegado no local, o oficial de justiça adotará medidas necessárias, de acordo com as circunstâncias, por exemplo abrir portas ou ganhar a resistência do devedor ou outros ou afastar sujeitos perturbar a execução do anexo e, no caso, ele vai chamar a força pública (v. art. 513 c.p.c.).
Se há bens que não estão com o devedor, mas que ele pode dispor de diretamente, a pedido do credor, o juiz pode autorizar o penhora.
Em qualquer caso, o oficial de justiça pode sujeitar os bens do devedor ao penhora ao devedor, que o terceiro titular ele permite para realizá-lo.
Existem alguns bens declarados absolutamente impenetrável da lei (v. art. 514 c.p.c.) e outros que só são distinguíveis em certos casos (v. Artigos. 515 e 516 c.p.c.).
O encerramento só pode ocorrer em dias trabalhar e apenas de 7 a 21. O anexo iniciado nas horas prescritas por lei pode ser preenchido.

custódia

O oficial de justiça entrega ao chanceler do tribunal o dinheiro, os créditos e os objetos preciosos atingidos pelo encerramento.
Para o conservação de outras coisas, se o credor solicitar, o oficial de justiça as transportará para um depósito público ou as confiará a um custodiante que não seja o devedor; em casos de urgência, a custódia é confiada a instituições autorizadas.

Nomeação e obrigações do custodiante

O credor ou o seu cônjuge não pode ser nomeado custodiante sem o consentimento do devedor, nem do devedor ou das pessoas da sua família que vivem com ele sem o consentimento do credor. A nomeação é gravada e o guardião assina a ata.
O oficial judicial autorizará o zelador a deixá-lo no edifício pertencente ao devedor ou a transportá-lo para outro local, tudo para garantir a preservação dos bens executados.
O guardião pode fazer uso de coisas impedidas somente com a autorização do juiz de execução e deve depositar o relatório de gestão no Registro (s. Artigos. 521 e 593 c.p.c.).
A figura do custodiante é esperada até o momento do depósito do pedido de venda, quando o juiz ordena a substituição do custodiante nomear uma instituição autorizada, que, no prazo de trinta dias, após o envio de uma comunicação contendo a data e hora aproximada de acesso, prevê a remoção de bens excluídos e transporte em suas instalações ou outras instalações em sua disponibilidade. As pessoas encarregadas pela instituição, se necessário para recolher os bens, eles podem abrir portas, armários e receptáculos e solicitar assistência da força pública. Para bens que são difíceis de transportar com o uso dos meios normalmente usados, o instituto pode pedir para poder mantê-los no lugar onde eles estão localizados (ver art. 521 c.p.c.).

Escolha dos ativos a serem apreendidos

Os ativos a serem apreendidos ainda devem ser selecionado preferindo aqueles que o oficial julgará serem mais fáceis e mais rápidos de liquidar. Em qualquer caso, ele terá que preferir dinheiro, objetos preciosos, títulos de dívida e qualquer objeto que pareça pronto e fácil de fazer (V. art. 517 c.p.c.).

Forma de encerramento

O oficial de justiça esboçará um verbal das operações realizadas; em ata, reconhecerá que ordenou ao devedor que se abstenha de qualquer ação que vise a subtrair os bens apreendidos da garantia de crédito, descrevendo os bens apreendidos, bem como seu status, por meio de fotos ou outros meios de recuperação audiovisual, atribuindo o presumível valor de realização, possivelmente com assistência, se julgado útil ou solicitado pelo credor, de um avaliador experiente escolhido por ele (v. art. 518 c.p.c.).
Na ata, o oficial de justiça relata as disposições dadas para manter o encerramento das coisas.
Se o devedor não está presente, o oficial judicial faz a liminar para as pessoas indicadas no artigo 139, co. 2, c.p.c., que é uma pessoa da família ou responsável pela casa, escritório ou empresa, desde que ele não tenha menos de quatorze anos e que não seja claramente incapaz, e lhes dê uma notificação da ordem para o devedor.
Se disse que as pessoas não estão lá afixos o aviso na porta do edifício em que ele executou o anexo.
Se o credor solicitar (o mais tardar até a data limite para a apresentação do pedido de venda), o juiz, nomeado um avaliador, se necessário, ordena que o anexo seja anexado se ele considerar que o valor de realização presumido dos ativos em anexo é menor do que aquele indicado na ata. Neste caso, o oficial judicial deve retomar a busca de bens sem demora(V. art. 518 c.p.c.).



Vídeo: Prova Final: O Devedor no Processo de Execução