A atribuição da casa da família é um título executivo para a liberação da propriedade

A atribuição do lar conjugal permite que o beneficiário recorra à ação de liberação se o primeiro não executar espontaneamente a liberação do imóvel.

A atribuição da casa da família é um título executivo para a liberação da propriedade

atribuição da casa conjugal e falha em liberar a propriedade

o casa, um elemento essencial do relacionamento matrimonial, pode tornar-se um dos principais elementos do conflito em caso de separação e divórcio.

Separação e casa da família


Em particular, lidamos aqui com um dos muitos aspectos, aquele relacionado à falha em liberar a propriedade por um dos dois, quando a casa estava atribuído para o outro do juiz da separação, e para a ação de lançamento que o cessionário da propriedade será capaz de experimentar.

Desalojamento do ex-c√īnjuge

Todos n√≥s podemos facilmente imaginar, mesmo que n√£o tenhamos experimentado isso diretamente, qu√£o doloroso pode ser tudo isso para pessoas que uma vez disseram que se amavam; que viveram naquela casa, felizes ou n√£o, parte de sua vida; depois, consideramos, ao lado da id√©ia de fracasso do projeto naufragado, a dor da separa√ß√£o das afei√ß√Ķes, acrescentamos a separa√ß√£o do edif√≠cio, ao som dos atos judiciais.
Certamente é melhor evitar chegar a tudo isso; mas se não for o caso, quando os bons não são suficientes, a lei oferece aos beneficiários da ordem do juiz, entre vários instrumentos, também a de deixar o outro sair de casa com o mal.
Portanto, ser√° poss√≠vel expulsar o ex-c√īnjuge: temos, de fato, uma ocupa√ß√£o sem t√≠tulo de apoio e uma les√£o do direito de outra pessoa de ocupar a propriedade; consequentemente, temos a viabilidade da a√ß√£o de despejo.

Atribuindo lar conjugal, as regras

o normas que prev√™ a possibilidade de que na separa√ß√£o e div√≥rcio a casa da fam√≠lia √© atribu√≠da a um dos dois c√īnjuges (independentemente do t√≠tulo de propriedade ou outro direito real sobre a propriedade) est√£o contidos noart. 337-sexies c.c. e emart. 6, co. 6, Lei n¬ļ 898/1970 (lei do div√≥rcio).
A casa da fam√≠lia √© a casa onde a fam√≠lia viveu; o lugar que representou material e moralmente o lugar onde a unidade familiar poderia ser formada e desenvolvida, durante e depois do casamento; depois, com a atribui√ß√£o da casa, normalmente ao c√īnjuge da crian√ßa (menor de idade ou adulto n√£o auto-suficiente).

A atribuição da casa é um título executivo para o lançamento da propriedade

De fato, desde o processo de separa√ß√£o, a casa conjugal pode ser designada para um dos dois c√īnjuges.

Separação e divórcio


Em si mesma, a designa√ß√£o da casa da fam√≠lia n√£o √©, de modo algum, uma disposi√ß√£o essencial: ela √© de fato geralmente emitida na presen√ßa de crian√ßas (especialmente se menor); a atribui√ß√£o da casa a um dos dois na aus√™ncia de crian√ßas n√£o √© de modo algum exclu√≠da, mas se op√Ķe √† orienta√ß√£o majorit√°ria, segundo a qual o lar n√£o pode substituir, mesmo em parte, o subs√≠dio de manuten√ß√£o; portanto, n√£o pode ser usado para atender √†s necessidades econ√īmicas da parte economicamente mais fraca.
Esta atribui√ß√£o √© um t√≠tulo exequ√≠vel para a libera√ß√£o da propriedade, no caso em que o outro c√īnjuge concorda em ocup√°-lo.
Conseq√ľentemente, o c√īnjuge cession√°rio pode prosseguir com a a√ß√£o de libera√ß√£o.
A cessão da propriedade constitui um título executivo das primeiras medidas judiciais, ou seja, aquelas emitidas no contexto da sentença de separação ex art. 708 c.p.c.

Separação, atribuição da casa da família e aplicabilidade

A atribui√ß√£o do lar conjugal a um dos dois pode, de fato, ser arranjada desde primeiro disposi√ß√Ķes emitidas no ac√≥rd√£o do separa√ß√£o, ou seja, os referidos no art. 708, co. 3, c.p.c.
Esta regra prev√™, no que lhe diz respeito, que o presidente do tribunal, mesmo ex officio, depois de ouvir os c√īnjuges e os defensores, emite as medidas tempor√°rias e urgentes que considere adequadas no interesse dos filhos e dos c√īnjuges; estas medidas podem incluir as relativas √† atribui√ß√£o do lar conjugal.
As disposi√ß√Ķes emitidas nos termos do art. 708, co.3 c.p.c. para cima t√≠tulo executivo por disposi√ß√£o expressa da lei: em particular, esta √© a regra contida no art. 189 avail. att. C√≥digo de Processo Civil
O que isso significa? Que a disposição permite ao beneficiário ativar, em caso de necessidade, um procedimento destinado à exclusão forçada do domicílio.

Separação, designação da casa da família e liberação da propriedade

O mesmo jurisprud√™ncia afirmou repetidamente que a ordem que confere o direito de um dos dois c√īnjuges de residir na casa da fam√≠lia permite, na aus√™ncia de cumprimento espont√Ęneo, a a√ß√£o executiva (ver Quadro 1367/2012 e Cassa√ß√£o n¬ļ 8317). / 1997).
Estas medidas podem então ser revogadas ou confirmadas ou mesmo emitidas pela primeira vez pela decisão de separação.
E, de fato, foi declarado em subst√Ęncia que, com a presta√ß√£o da cess√£o da casa, o c√īnjuge que n√£o √© o benefici√°rio da provis√£o j√° n√£o tem t√≠tulo ocupar o edif√≠cio; e, ao mesmo tempo, o c√īnjuge benefici√°rio tem um t√≠tulo execut√°vel para obter a libera√ß√£o (ver Corte de Mil√£o, 1¬ļ de outubro de 2013).

divórcio


Naturalmente, a exigibilidade tamb√©m se aplica √†s disposi√ß√Ķes subseq√ľentemente para aqueles ex art. 708 c.p.c.
Por exemplo o acórdão do Tribunal de Justiça Cassação n. 1367 de 2012 determinou que a sentença que define a sentença de separação é um título executável para a liberação da propriedade.
Por outro lado, como ressaltado na sentença acima, se isso já se aplica a uma disposição emitida em forma sumária, isto é, a referida disposição mencionada no artigo 708 do Código Civil, a fortiori deve aplicar-se àquela posteriormente emitida, depois o experimento completo do julgamento da cognição.

Divórcio e libertação após a atribuição do lar conjugal

A prestação de serviço também pode ser emitida no julgamento de divórcio.
Mesmo que seja emitido pelo decreto de divórcio, a prestação da cessão da casa da família pode constituir um título executório.

Atribuição da casa da família e significado de um título executivo

Mas o que queremos dizer com título executivo? Basicamente, na prática, é a possibilidade, concedida pela lei ao beneficiário de uma determinada disposição, de afirmar de forma executiva o que nela se estabelece, em que aquele que está obrigado a cumprir não o faz espontaneamente.
A aplicabilidade deve ser prevista expressamente por lei; o art. 474 do C√≥digo Civil italiano, de acordo com o que, no que lhes diz respeito, os ac√≥rd√£os, provis√Ķes e outros actos a que a lei expressamente d√° efeito executivo s√£o execut√≥rios.
O que é comumente chamado de despejo é, em essência, neste caso, a ação destinada a obter a liberação da propriedade em caso de ocupação sem licença através da intervenção do juiz e com procedimentos destinados a executar, de forma compulsória, como estabelecido no título executivo.



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