Assembleia do condomínio parcial

A assembléia é o órgão deliberativo do condomínio, composto de todos os co-proprietários do prédio, não pode deliberar, se não sabe que todos os condomínios...

Assembleia do condomínio parcial

montagem

A montagem é aórgão deliberativo da estrutura do condomínio.
√Č composto por todos co-propriet√°rios das unidades imobili√°rias localizado no edif√≠cio.
De acordo comart. 1136, sexto parágrafo, c. a assembléia não pode deliberar, se não souber que todos os condomínios foram convidados para a reunião.

Se você fez ummontagem sem convocar adequadamente um condomínioou tendo omitido convocá-lo, a deliberação adotada nessa ocasião deve ser considerada anulável (entre outros Cass. SS.UU. n. 4806/05) e pode, por conseguinte, ser contestada da forma e nos termos referidos noart. 1137 c.c.
Pode acontecer também que o condomínio esteja estruturado de tal forma que nem todas as coisas são comuns a todos os co-proprietários.
Este é o caso indicado porart. 1123, terceiro parágrafo, c. de acordo com o qual se um prédio tem mais degraus, pátios, lajes, obras ou plantas destinadas a atender parte de todo o prédio, as despesas relacionadas à sua manutenção são arcadas pelo conjunto de condomínios que atrai a concessionária..
A jurisprudência enquadrou este tipo de edifício na categoria de CHAMADO condomínio parcial.
Basicamente, eles nos dizem em v√°rias ocasi√Ķes Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o e os ju√≠zes de m√©rito, os pr√©-requisitos para a atribui√ß√£o de propriedade comum para o benef√≠cio de todos os participantes s√£o perdidos se as coisas, instala√ß√Ķes e servi√ßos de uso comum, para material objetivo e caracter√≠sticas funcionais, s√£o destinados ao uso ou para o servi√ßo de apenas uma parte ou algumas partes do edif√≠cio.
Esse princ√≠pio, que lembra o conceito de condom√≠nio parcial, encontra sua raiz l√≥gica e legal na arte. 1123 c.c. aquele disposto em compartilhar os custos de conserva√ß√£o do patrim√īnio comum, identifica o titular do dever de cust√≥dia de cuja viola√ß√£o desce a responsabilidade nos termos do art. 2051 c.c.
(Bem Trib. Roma 9 de julho de 2009 n. 14530).
Portanto, n√£o apenas uma parcialidade na contribui√ß√£o para as despesas, mas tamb√©m propriedade e responsabilidade suportado pelos √ļnicos condom√≠nios que as coisas realmente servem.

montagem


Este esclarecimento leva, com raz√£o, a perguntar: se algumas coisas n√£o s√£o de propriedade de todos, mas apenas de alguns condom√≠nios, decis√Ķes para a sua gest√£o (conserva√ß√£o, manuten√ß√£o e inova√ß√Ķes) devem ser tomadas por todos os copropriet√°rios ou apenas pelos efetivamente afetados?
o resposta mais l√≥gica privilegia esta √ļltima solu√ß√£o.
S'ipotizzi que Tizio é o proprietário do condomínio Alfa de uma unidade imobiliária localizada na escala A e que Caius, Sempronius, Mevio e outros condomínios moram no mesmo prédio, mas na escala B.
Suponha que os deuses sejam necess√°rios trabalho de manuten√ß√£o interna da √ļnica escala B.
√Č normal que Tizio n√£o tenha interesse em decidir sobre esses trabalhos e que, portanto, n√£o deve ser convidado para a assembl√©ia, que precisamente porque em rela√ß√£o a uma √ļnica parte do edif√≠cio ter√° o nome de montagem parcial.
Da mesma opini√£o Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o Dizer qual numerosas e evidentes s√£o as conseq√ľ√™ncias operacionais do condom√≠nio parcial.
A atribui√ß√£o diferente de propriedade implica implica√ß√Ķes consider√°veis ‚Äč‚Äčpara a gest√£o e atribui√ß√£o de despesas. [...]. Em particular, n√£o h√° direito de participar da reuni√£o, raz√£o pela qual a composi√ß√£o do col√©gio e as maiorias s√£o alteradas em rela√ß√£o √† propriedade das partes comuns, que a resolu√ß√£o √© o objeto e n√£o surge a obriga√ß√£o de contribuir para as despesas
(Bem Cass. 27 de setembro de 1994 n. 7885).
√Č comum encontrar no regulamentos do condom√≠nio, das indica√ß√Ķes precisas sobre formas de convoca√ß√£o e compet√™ncias das chamadas assembleias parciais.



Vídeo: Vida em Condomínio 012 - Assembleia