Condomínio de montagem, co-proprietários e defeitos da resolução

Assembléia de condomínio e apartamento em co-propriedade e precisa convocar todos os proprietários. Quando a comunicação de um é suficiente e quando não é?

Condomínio de montagem, co-proprietários e defeitos da resolução

Apartamento em co-propriedade e montagem

Tizio e Gaius são irmãos e irmãs proprietários de um apartamento no condomínio beta; a assembléia do condomínio é chamada, mas Gaius acredita que a decisão conseqüente deve ser considerada falha. Motivo? A convocatória da reunião foi enviada apenas a Tizio.

montagem

Ou, novamente: Tizio e Caius, sempre os mesmos alemães co-proprietários da mesma unidade imobiliária, são convocado para a assembléia do condomínio.
Para os dois, mesmo sem uma investidura formal, é Tizio um participar da assembléia. Gaius, que não deu indicações específicas de voto, nem mesmo delegou seu irmão por escrito, não concorda com as posições tomadas por este último.
Nestas condições, quem pode ser avançado concursos sobre a posição tomada por Tizio? Em suma, quem pode desafiar que Tizio decidiu também por Gaius sem o seu consentimento?
Para as duas perguntas, as regras do condomínio não dão respostas ou, onde o fazem (é o caso da participação de apenas um dos coproprietários) não são de grande ajuda.
estes situações de incerteza eles não foram dissipados pelo legislador no momento da aprovação do chamado reforma do condomínio e de fato, de certa forma, eles foram agravados.
Em essência, as indicações fornecidas pela jurisprudência eles são os únicos a olhar para dissipar dúvidas sobre situações como as descritas no começo.

Convocação e participação de co-proprietários

Sobre estes temas, a mais alta expressão da jurisprudência italiana, a saber, a Tribunal de Cassação, ele teve a oportunidade, em 1999, de afirmar que para que um dos co-proprietários de um plano ou parte do plano possa ser considerado convocado periodicamente para participar da reunião do condomínio, bem como validamente representado no mesmo em relação aos negócios de administração ordinária por outro coproprietário da mesma unidade imobiliária, não são exigidas formalidades especiais, bastando comprovar, mesmo por presunções, que um dos co-proprietários acima mencionados tenha efetivamente notificado a convocação da reunião e conferido, ainda que verbalmente, o poder de representação à outra (Cassação 11.11.92 n. 12119, 28.7.90 No. 7630, 25.5.84 No. 3231, 24.1.80 No. 590).

Montagem Condominial

Quanto, então, a tal poder, em defeito de normas particulares, as relações entre o representante interveio na assembléia e o condomínio representado devem ser consideradas disciplinadas pelas regras gerais do mandato, com a conseqüência de que apenas o condomínio delegante ou aquele que representa falsamente têm o direito de declarar quaisquer defeitos da procuração ou falta de poder de representação e não também outros condomínios não relacionados a essa relação (ver Cassação 26.4.94 nº 3952). (Cass. 27 de julho de 1999 n. 8116).
Na verdade que expressa por esta frase não é uma posição unânime jurisprudência, pois encontramos afirmações em que se afirma que o diretor é obrigado a convocar todos os coproprietários (ver neste sentido Cass. n. 7630 de 28 de agosto de 1990) mesmo se deixar a possibilidade de provar que o aviso dirigido a uma das partes interessadas pode ser considerado válido para todos (cf. Trib. Bari 1 de julho de 2012 n. 2422).
Este é o caso, por exemplo, do convocação de um dos dois cônjuges, se é que eles estão coabitando ou não separados. No entanto, é útil lembrar que o aviso de convocação deve ser enviado da maneira e nos termos indicados porart. 66 Disponível att. código comercial.
Quanto ao participação na reunião por parte dos coproprietários da mesma unidade imobiliária, o art. 67 Disponível att. cc afirma que se uma unidade imobiliária pertencer a uma propriedade indivisa a mais de uma pessoa, ela tem direito a apenas um representante na reunião, que é designado pelos coproprietários envolvidos de acordo com o Artigo 1106 do Código..
Na prática, a lei exige a convocação de umassembléia de comunhão para designar o representante do grupo dentro do condomínio.
Isso pode ser certamente útil no caso de apartamentos com muitos co-proprietários; a norma, no entanto, não especifica quem deve verificar se esse cumprimento foi cumprido.
Lugar que se enquadra nas tarefas do presidente da assembléia verificar a convocação regular e constituição da assembléia pode-se supor que este número tem que garantir a aplicação exata do segundo parágrafo do art. 67 Disponível att. código comercial.; não está claroNo entanto, se a falta de apresentar as atas da reunião da comunhão com a nomeação do delegado (ou em qualquer caso de delegação) pode ser considerada uma causa justa para excluir o atual comunista de participar na reunião do condomínio, devido à falta de representação.
De qualquer maneira para casos de defeitos do proxy ou ausência do proxy que não são detectados, somente os condomínios envolvidos (leia-se delegado ou alegado) podem atuar para fazer valer esse defeito.