Montagem de condomínio e poderes do presidente

O presidente da assembléia do condomínio, figura que deve ser escolhida de um dos condomínios, tem poderes de controle e direção para a realização da reunião.

Montagem de condomínio e poderes do presidente

Presidente da reuni√£o

quem nomeação o presidente da assembléia do condomínio?

Presidente

O que s√£o seus fun√ß√Ķes?
O que acontece se você exercitá-los arbitrariamente?
√Č sobre pergunta mais comum que deve ser respondida para entender o papel desta figura, com uma advert√™ncia: o reforma do condom√≠nio eliminou do c√≥digo civil, exatamente da arte. 67 Dispon√≠vel att. c.c., a √ļnica refer√™ncia normativa √† figura do presidente da assembl√©ia.
Isso faz hojemais do que ontem, para o papel de presidente da assembléia, deve-se fazer referência a regras que regulem casos semelhantes e o papel da jurisprudência.
Em relação aomontagem, quando as regras do condomínio não regulam certos aspectos do seu funcionamento, os estudiosos e a jurisprudência referem-se, por analogia (art. 12, segundo parágrafo, Prel. código comercial.), às regras estabelecidas para a assembleia geral da sociedade anónima.
Com referência ao Presidente da composição, portanto, a regra a ser considerada é o primeiro parágrafo doart. 2371 c.c., registrado Presidência da assembléia, que diz:
A assembleia √© presidida pela pessoa indicada no regimento interno ou, na sua falta, pelo eleito pela maioria dos votos dos presentes. O presidente √© assistido por um secret√°rio designado da mesma maneira. O presidente da reuni√£o verifica a regularidade da constitui√ß√£o, verifica a identidade e legitimidade dos presentes, regula sua conduta e verifica os resultados dos votos; os resultados dessas verifica√ß√Ķes devem ser registrados na ata.

Papel e poderes do presidente

Presidente assemblea

o presidente, portanto, é um dos condomínios que, escolhidos na época da constituição da assembléia, tem duas tarefas fundamentais:
a) verifique o convocação correta de todos os condomínios;
b) garantir a conduta adequada da reuni√£o.
Como voc√™ escolhe o presidente? Na aus√™ncia de disposi√ß√Ķes do regulamento, que, por exemplo, poderia identific√°-lo no condom√≠nio mais antigo, a escolha ser√° feita pela maioria dos presentes na reuni√£o.
o Colégio Supremo salientou, no entanto, que a falta de nomeação do presidente representa uma mera irregularidade que não afeta a validade da resolução (Cass. 15 de julho de 1980 n. 4615). O presidente, tendo verificado que a reunião pode ocorrer regularmente, é obrigado a regular o seu desenvolvimento.
Quais s√£o os poderes dispon√≠veis para fazer isso? Sem preju√≠zo do que, se houver, previsto no regulamento do condom√≠nio e estabelecido que a lei n√£o diz nada sobre isso, avaliar a legitimidade do comportamento do presidente √© necess√°rio analisar as implica√ß√Ķes pr√°ticas da frase assegurar a boa condu√ß√£o da reuni√£o.
Para este fim o presidente ter√° que garantir que todos os condom√≠nios tenham a oportunidade de expressar suas opini√Ķes ser capaz de chegar a uma resolu√ß√£o que, mesmo que n√£o seja compartilhada, seja efetivamente participada por todos.
um exemplo esclarecer√° o conceito.
Pense em uma montagem com um grande n√ļmero de participantes. Nestes casos, o presidente pode, no exerc√≠cio de suas fun√ß√Ķes, fazer com que os tempos de interven√ß√£o de cada participante sejam contingentes, a fim de permitir que todos expressem seu ponto de vista.
Em um caso resolvido pelo Cassa√ß√£o com senten√ßa n. 24132/09 (o √ļltimo dos Col√©gio Supremo em rela√ß√£o aos poderes do presidente do condom√≠nio) um condom√≠nio reclamou da ilegitimidade desse comportamento n√£o tanto em rela√ß√£o aos minutos dispon√≠veis (nessa circunst√Ęncia todos tinham o direito de falar por dez minutos), mas porque, em sua opini√£o, poder semelhante n√£o era atribu√≠vel ao exerc√≠cio das fun√ß√Ķes t√≠picas do presidente.
o Supremo Tribunalrejeitar estes argumentos, em vez disso, apoiou a legitimidade deste modus operandi, o presidente, mesmo na aus√™ncia de uma disposi√ß√£o expressa dos regulamentos do condom√≠nio, que lhe permita faz√™-lo, pode estabelecer a dura√ß√£o de cada interven√ß√£o, desde que a medida relativa seja tal que assegure que cada condom√≠nio tenha a oportunidade de expressar suas raz√Ķes sobre todos pontos em discuss√£o (Bem Cass. 13 de novembro de 2009 n. 24132).
O √ļnico limiteportanto, como √© entendido, √© a razoabilidade do contingente dos tempos que nunca deve acabar comprimindo os direitos dos condom√≠nios para expressar suas pr√≥prias raz√Ķes.



Vídeo: "Galera do Condomínio" | Episódio 02 - (02/10)