Autoridade de montagem e judici√°ria

A assembl√©ia √© soberana! Quantas vezes, diante de uma decis√£o tomada na reuni√£o, algumas senten√ßas especificam que as decis√Ķes da assembl√©ia s√£o obrigat√≥rias para todos os cond√īminos, ausentes e dissidentes inclu√≠dos.

Autoridade de montagem e judici√°ria

Assemblea

A assembléia é soberana!
Quantas vezes, na frente de uma decisão tomada na reunião, você sentiu vontade de responder dessa maneira?
Por outro lado, o mesmo c√≥digo civil (art. 1137, primeiro par√°grafo, c.) especifica que as decis√Ķes dos assentos s√£o obrigat√≥rias para todos os condom√≠nios (ausentes e dissidentes inclu√≠dos).

Em qualquer caso, oart. 1137 c.c. deixa voc√™ competi√ß√£o decis√Ķes contr√°rias √† lei e / ou regulamenta√ß√£o do condom√≠nio.
Neste contexto, portanto, qual é o significado de atribuir à frase soberania da assembléia?
A resposta, em conformidade com a convicção consolidada expressa pela doutrina e jurisprudência, foi fornecida por uma decisão recente da Tribunal de Salerno.
Neste caso
condomínios atraentes reclamaram que a assembléia do condomínio, ao confiar a tarefa de realizar trabalhos de manutenção nas partes comuns do prédio, escolhera uma empresa em vez de outra.
o Juiz de Salerno, chamado a decidir sobre a suspensão da execução da resolução, rejeitou esta queixa.
Ao fazer isso, ele especificou que:
"nas delibera√ß√Ķes da assembl√©ia do condom√≠nio do pr√©dio, o sindicato da autoridade judici√°ria n√£o pode se estender √† avalia√ß√£o de m√©rito e ao controle da discricionariedade da assembl√©ia, mas deve limitar-se √† confirma√ß√£o da legitimidade que tamb√©m se estende ao excesso de poder, reconhec√≠vel somente quando a causa da delibera√ß√£o √© falsamente desviada de seu modo de ser, de modo que o exame das resolu√ß√Ķes aqui apeladas deve limitar-se √† verifica√ß√£o da legitimidade da mesma, tendo em conta as disposi√ß√Ķes da lei ou do regulamento do condom√≠nio, sendo o √≥rg√£o soberano da assembl√©ia da vontade dos condom√≠nios, que s√£o mestres, onde expressam maioria v√°lida, para

Assemblea

Por exemplo, para escolher esta ou aquela empresa que executa a manutenção do edifício, este ou aquele técnico encarregado de projetar e dirigir as obras, estipular este ou aquele contrato, para chegar a esta ou aquela transação, obviamente sempre no limites à gestão dos interesses dos condomínios, sem que o Tribunal possa ser chamado a avaliar a conveniência comprar " (Trib. Salerno, 12 de abril de 2011).
Em ess√™ncia, este √© o princ√≠pio que √© reiterado, ao tomar suas pr√≥prias decis√Ķes, a assembl√©ia deve cumprir as regras processuais e substantivas ditado em rela√ß√£o a cada um dos t√≥picos sobre os quais √© chamado a se pronunciar.
Feito isso a resolução deve ser considerada totalmente válida e eficaz, para que a discricionariedade nas escolhas feitas não possa ser submetida ao escrutínio da Autoridade Judicial.
Para aqueles que não concordam, portanto, tudo o que resta é adaptar.



Vídeo: Como compor uma mesa de autoridades com precedência ímpar