A assembléia e despesas extra condominiais

A assembleia de condomínio, tanto no escritório ordinário como no extraordinário, tem competência geral na gestão de conservação das partes.

A assembléia e despesas extra condominiais

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A assembléia de condomínio
, tanto no escrit√≥rio ordin√°rio como no extraordin√°rio, tem uma compet√™ncia geral na gest√£o de conserva√ß√£o das partes comuns do edif√≠cio.art. 1135 c.c. quando ele afirma que a assembl√©ia ordin√°ria deve examinar e possivelmente aprovar o relat√≥rio da administra√ß√£o (estimativa e balan√ßo) apresentado pelo administrador, autorizar as despesas para o trabalho ordin√°rio e extraordin√°rio e assim por diante.Para al√©m das compet√™ncias expressamente previstas pela lei a assembl√©ia tem compet√™ncia para firmar, ratificando, todas as iniciativas dos condom√≠nios ou do administrador que n√£o tenham sido previamente autorizados e que, pelo menos em car√°ter abstrato, n√£o caberiam √† sua compet√™ncia. jurisprud√™ncia, m√©rito e legitimidade, quando ele afirmou que √© De fato, √© indiscut√≠vel que a montagem do condom√≠nio em um pr√©dio, ao aprovar o balan√ßo final de obras realizadas em partes comuns do edif√≠cio e alocar a despesa relativa, pode reconhecer as obras de maneira apropriada e vantajosa, mesmo que n√£o tenha sido previamente deliberada. ou, na ocasi√£o, n√£o validamente aprovado, e aprovar a despesa relativa, permanecendo, neste caso, a pr√©via delibera√ß√£o formal da obra utilmente substitu√≠da pela aprova√ß√£o da despesa final e a conseq√ľente aloca√ß√£o do respectivo montante entre os condom√≠nios (cf. Tribunal Civil, Se√ß√£o II, 24 de fevereiro de 1995, No. 2133, Cassa√ß√£o Se√ß√£o II Civ., 27 de dezembro de 1963, No. 3226) (Trib. Salerno 10 de novembro de 2009).Um exemplo esclarecer√° o conceito.

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Pense no administrador que, sem qualquer urg√™ncia objetiva, tem a automa√ß√£o do port√£o de acesso √†s caixasOs condom√≠nios reunidos na reuni√£o, independentemente do fato de que, pelo menos em geral, a despesa n√£o era urgente e, portanto, n√£o era de responsabilidade do administrador, no momento em que ser√° discutido na assembl√©ia eles podem decidir ratific√°-lo, endossando, portanto, o trabalho de seu agente, este modo de a√ß√£o, assim como o cl√°ssico que permite que a assembl√©ia deliberue obras ainda a serem executadas, √© v√°lido apenas para aqueles gastos que t√™m relev√Ęncia espec√≠fica para o condom√≠nioIsso significa que a assembl√©ia n√£o pode decidir arcar com uma despesa e ratificar uma feita pelo administrador para fins extra condominiaisSe as avalia√ß√Ķes deliberadas nesse sentido decis√£o deve ser considerada inv√°lida e, mais especificamente, como sublinhado pelo Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o, n√£o considerar nada, e j√° n√£o √© simplesmente anul√°vel, a resolu√ß√£o da assembleia de condom√≠nio que ratifica uma despesa absolutamente desprovida de inerente √† gest√£o do condom√≠nio, n√£o encontrando na dire√ß√£o contr√°ria que o montante da mesma seja modesto em rela√ß√£o ao elevado n√ļmero de condom√≠nios e para o montante total da declara√ß√£o (Bem Cass. 10 de agosto de 2009 n. 18192O exemplo mais comum na pr√°tica √© o da assembl√©ia que delibera por maioria para pagar as contas honor√°rios legais para um julgamento que o administrador alega ter que lidar com quest√Ķes relacionadas ao seu escrit√≥rio, nestes casos, exceto no caso de acordo entre todos os participantes do condom√≠nio, o delibera√ß√£o deve ser considerada nula e, como tal, pode ser contestado a qualquer momento por qualquer pessoa que tenha interesse.



Vídeo: Assembleia extraordinária - Taxa extra | MG Advogados | Cristiane Muller