Aspectos do contrato de desempenho do trabalho manual

Em um contrato de trabalho manual, uma pessoa se compromete a realizar um trabalho ou serviço não intelectual com um trabalho predominantemente seu e sem subordinação.

Aspectos do contrato de desempenho do trabalho manual

Definição de um contrato de ópera

Exemplo de um emprestador de ópera

O contrato de trabalho é regido pela Artigos. 2222 e ss. do código civil.
Em particular, oart. 2222 c.c. define o contrato de trabalho como aquele uma pessoa compromete-se a fazer uma obra ou um serviço para uma consideração, com trabalho principalmente próprio e sem a obrigação de subordinação ao cliente.

A partir da definição do contrato, podemos identificar os elementos que o distinguem dos outros. contratos semelhantes.
Em primeiro lugar, podemos dizer que o contrato de trabalho difere docontrato porque as express√Ķes uma pessoa e com predominantemente trabalho pr√≥prio eles indicam a preval√™ncia do trabalho pessoal, em vez da organiza√ß√£o dos meios e, portanto, tamb√©m da gest√£o do trabalho dos outros, que em vez disso caracterizam o contrato.
Pode concluir-se que o contrato diz respeito a empresas de m√©dia-alta estrutura, enquanto o contrato de trabalho diz respeito a situa√ß√Ķes mais simples e mais pequenas: pode portanto dizer respeito a artes√£os e pequenas empresas (como o pintor, o carpinteiro, encanador etc.) (ver, por exemplo, Cass. n. 7307/2001 e Cass. n. 12519/2010).
Comparado com venda (de coisas futuras) o contrato de trabalho é distinguido pela prevalência do fazer comparado a dar.
A questão é esclarecida pelo'Art. 2223 c.c., para o qual sempre se fala de contrato de trabalho, mesmo que o material seja fornecido pelo empreiteiro, se as partes consideraram principalmente o serviço; se, por outro lado, prevalecer o aspecto da matéria, devem ser aplicadas as regras de venda (conforme art. Artigos. 1470 c.c. e ss.).
Além disso, podemos distinguir o contrato de trabalho do trabalho subordinado para oautonomia do qual o credor do trabalho desfruta, para melhor ou para pior.
Na verdade, ele não trabalha em uma posição subordinada ao cliente.
Isso significa que o credor não está sujeito a controle e nem está incluído na organização do cliente.
Seu trabalho deve alcançar um resultado e a consideração também é proporcional a ele (v. art. 2225 c.c.), que não é exigido nos mesmos termos para o empregado.
Finalmente, como qualquer trabalhador aut√īnomo, o credor assume o risco empresa.

Disciplina do contrato de trabalho e do contrato

Exemplo de desempenho intelectual

o disciplina o contrato √© em muitos aspectos semelhante ao do contrato: e, de fato, por exemplo, o cliente n√£o pode dirigir o trabalho, mas pode verificar e perto o contrato (sujeito √† atribui√ß√£o de tempo para cumprir e sem preju√≠zo da indemniza√ß√£o por danos) se o credor n√£o executar o trabalho de acordo com os regulamentos condi√ß√Ķes acordadas e para a perfei√ß√£o (V. art. 2224 c.c. mas v. tamb√©m art. 12662 c.c. para o contrato).
Assim tamb√©m pela den√ļncia do dissimilaridade e dos v√≠cios do trabalho (V. art. 2226 c.c., mas v. tamb√©m art. 1667 c.c. para o contrato), embora dentro do condi√ß√Ķes em diferentes momentos: na verdade, no contrato de trabalho, a queixa deve ser feita dentro de oito dias e n√£o dentro de sessenta dias ap√≥s a descoberta, e a a√ß√£o legal deve ser exercida dentro de um ano e n√£o dentro de dois dias da entrega.
√Č claro que a quest√£o n√£o √© sem import√Ęncia, uma vez que uma decis√£o ou outra pode levar √† nega√ß√£o do direito reivindicado para o prazo concedido pelo c√≥digo para aqueles que se queixam do vice.
Os direitos do cliente em caso de discrep√Ęncia do contrato de trabalho s√£o regulados diretamente, por refer√™ncia expressa,art. 1668 c.c. - regra que regulamenta o contrato, que exige que: O cliente pode solicitar que as discrep√Ęncias ou defeitos sejam eliminados a expensas do contratado, ou que o pre√ßo seja proporcionalmente reduzido, exceto para a compensa√ß√£o por danos em caso de falha do contratado.
No entanto, se as discrep√Ęncias ou defeitos do trabalho forem de molde a torn√°-lo completamente inadequado para o seu destino, o cliente poder√° solicitar a rescis√£o do contrato..

Exatamente como o contrato, oaceitação do trabalho livre do credor de qualquer responsabilidade por diferenças e vícios que no momento da aceitação eram conhecidos pelo cliente ou facilmente reconhecíveis, e desde que não fossem maliciosamente escondidos (v. art. 2226 c.c., mas v. também art. 1667 c.c. para o contrato).
Outras regras idênticas são aquelas no retirada unilateral e emimpossibilidade ocorreu.
O primeiro pode ser exercido livremente pelo cliente, isto √©, sem raz√Ķes particulares - e, portanto, al√©m do comportamento do prestador de servi√ßos - mesmo quando o trabalho √© iniciado e desde que o credor esteja ileso. despesas, trabalho realizado e perda de rendimentos (V. art. 2227 c.c. e v. tamb√©m art. 1671 c.c. para o contrato).
Se, por outro lado, o trabalho se torna imposs√≠vel por raz√Ķes n√£o imput√°veis ‚Äč‚Äča qualquer uma das partes, o credor tem direito a uma compensa√ß√£o pelo que foi feito em rela√ß√£o √† utilidade da parte conclu√≠da do trabalho (v. Artigos. 2228 c.c., mas v. tamb√©m art. 1672 do C√≥digo Civil. para o contrato).
Também a norma na consideração (v. art. 2225 c.c.) é muito semelhante ao do contrato (ver art. 1657 c.c.) e estabelece que, se não for pré-estabelecido pelas partes e não for estabelecido por tarifas ou usos, é determinado pelo juiz com base no resultado obtido e no trabalho normalmente requerido.
O contrato de trabalho manual difere daquele com trabalho intelectual (por exemplo, o advogado, o arquiteto, o engenheiro, etc.), a quem o código dedica uma determinada disciplina a Artigos. 2229 c.c. e ss..
A especialidade da disciplina √© expressamente declarada no art. art. 2230 c.c., onde √© estipulado que as regras se aplicam ao contrato relativo a um trabalho intelectual seguintes e, como compat√≠veis com estes e a natureza da rela√ß√£o, pelas disposi√ß√Ķes do cap√≠tulo anterior (referente ao contrato de trabalho em geral).

As disposi√ß√Ķes de leis especiais s√£o reservadas.



Vídeo: Avaliando o colaborador em contrato de experiencia Parte 2