Estimativa aprovada e n√£o conformidade das obras

O C√≥digo Civil distingue dois tipos de interven√ß√Ķes de manuten√ß√£o do condom√≠nio: as de manuten√ß√£o ordin√°ria e as de manuten√ß√£o extraordin√°ria.

Estimativa aprovada e n√£o conformidade das obras

Impalcatura

O c√≥digo civil distingue dois tipos de opera√ß√Ķes de manuten√ß√£o:
a) manutenção comum;
b) manutenção extraordinário.
O primeiro pode ser organizado pelo administrador, com base no declaração preventiva aprovada ou escritório, se a necessidade surgiu.

Pense nisso, fazer um exemplo em rela√ß√£o a esta √ļltima hip√≥tese, caso seja necess√°rio substituir os bulbos colocados nas escadas comuns.
As interven√ß√Ķes de manuten√ß√£o extraordin√°riapor outro lado, eles geralmente s√≥ podem ser decididos pela assembl√©ia.
As interven√ß√Ķes de entidade not√°vel (a refer√™ncia √© claramente econ√≥mica) deve ser aprovada com o voto favor√°vel da maioria dos presentes na reuni√£o que representa pelo menos metade do valor do edif√≠cio (art. 1136, quarto par√°grafo, c.).
O administrador pode encomend√°-los somente em casos urgentes entretanto, a obriga√ß√£o de relatar √† primeira assembl√©ia √ļtil deve ser suportada por ele.
Como o administrador tamb√©m condom√≠nios individuais eles podem apoiar pessoalmente despesas para opera√ß√Ķes urgentes.
Normalmente, no entanto, reitera-se que a assembl√©ia decide sobre o manuten√ß√£o extraordin√°ria escolhendo entre as v√°rias cita√ß√Ķes que as empresas solicitadas apresentaram.
O que acontece se, uma vez aprovada uma despesa, no final do trabalho voc√™ percebe que ela aumentou devido √† implementa√ß√£o de interven√ß√Ķes n√£o pagas?

Impalcatura


A este respeito as op√ß√Ķes dispon√≠veis da assembl√©ia s√£o dois:
a)contesta√ß√£o da discrep√Ęncia com a consequente abertura de um lit√≠gio (ainda que apenas extrajudicial) com a empresa e com o administrador visando averiguar a necessidade real do que foi feito e, consequentemente, as consequ√™ncias em rela√ß√£o aos custos adicionais;
b)ratificação do trabalho e consequente aceitação da nova contabilidade em contraste com as estimativas.
Nesse sentido, de fato, √© √ļtil lembrar que √© de fato indiscut√≠vel que a montagem do condom√≠nio em um pr√©dio, ao aprovar o balan√ßo final de obras executadas em partes comuns do edif√≠cio e alocar os gastos relacionados, pode reconhecer as obras de maneira apropriada e vantajosa, mesmo que n√£o aprovadas anteriormente. ou, na ocasi√£o, n√£o validamente aprovado, e aprovar a despesa relativa, permanecendo, neste caso, a pr√©via delibera√ß√£o formal da obra utilmente substitu√≠da pela aprova√ß√£o da despesa final e a conseq√ľente aloca√ß√£o do respectivo montante entre os condom√≠nios (cf. Tribunal Civil, Se√ß√£o II, 24 de fevereiro de 1995, No. 2133, Cassa√ß√£o Se√ß√£o II Civ., 27 de dezembro de 1963, No. 3226) - (Trib. Salerno 10 de novembro de 2009).
no Condom√≠nio dissidente n√£o haver√° outra solu√ß√£o sen√£o avaliar se as condi√ß√Ķes para um apelo √† resolu√ß√£o de ratifica√ß√£o s√£o cumpridas.