Apartamento em comunh√£o e uso exclusivo

Sobre o assunto dos bens em comunhão, o uso exclusivo por um dos dois co-proprietários é ilegítimo se o outro não concordar, porque isso é limitado por esse direito.

Apartamento em comunh√£o e uso exclusivo

Casa

Você já se perguntou o que pode acontecer se um dos co-proprietários de um apartamento, sem o consentimento dos outros, decidir usá-lo como se fosse apenas dele?
De acordo com o Tribunal de Parma, que se refere ao que j√° foi afirmado pelo Supremo Tribunal, que na sua subst√Ęncia em subst√Ęncia interpreta oart. 1102, primeiro par√°grafo, c.c., os exclu√≠dos (ou os exclu√≠dos se os copropriet√°rios forem dois) t√™m direito a indeniza√ß√£o por danos.
Pense no propriedades ca√≠das em uma heran√ßa ou, como no caso resolvido pelo juiz Emilia-Romagna, a propriedade em co-propriedade entre dois ex-c√īnjuges que n√£o foi objecto de um acordo no momento da separa√ß√£o e que um dos dois come√ßou a us√°-lo como se fosse sua propriedade exclusiva.

Uso das coisas em comunh√£o

Existe uma regra, oart. 1102 c.c., das quais falamos frequentemente sobre o tema do condomínio, mas que na realidade se destina especificamente a regular as hipóteses de bens em comunhão.
recitar a norma:
Cada participante pode usar a coisa comum, desde que n√£o altere o destino e n√£o impe√ßa os outros participantes de fazer uso de acordo com o seu direito. Para este fim, pode fazer √†s suas pr√≥prias custas as modifica√ß√Ķes necess√°rias para o melhor aproveitamento da coisa.
O participante não pode estender seu direito ao comum em detrimento dos demais participantes, caso não realize atos adequados para alterar o título de sua posse.
Em subst√Ęncia todos os comunistas (ou condom√≠nios) t√™m o direito de extrair da coisa em comunh√£o (ou condom√≠nio) o m√°ximo benef√≠cio pessoal desde que isso n√£o conflite com o mesmo direito dos outros copropriet√°rios.

Appartamento in comunione

Como pode ser entendido nem sempre é fácil identificar o equilíbrio que deve existir entre os vários direitos.
o teorialeia as frases, eles nos forneceram mais do que alguns elementos para fazê-lo.
De acordo com o orientação consolidada expressa pelo Supremo Tribunal de Cassação, estabelecer se o uso mais intenso por parte do indivíduo deve ser considerado permitido nos termos do art. 1102 bacalhau civ., não deve ter em conta o uso concreto feito da coisa pelos outros condomínios em um determinado momento, mas ao potencial em relação aos direitos de cada um; o uso deve ser considerado em qualquer caso permitido, se a utilidade adicional, tirada do coproprietário individual pelo uso do bem comum, não for diferente da que deriva do objetivo original do bem e sempre que tal uso não originar a servidão cobrada do bem comum acima mencionado (Cass. 16 de janeiro de 2013 n. 944).

Uso ilegítimo da coisa em comunhão

em caso resolvido pelo Tribunal de Parma com a senten√ßa n. 1075 de 14 de agosto de 2013, relativa a um edif√≠cio em comunh√£o entre dois ex-c√īnjuges, um deles havia come√ßado a us√°-lo, sem o consentimento do outro, como se fosse uma casa de sua propriedade exclusiva.
o co-proprietário excluído do uso, portanto, agiu perante o Tribunal para obter a rescisão do que ele considerava um ilícito.
Resultado obtido com o c√īnjuge usu√°rio condenado a indemniza√ß√£o por danos devidos a emprego n√£o licenciado e consequente remo√ß√£o dos bens do outro.
√Č lido na senten√ßa que em termos de uso do comum, h√° uma viola√ß√£o dos crit√©rios estabelecidos pelo art. 1102 c.c. na hip√≥tese de ocupa√ß√£o de todo o edif√≠cio pelo copropriet√°rio e seu destino para uso pessoal exclusivo, de forma a impedir que o outro copropriet√°rio goze dos frutos civis retr√°teis do bem, com o conseq√ľente direito a uma indeniza√ß√£o correspondente. [No presente caso, o CF confirmou a senten√ßa sobre o m√©rito que exclu√≠a a legalidade do uso exclusivo do domic√≠lio da fam√≠lia pelo c√īnjuge, que continuou ap√≥s a retirada da ordem de hospedagem emitida durante o julgamento do caso. separa√ß√£o pessoal, apesar da discord√Ęncia expressa pelo outro c√īnjuge co-propriet√°rio) Tribunal Civil, se√ß√£o 11, 30/03/2012, n. 5156] (Trib. Parma 14 de agosto de 2013 n. 1075).



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