Apartamento para alugar

O arrendamento est√° sujeito a uma s√©rie de regulamenta√ß√Ķes destinadas, de tempos em tempos, a regular a dura√ß√£o, o tamanho da taxa e os direitos e obriga√ß√Ķes das partes.

Apartamento para alugar

arrendamento

L 'art. 1571 do código civil define o local como o contrato pelo qual uma parte se compromete a fazer a outra desfrutar de algo móvel ou imóvel por um certo tempo, para uma consideração específica.

Basicamente uma parte (chamada arrendador ou proprietário) com base em uma contraprestação em dinheiro, entra na posse de um de seus ativos a outra parte (chamado em relação à locação de propriedades, inquilino ou inquilino).

Precisamente por causa deste esquema doutrina e jurisprudência eles estão unanimemente de acordo com este tipo de acordo como um contrato com serviços correspondentes.

Quando falamos de deixar, geralmente nos referimos √†quele fen√īmeno que √© chamado em linguagem comum arrendamento de uma habita√ß√£o.

Quais s√£o as regras para se referir a?

Que, consequentemente, os principais direitos e obriga√ß√Ķes das partes?

Até o momento, os principais pontos de referência são três:

a) o código civil (Artigos 1571 - 1606 do Código Civil);

b) a lei n. 392 de 1978 (c.d. lei sobre a taxa justa, em suas partes ainda em vigor);

c) o lei n. 431 de 1998.

Come√ßando do √ļltimo, √© √ļtil salientar que interveio para substituir, em grande parte, a lei de 1978.

o lei sobre a taxa justa desde que, no caso de locação para uso residencial, um prazo mínimo de contrato de quatro anos (renovável de tempos em tempos para o mesmo período de tempo no caso de ausência de cancelamento expresso do contrato).

arrendamento

A mesma lei com um sistema de c√°lculo complexo identificados de acordo com as √°reas e a categoria cadastral da unidade imobili√°ria a taxa devida do inquilino para o propriet√°rio para o aluguel do apartamento.

A partir daqui, precisamente, o nome lei sobre a taxa justa.

A inten√ß√£o do legislador, com a interven√ß√£o de 1998foi o de liberalizar o mercado de aluguel de im√≥veis tentando, com uma s√©rie de incentivos de natureza econ√īmica fiscal, trazer para fora aquela grande parte do mercado ilegal que afligia o setor de aluguel.

o notícias mais importantes foi o que dizia respeito à livre negociação do aluguel no caso dos chamados contratos 4 + 4.

Para o resto, a lei n. 431 fornece dois outros tipos de contratos, por assim dizer, concertada (ou seja, cuja taxa deve cumprir as disposi√ß√Ķes dos acordos entre associa√ß√Ķes profissionais de inquilinos e inquilinos):

a) o chamado 3 + 2, com referência à duração do primeiro acordo e a extensão possível;

b) que transitório (para necessidades de trabalho e / ou estudo com duração de um ano ou menos).

Juntamente com estas regras, j√° foi dito anteriormente, um papel fundamental, acima de tudo em rela√ß√£o aos direitos e obriga√ß√Ķes das partes, √© desempenhado por eles regras estabelecidas no c√≥digo civil.

Entre os mais importantes, mencionamos dois, que por seu conte√ļdo s√£o aqueles que cont√™m as principais obriga√ß√Ķes das partes.

O primeiro, isso √© Artigo. 1575 do c√≥digo civil relativo √†s obriga√ß√Ķes do propriet√°rio, especifica que:

O senhorio deve:


1) entregar os bens alugados ao inquilino em bom estado de conservação;


2) mantê-lo em estado a ser utilizado para o uso acordado;


3) garantir o gozo pacífico durante o arrendamento
.

arrendamento

Por outro lado, o locat√°rio, em virtude das disposi√ß√Ķes estabelecidas noart. 1582 c.c.deve:

1) assumir a coisa e observar a dilig√™ncia do bom pai da fam√≠lia em us√°-lo para o uso determinado no contrato ou para o uso que poderia ser presumido pelas circunst√Ęncias;


2) para dar a consideração nos termos acordados.

√Č sobre o principais obriga√ß√Ķes cujo incumprimento pode levar a pedidos de indeniza√ß√£o (pense nos casos em que a propriedade alugada n√£o √© entregue em bom estado de conserva√ß√£o) ou no caso de n√£o pagamento das taxas para o chamado procedimento de despejo.


adv. Alessandro Gallucci



Vídeo: VISITANDO APARTAMENTOS PARA ALUGAR | DE MUDANÇA