Sanatórios administrativos e decoro arquitetônico

Segundo a Cassação, a presença de uma anistia sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado não salva a contestação de alteração da decoração arquitetônica.

Sanatórios administrativos e decoro arquitetônico

Inovações em condomínios e decoro

condicionadores

De acordo com o disposto no art. 1120, c.c. no quarto parágrafo, inovações devem ser consideradas proibidas que alternativa ou cumulativamente prejudica a estabilidade ou a segurança do edifício, que o alteram decoração arquitetônica ou aqueles que não causam tais conseqüências, acabam tornando inúteis algumas partes comuns do edifício para o uso ou aproveitamento de um mesmo condomínio.
Um dos limites para inovações e para as construções de obras é o decoração arquitetônica, um conceito bastante vago, sobre o qual a jurisprudência é vasta. A sentença em questão é acrescentada às outras, tratando de duas questões: uma diz respeito precisamente ao conceito de decoro, enquanto a outra se relaciona com a relação entre provisão administrativa e relações privadas.
Depois de perder nos dois níveis anteriores de julgamento, um condomínio voltou a concordar em possuir um condomínio capaz de legitimidade para solicitar o pronuncia sobre a questão do direito que lê algo como isto: no contexto de um julgamento de mérito não podem ser considerados proibidos, em relação à alteração da decoração arquitetônica mencionada na arte. 1120 cc, as inovações feitas por um dos coproprietários, sem ter verificado a importância objetiva, o peso e a severidade das modificações realizadas, sempre tendo em mente a real adequação das mesmas modificações para causar um dano economicamente avaliável: isto é ainda mais onde as inovações foram remediadas de maneira administrativa?
A questão contém, na verdade, duas questões: a primeira diz respeito ao conceito de decoração arquitetônica, o segundo relaciona-se com a relação entre provisão administrativa e decoração arquitetônica.

Condicionadores em condomínio

O Supremo Tribunal, na decisão, seguiu a ordem de exposição dos motivos do apelante; a partir da referência para conceito de decoração arquitetônica, e assumindo que o edifício tinha uma estrutura e linhas arquitetônicas típicas de estruturas residenciais e foi colocado em um contexto protegido paisagem, acabou compartilhando o que foi dito no julgamento de mérito, isto é, a partir da documentação fotográfica nos documentos do caso ficou evidente o dano causado à decoração arquitetônica do edifício, tanto pelo tamanho dos dois aparelhos, quanto pela sua localização junto aos beirais do telhado, cuja continuidade se quebrou.
Na sentença da Corte de Apelação de Roma, objeto do recurso na cassação, lê-se na sentença n. 20985 em questão, foi feito correta aplicação do art. 1120 c.c.; na verdade, partindo do pressuposto de que constitui inovação prejudicial à decoração arquitetônica do prédio em um condomínio, e como tal deve ser considerada proibida, não apenas aquela intervenção inovadora que altera as linhas arquitetônicas, mas também aquela que reflete negativamente na aparência Sua harmônica, sem que sobre estas avaliações pode afetar o valor estético do edifício em relação ao qual a violação da decoração é reclamada. Essas avaliações devem ser feitas no âmbito das sentenças de mérito e a Suprema Corte não pode dizer nada se a decisão for devidamente motivada (ver Cassação, sentença nº. 10350 de 2011 e Cass. n. 20985/2014).

Provisão administrativa e decoro arquitetônico

Sobre relações entre provisão administrativa e decoro arquitetônicoa Corte de Mérito já declarou que a concessão da anistia administrativa era irrelevante. Numa posição de legitimidade, o Tribunal confirma o pressuposto de que as relações entre o executor das obras e o poder público investido de proteção urbana não podem afetar negativamente as posições subjetivas atribuídas aos demais condomínios pelo art. 1120 do Código Civil, parágrafo 2, para a preservação da decoração arquitetônica do edifício.
Em consideração a isso e de acordo com o disposto no art. 1120 c.c. para averiguar a legitimidade da inovação realizada pelo proprietário de uma unidade imobiliária, realizada pelo proprietário de um piso ou de uma parte do piso, em correspondência com sua propriedade exclusiva, é irrelevante que a autoridade responsável pela proteção mencionada tenha autorizado o trabalho (ver Cass. SU, sentença nº 2552 de 1975).
Antes da eventualidade de que obteve a anistia administrativa nossa inovação pode ser desafiada pelo condomínio e depois condenada por uma sentença, com a conseqüência de ter que retirar o trabalho apesar das muitas energias gastas, do ponto de vista prático, é sem dúvida aconselhável visar uma solução da história em extrajudicial. ; o eventual acordo nos permitirá satisfazer as nossas necessidades em harmonia com a vontade dos outros condomínios, mantendo as relações de vizinhança pacíficas. Esta será uma decisão compartilhada e não imposta por terceiros.
Além disso, hoje tentativa de mediação em assuntos de condomínio é obrigatório.
O acordo também poderia ser alcançado, ainda mais apropriadamente, montagem de condomínio - com o consentimento de todos os participantes do condomínio - a sede fisiológica do condomínio será; ainda mais em uma circunstância como a do comentário, em que a construção de uma propriedade individual nas partes comuns sem discussão prévia pode indiscriminar os outros condomínios (na sentença se afirma que os aparelhos de ar condicionado deram a impressão visual de estarem agarrados aos beirais do telhado)., e isso significava que a continuidade quebraria, elementos como, juntamente com a consideração que destacava a arbitrariedade do uso de um bem comum, qual é o topo da fachada, em vez da parte que delimita a unidade habitacional única em correspondência de varandas privadas, determinou a violação do preceito previsto no artigo 1102 do Código Civil).



Vídeo: