Desdobramento das despesas legais decorrentes de causas, premissas e soluções do condomínio

Em termos de causas do condomínio, é útil distinguir as posições dos vários condóminos para poder avaliar se deve impor parte do pagamento dos honorários do advogado.

Desdobramento das despesas legais decorrentes de causas, premissas e soluções do condomínio

Advogados do advogado de defesa do condomínio

Causas condominiais

Um tópico de discussão - e discussão - muito comum é o que diz respeito ao taxas para taxas solicitado pelo advogado de defesa do condomínio.
Quem é obrigado a pagar taxas legais e o que acontece se a assembléia também dá para aqueles que não devem ser cobrados com essa despesa?
Vamos aos detalhes e usar para responder à pergunta um fato realmente ocorrido.
Um condomínio pede e recebe um liminar para o pagamento de encargos do condomínio contra um coproprietário.
A liminar, após o recebimento da notificação do ato, propõe oposição. Segue-se um julgamento ordinário no final do qual o juiz, além da questão do mérito, prevê a compensação das despesas legais.
O condomínio toma nota do resultado do litígio sem recurso e o administrador, no momento da distribuição da parcela do advogado defensor da equipe, cobra o custo também ao condomínio reservado.
o divisão, preparado desta forma, é aprovado pela assembléia. O condomínio afetado, ou seja, aquele que se opôs à liminar, dada a situação, decidiu contestar a decisão da reunião. Em sua opinião, de fato, não é possível, sem ordem judicial, que um custo devido a uma disputa judicial contra ele possa também onerá-lo.
Resumidamente, a reclamação do edifício é aproximadamente a seguinte: se Tizio processa Caio e o juiz compensa as despesasTizio não pode pedir a Gaius que lhe pague o advogado. O fato é muito comum, pois há confusão no condomínio entre condomínio e contraparte do condomínio na hipótese de litígios intra-condominiais. Tão comum que a história que acabamos de contar é a que realmente aconteceu com o proprietário de um apartamento em um condomínio em Roma.

Desagregação de despesas relacionadas a causas do condomínio

Isso, não se esqueça de cobrar uma parte das despesas do advogado do condomínio depois que a empresa o processou e o juiz compensou as despesas, ele contestou a resolução que lhe cobrava uma parte do custo.
A causa foi decidida pelo Tribunal de Apelação de Roma (enviado em 18 de maio de 2011 no 2178). De acordo com os magistrados do Capitólio é errado cobrar do condomínio os custos legais incorridos pela equipe por uma ação judicial movida contra ele.
Isso, de acordo com as regras comuns, só pode ser feito se o juiz, decidindo sobre a disputa, tiver feito os honorários legais, ou uma parte deles, contra a parte vencida.
Em casos semelhantes, portanto, as taxas legais devem ser compartilhadas entre todos os condomínios exceto aqueles que são considerados contrapartes do condomínio.

Dissidência de litígios e honorários advocatícios

Lite

Outra hipótese a ser distinguida daquela que acabamos de discutir, mas sempre em devida consideração com relação à questão das causas do condomínio, é aquela representada pelas hipóteses de dissidência em comparação com as brigas.
O que o condomínio deve fazer que as custas judiciais do advogado da empresa são necessárias, apesar de terem manifestado seu desacordo com a controvérsia na forma e nos prazos indicados no art. 1132 c.c.
Neste caso, o condomínio deve pagar. Motivo? A dissidência garante o condomínio das conseqüências negativas da disputa em caso de perda, ou seja, o pagamento à contrapartida das despesas legais incorridas, mas não também do pagamento de despesas para o advogado do advogado de defesa do prédio, que empresta seu próprio opera no interesse de todos, incluindo dissidentes, exceto para os condomínios que, nesse julgamento, parecem ser contrapartes da equipe.

Taxas legais e tentativa de mediação

Antes de iniciar uma disputa sobre o condomínio, as partes em conflito devem tentar conciliar a disputa através da experiência de um tentativa de mediação.
A tentativa de mediação na área do condomínio é regida porart. 71-quater disp. att. código comercial.
Este padrão indica claramente quorum resoluções necessárias para ativar ou participar de uma tentativa de mediação, bem como para aceitar a proposta.
No caso da mediação, dado que não há possibilidade de o condomínio sair da participação no processo, todos os coproprietários (exceto neste caso para aqueles que são contrapartes do condomínio) devem participar de taxas legais de acordo com a tabela geral de propriedade ou os diferentes critérios indicados no regulamento do condomínio do contrato.
Da mesma forma, se a disputa não surgir, mesmo em razão de uma intervenção transação, se o acordo previr que cada parte pagará os custos da honorários de seu advogado, a contrapartida acionária da equipe não deve ser considerada no plano para a alocação desse custo.



Vídeo: