Condicionadores em condom√≠nio, decoro, dist√Ęncias e ru√≠do

A instala√ß√£o de um condom√≠nio em condom√≠nio pode levar a v√°rias reclama√ß√Ķes, como altera√ß√£o de decora√ß√£o arquitet√īnica, ru√≠do e problemas para dist√Ęncias.

Condicionadores em condom√≠nio, decoro, dist√Ęncias e ru√≠do

Condicionadores em condomínio

condicionador

A instala√ß√£o do condicionadores de ar em condom√≠nio √© um assunto que muitas vezes faz voc√™ discutir ou mesmo brigar. A prova dessa afirma√ß√£o tamb√©m est√° no n√ļmero de senten√ßas que √© f√°cil encontrar no assunto.
As perguntas s√£o sempre as mesmas: mas os condicionadores de ar violam o decora√ß√£o arquitet√īnica do edif√≠cio?
Condicionadores de ar os violam dist√Ęncias?
o sons do ar condicionado pode impedir o seu uso?
Vamos começar pela questão dealteração da decoração, ou seja, os danos à estética do edifício.
Premissa geral: exceto por uma proibição expressa de modificação absoluta da estética do edifício, que só pode estar contida em regulamento de condomínio contratual, cada condomínio, nos termos do art. 1102 c.c. pode usar as partes comuns para anexar a unidade exterior do ar condicionado.
Esta instala√ß√£o, no entanto, pode ser considerada prejudicial para o decora√ß√£o arquitet√īnica edif√≠cio.
Como realizar essa avalia√ß√£o? Em uma decis√£o proferida pelo Tribunal de Roma em fevereiro de 2012, lemos que j√° que a decora√ß√£o arquitet√īnica dos edif√≠cios √© protegida pela lei em considera√ß√£o √† diminui√ß√£o do valor que o edif√≠cio pode sofrer, Deve-se verificar se a altera√ß√£o √© vis√≠vel e n√£o negligenci√°vel e tais como causar um preconceito est√©tico do todo suscet√≠vel de uma aprecia√ß√£o econ√īmica apreci√°vel, enquanto tal altera√ß√£o pode ser afirmada sem a necessidade de tal investiga√ß√£o espec√≠fica somente se houver um dano est√©tico de tal import√Ęncia, por entidade e / ou natureza, que o econ√īmico pode ser considerado inerente (Trib. Roma 2 maio 2012 n. 8564).
Basicamente: a instala√ß√£o do condicionador √Č leg√≠timo se, considerando o estado do edif√≠cio (e, portanto, tamb√©m a presen√ßa de outras instala√ß√Ķes semelhantes), a sua aposi√ß√£o n√£o seja considerada prejudicial em termos est√©ticos e, portanto, tamb√©m econ√≥mica, isto √©, n√£o implique uma diminui√ß√£o do valor do edif√≠cio.

Condicionadores e regras em dist√Ęncias

Regulamentos ditados em rela√ß√£o a dist√Ęncias entre edif√≠cios, tamb√©m na hip√≥tese de dist√Ęncias de luzes e vis√Ķes e a no√ß√£o de constru√ß√£o: a esses elementos devemos olhar para entender se a instala√ß√£o de condicionadores de ar em condom√≠nio as regras sobre dist√Ęncias se aplicam.
Vamos come√ßar do primeiro aspecto. A Cassa√ß√£o e atr√°s dela os ju√≠zes de m√©rito, agora h√° anos, afirmam que a disciplina referente √†s dist√Ęncias (e em geral aos servidores) √© colocada em posi√ß√£o subordinada no sentido de que, no caso de contraste entre as duas disciplinas, a preval√™ncia deve ser dada ao condom√≠nio, j√° que o condom√≠nio regula o uso da terra comum. nos termos do art. 1102 c.c. e tamb√©m 1120 cit. (Tribunal de Cassa√ß√£o de 14/04/2004 n.7044) (Bem Trib. Roma 22 de fevereiro de 2012).
O que √© um constru√ß√£o para efeitos de avalia√ß√£o da legisla√ß√£o √† dist√Ęncia?

Condicionador em condomínio

Quando o Tribunal de Cassa√ß√£o aprofundou o tema da dist√Ęncias de luzes e vistas das chamin√©s, ele acabou dizendo que considera dif√≠cil considerar uma constru√ß√£o como um simples acess√≥rio de uma f√°brica colocada a servi√ßo de uma unidade de propriedade exclusiva; Nesse contexto, dizia o arminho, a legitimidade da instala√ß√£o deveria ser avaliada de acordo com o art. 1102 c.c. e, portanto, n√£o olhar para as regras sobre as dist√Ęncias, mas para aqueles sobre o uso de coisas comuns (Cass. 23 de fevereiro de 2012 n. 2741).
Não há julgamentos de Cassação que ampliar o conceito de construção elementos diferentes dos artefactos de tijolo e cimento (ver, entre outros Cass. n. 25837/08).
Como se dissesse: embora seja difícil considerar uma parte da planta como uma construção, o mesmo Tribunal de Cassação não descartou que a construção possa ir coincidir com esse tipo de artefatos. Em suma, uma situação que desperta alguma incerteza.
Vamos ver agora a questão do ruído.

Condicionadores e ruídos

o sons produtos de condicionadores de ar podem levar a conseq√ľ√™ncias civis e criminais; vamos come√ßar com o √ļltimo.
um exemplo tomadas a partir de um caso real ea solu√ß√£o fornecida pelo Tribunal de Cassa√ß√£o s√£o √ļteis para enquadrarmos o problema corretamente.
Tizio possui uma joalheria localizada no edif√≠cio Alfa. O pr√©dio est√° em um condom√≠nio. Para tornar as instala√ß√Ķes mais confort√°veis, o joalheiro decide instalar um sistema de condicionamento ar. O ru√≠do, no entanto, segundo um dos seus vizinhos √© intoler√°vel e na esp√©cie ultrapassa os limites impostos pela lei n. 447 de 1995 e subsequentes decretos de aplica√ß√£o.
Um segue processo penal, no final do qual Tizio √© condenado pelo crime referido no art. 659 c.p. que pune a perturba√ß√£o do descanso e as ocupa√ß√Ķes das pessoas.
A disposi√ß√£o acima mencionada pune o usu√°rio com ru√≠dos ou ru√≠dos - ou com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais ac√ļsticos, ou causando ou n√£o o ru√≠do animal (por exemplo, deixando o animal sozinho por horas na varanda da casa) - perturba as ocupa√ß√Ķes ou o descanso das pessoas, ou seja, shows, reuni√Ķes ou deten√ß√Ķes p√ļblicas.
A lei prevê como penalidadeprender até três meses ou multa até 309 euros.
A penalidade é imposta pelo juiz por causa da situação concreta e também da personalidade do agressor.
Finalmente, a lei contempla a circunst√Ęncias agravantes do crime se a pessoa que tenha cometido uma profiss√£o ou um com√©rcio ruidoso contra as disposi√ß√Ķes da lei ou os requisitos da Autoridade.
O fato que nós descrevemos antes, foi dito, realmente aconteceu e levou à emissão do sentença criminal n. 270, de 11 de janeiro de 2012, pelo Tribunal de Cassação.
Senten√ßa de absolvi√ß√£o do acusado porque o fato n√£o constitui crime. Um daqueles que s√£o chamados de absolvi√ß√Ķes com f√≥rmula completa.
Porque nós chegamos a este solução?
N√≥s lemos na senten√ßa que em termos de perturbar as ocupa√ß√Ķes e o descanso do povo, os ru√≠dos e as falas proibidas, para ser punido penalmente a conduta que os produz, devem afetar a tranquilidade p√ļblica - sendo o interesse especificamente protegido pelo legislador de que a paz p√ļblica sob o aspecto da paz p√ļblica, o que implica, por si s√≥, a aus√™ncia de causas de perturba√ß√£o para a generalidade dos membros - de modo que eles devem ter um potencial t√£o amplo que o evento perturbador tem o potencial de ser afetado por um n√ļmero indeterminado de pessoas, mesmo que, na pr√°tica, apenas algumas pessoas possam reclamar (Cass. 11 de janeiro de 2012 n. 270).
o ru√≠doem suma, deve ser capaz de perturbar a tranquilidade p√ļblica e, portanto, um n√ļmero indeterminado de pessoas.
Se n√£o, de acordo com o stoats segue-se que o crime previsto e punido pelo art. 659 do C√≥digo Penal n√£o existe quando o ru√≠do perturba, como neste caso, apenas os ocupantes de um apartamento, dentro do qual eles s√£o percebidos, e n√£o para outros habitantes no condom√≠nio em que est√° inserido ou nos arredores: de fato, neste caso, a perturba√ß√£o, real ou potencial, da tranq√ľilidade de um n√ļmero indeterminado de sujeitos, mas somente de pessoas definidas, n√£o √© produzida, de modo que tal fato possa constituir, se necess√°rio, uma ofensa civil, como fonte de compensa√ß√£o de dano, mas nunca chegar a uma san√ß√£o penal por viola√ß√£o (v, para todos, Se√ß√£o 1, 17.3 / 17.5.2010, Oppong, Rv 247062; Se√ß√£o 1, 12.12.1997 / 5.2.1998, PC e Constantini, Rv. 209694 ) (Cass. 11 de janeiro de 2012 n. 270).
Do ponto de vista civil, no entanto, o barulho do ar condicionado pode levar a um pedido judicial de remoção da planta (ou pelo menos a uma sentença para usar medidas destinadas a trazer o ruído dentro de limites aceitáveis, como permitido por lei) entradas barulhentas produzido por ele deve ser considerado intolerável nos termos do art. 844 do código civil.