Condicionadores em condomínio

A instala√ß√£o de um condicionador de ar de um condom√≠nio sujeito a autoriza√ß√£o ou n√£o, pode ser proibida devido a altera√ß√£o da decora√ß√£o arquitet√īnica.

Condicionadores em condomínio

Condicionadores e autoriza√ß√Ķes

√Č poss√≠vel instalar um condicionador para uma unidade imobili√°ria propriedade exclusiva sem pedir autoriza√ß√£o do condom√≠nio?
A resposta n√£o √© √ļnica e n√£o por falta de certezas normativas, mas sim porque n√£o podemos desconsiderar a avalia√ß√£o do conte√ļdo do regulamento do condom√≠nio.
Nós explicamos melhor.

Condizionatore

o regulamento do condomínio pode conter regras destinadas a salvaguardar a decoração arquitectónica do edifício (art. 1138, primeiro parágrafo, c.).
Natureza (montagem ou contrato) do regulamento pode afetar, de maneira mais ou menos incisiva, a ação dos condomínios.
De fato, o regulamento da Assembléia de Acionistas pode limitar-se a regular o uso das partes comuns sem negá-las em sua totalidade (art. 1102 c.c.).
Isso significa que se o condicionador, em situa√ß√Ķes concretas de fato, n√£o alterar decoro, a assembl√©ia - que em qualquer caso por regulamenta√ß√£o pode ser convocada para decidir sobre a instala√ß√£o - n√£o pode negar sua instala√ß√£o e se fizer isso a resolu√ß√£o pode ser contestada porque viola os direitos dos condom√≠nios de usar as partes comuns do edif√≠cio.
O discurso para o caso √© diferente regulamento contratualEsses estatutos, na verdade, podem impedir qualquer modifica√ß√£o da apar√™ncia do pr√©dio (ver Cassa√ß√£o, 6 de outubro de 2009, n¬ļ 11121) com o resultado de proibir, de fato, a instala√ß√£o de condicionadores de ar com unidades externas.

Condicionadores e comunicação ao administrador

Condizionatore d'aria

Se os regulamentos não estabelecem limites, ou melhor, não requer deliberação prévia da autorização de montagem da instalação, isso não significa que o condomínio possa atuar sem avisar o administrador.
Nesse sentido, é muito claroart. 1122 c.c. em mente de que:
Na unidade imobili√°ria que possui ou nas pe√ßas normalmente destinadas ao uso comum, que foram atribu√≠das a propriedade exclusiva ou destinada a uso individual, o condom√≠nio n√£o pode realizar obras que danifiquem as partes comuns ou causem danos √† estabilidade, seguran√ßa ou decora√ß√£o arquitet√īnica do edif√≠cio.
Em qualquer caso, aviso prévio é dado ao diretor que se reporta à reunião.
Como dizer: a instalação do ar condicionado não deve danificar a decoração do edifício e, em qualquer caso, deve ser comunicado ao administrador, que deve comunicá-lo à assembleia.
L 'montagem, por sua vez, pode proibir ou convidar o condomínio a realizar as obras de forma a não danificar a decoração do edifício.

Condicionadores e decoração

Em um caso que terminou com um julgamento proferido pelo Tribunal de Milão em outubro de 2013, houve disputa pela instalação, na fachada do condomínio (parte comum de acordo comart. 1117 c.c.), da unidade exterior de um ar condicionado instalado por um condomínio na sua unidade imobiliária.
Juiz, ordens para removê-lo! Aquele condicionador altera a decoração do prédio!
Isto, em síntese extrema, o pedido de condomínio. Pedido aceito.
Ele lê no sentença n. 12037 que ordenou a remoção que deve ser considerado pacífico que o condomínio individual, a fim de utilizar plenamente a sua unidade imobiliária, deve ser autorizado a construir um sistema de condicionamento em seu próprio apartamento.
Al√©m disso, a necessidade de refrigera√ß√£o de unidades imobili√°rias privadas inseridas em condom√≠nios deve ser equilibrada com o direito de todos os condom√≠nios de n√£o verem danificada a decora√ß√£o e a apar√™ncia do edif√≠cio, composto de todas as linhas e estruturas ornamentais que constituem a nota dominante e conferem √†s v√°rias partes uma determinada e harmoniosa fisionomia, sem que seja necess√°rio que sejam edif√≠cios de valor art√≠stico particular (ver Caixa n.¬į 27551/2005, ver tamb√©m a Caixa 12343 / 2003) (Trib. Mil√£o 1 de outubro de 2013 n. 12037).
Neste caso, não só uma resolução proibiu a instalação nos métodos então realmente utilizados, mas o tribunal apreendido considerou a unidade exterior, no entanto, prejudicial para a estética do edifício.
N√≥s lemos na senten√ßa que na verdade, trata-se de plantas salientes, claramente vis√≠veis para qualquer um e considerando as caracter√≠sticas do edif√≠cio, como emergindo das fotografias produzidas no processo, sem d√ļvida deve ser considerado que essa interven√ß√£o alterou, em um sentido pior, a decora√ß√£o e a est√©tica da paisagem. mesmo, para n√£o mencionar que os edif√≠cios adjacentes permitem um uso diferente da fachada do condom√≠nio (Trib. Mil√£o 1 de outubro de 2013 n. 12037).
Mente: a ordem de remoção diz respeito à parte externa do sistema de condicionamento e não à planta inteira.
Em outras palavras: a possibilidade de posicionamento não é afetada a unidade externa em outro lugar, não prejudica o direito do indivíduo de instalar o sistema de ar condicionado.
Não só isso: nesse contexto específico, a unidade externa levou àestética do edifício. Em suma, a violação da decoração por um ar condicionado deve ser sempre avaliada caso a caso.



Vídeo: Ar condicionado sem quebrar paredes | Bruna Dalcin