Condicionador e por√£o

O ar condicionado no porão não viola o decoro, porque não pode ser visto, e não viola o direito dos outros de usar o comum, já que os dois usos são compatíveis.

Condicionador e por√£o

Inova√ß√Ķes em condom√≠nio

condicionador

De acordo com oart. 1102 c.c. cada participante em comunh√£o pode usar o coisa comum com o limite para n√£o alter√°-lo destino e n√£o para impedi-los mais para us√°-lo de acordo com seus direitos.
Embora se refira à comunhão, a norma é aplicada também ao condomínio, em razão do adiamento geral doart. 1139 c.c. e também por causa da adequação da lei específica para completar as regras sobre o uso da coisa comum em condomínios.
Este uso deve, assim como dito, respeitar o destino da coisa, e não impedir que outros façam o mesmo uso, não alterar o decoro achitectonic (v. Cass. n. 8852/2004).
De fato, foi dito com oart. 1102 c.c√© tamb√©m a contra√ß√£o normativa que permite considerar obras il√≠citas de condom√≠nios individuais nas partes comuns onde s√£o prejudiciais ao decoro do edif√≠cio. De fato, a altera√ß√£o da decora√ß√£o arquitet√īnica √© expressamente proibida, pelas regras ditadas sobre o tema dos condom√≠nios em edifica√ß√Ķes, somente onde o mesmo √© consequ√™ncia de uma inova√ß√£o deliberada pela assembl√©ia. (A. Gallucci, Condomnio em edif√≠cios, pag. 69, 2013, Cedam).
De fato, de acordo com o √ļltimo par√°grafo doart. 1120 c.cpermaneceu inalterada com a reforma do condom√≠nio referida no Lei 220/2012, n√£o s√£o permitidas inova√ß√Ķes (aprovadas na assembl√©ia) que possam prejudicar a estabilidade ou a seguran√ßa do edif√≠cio, que alterem sua decora√ß√£o arquitet√īnica ou que tornem inutiliz√°veis ‚Äč‚Äčpartes do edif√≠cio para uso ou aproveitamento de um mesmo condom√≠nio.

Condicionador e por√£o

Entre as possibilidades multiformes que a jurisprudência oferece, há também as relativas a litígios relativos à utilização de porão como parte comum condomínio.
No caso resolvido pela sentença do Corte de Cassação n. 8857/2015, a disputa surge mais uma vez pela oposição ao resolução aprovou em assembléia pela maioria dos presentes, um condomínio na parede do condomínio do porão por alguns condomínios, para uso exclusivo dos mesmos.
Em particular, no julgamento a que nos referimos, os artefatos que são objeto de discórdia estão no desengajamento do porão, próximo ao acesso às caves e em frente à usina termelétrica.

Condicionador, decoração e cave

Primeiro de tudo, condicionadores podem violar o conceito de decoro arquitetura? Bem n√£o.
Assim, é decidido, sem descontinuidade, do primeiro ao terceiro grau de julgamento.
E isso n√£o s√≥ para oexiguidade da parte comum ocupada, dada pelas dimens√Ķes do edif√≠cio, bem como do tubo, da bacia de √°gua e do plantador colocado para escond√™-los; mas tamb√©m para a considera√ß√£o do especificidade da parte comum envolvida: √© de fato um desengajamento de passagem para o por√£o; algo muito diferente do hall de entrada mencionado pelo ator.

Condicionadores e uso do comum, no por√£o

por√£o

Outra questão trazida à atenção dos juízes diz respeito à questão de saber se o uso do comum do porão para a aposição do ar condicionado representa um uso ilícito do mesmo ou se é simplesmente um uso mais intenso do mesmo, permitido peloart. 1102 c.c..
O Juiz de Legitimidade, confirmando tamb√©m neste ponto as decis√Ķes dos graus anteriores, nega que possa ser um uso ileg√≠timo do comum.
Preciso no ponto que um uso mais intenso (e, portanto, legal) também pode ser representado por um uso exclusivo da parte; ou seja, o uso mais intenso não pode extrinscrição em uso exclusivo limitado do mesmo: se não afetar a usabilidade substancial de outros condomínios, deve ser considerado totalmente legítimo.

Raciocinar diferentemente, ao admitir o limite do uso exclusivo, seria endossar a√ß√Ķes meramente emulativo, isto √©, experimentado com o √ļnico prop√≥sito de prejudicar os outros (v. Cass. n. 8857/15) e n√£o proteger o interesse do condom√≠nio individual.
Esses atos, ou seja, aqueles colocados para o √ļnico prop√≥sito para prejudicar ou assediar os outrosEu tamb√©m sou proibido dall 'art. 833 c.c.
O uso que deve ser garantido √© aquele que permite uma compatibilidade do uso no lugar com aqueles previs√≠veis em concreto pelos outros condom√≠nios e n√£o um uso id√™ntico e contempor√Ęneo (v. Cass. n. 4617/07).
Além disso, em um caso decidido apenas recentemente (v. Cass. n. 9660/2015) quanto à afixação de aparelhos de ar condicionado na parede de um balcão, caso em que o uso por outros não era materialmente possível, no entanto a violação dos princípios acima mencionados em relação ao uso da coisa comum não foi reconhecida.
O racioc√≠nio por tr√°s dessa decis√£o basicamente afirma que precisamos ver caso a caso se os outros condom√≠nios usariam o mesmo como bom, mas n√£o podem, ou se, na realidade, n√£o est√£o interessados ‚Äč‚Äčem nada: se esse interesse n√£o existe ele n√£o percebe que apenas um exerce seu uso, porque somente ele est√° interessado, pois n√£o causa dano aos outros.
√Č de se dizer que muitas vezes as decis√Ķes tomadas pelos ju√≠zes (talvez em tr√™s graus de julgamento) poderiam ser adotadas sem buscar justi√ßa, apenas com um pouco de "bom senso" e cultivando a paz social, ao inv√©s de conflito.
Parece confirmar a ideia de que, no condom√≠nio, as reuni√Ķes de media√ß√£o (se aqueles na assembl√©ia n√£o bastassem), se confrontados com as melhores inten√ß√Ķes de todos, eles poderiam fazer os milagres na solu√ß√£o do problemas de coabita√ß√£o em um condom√≠nio, talvez levando a conclus√Ķes de que, em vez de vit√≥ria (de um lado) e sucumb√™ncia (de outro), poderia conter uma solu√ß√£o compartilhada por todos.



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