Usucapione de uma servid√£o

A compra de uma servidão para a usucapião, isto é, depois de tê-la usado por um longo período de tempo, é possível se ela tiver um caráter aparente. O que isso significa?

Usucapione de uma servid√£o

Usucapione

A servidão também pode ser comprada por usucapião, o importante é que é uma aparente servidão.

Para entender completamente o que se pretendia dizer com a frase anterior, vale a pena investigar o conceito de servid√£o, o da usucapi√£o e depois relacion√°-los.

servid√£o

De acordo comart. 1027 c.c.

A servid√£o predicativa consiste no peso imposto a um fundo para a utilidade de outro fundo pertencente a um propriet√°rio diferente.

√Č essencial que os fundos de refer√™ncia perten√ßam duas pessoas diferentes.

As propriedades assim identificadas são também chamadas parte inferior (ou predio) servindo e dominante; o primeiro representa o fundo no qual a servidão será exercida, o segundo o que se beneficiará dele.

O termo fundo deve ser considerado em seu sentido mais amplo que também inclui fundos urbanos e, portanto, também unidades imobiliárias em condomínios, vilas, etc.

O c√≥digo civil tamb√©m fala de servid√£o prarical e isso n√£o √© acidental: a lei, na verdade, diz respeito ao fundo e apenas como conseq√ľ√™ncia seu dono.

O que isso significa?

Significa que, uma vez estabelecido, esse direito ser√° conectado apenas e apenas na parte inferior.

Vamos fazer um exemplo.

Se o fundo Alfa (dominante) ostenta um servidão de passagem no fundo Beta (servo), ele continuará existindo independentemente do fato de que o dono do primeiro predio é primeiro Tizio, depois Caio, depois de Sempronio novamente, etc.; o mesmo se aplica à propriedade do fundo de serviço.

Usucapione2

o utilit√°rio dos quais o art. 1027 c.c. Pretendido como um elemento constitutivo de uma servid√£o predeterminada, ele n√£o pode referir-se a elementos subjetivos e extr√≠nsecos relacionados √† atividade pessoal realizada pelo dono do fundo dominante, mas deve ser corretamente rastreado at√© o √ļnico objetivo e funda√ß√£o real da pr√≥pria utilidade, tanto no ativo quanto do passivo, tendo que constituir uma vantagem directa do fundo dominante como meio para o melhor uso deste. (Neste caso, o CC, enunciando o princ√≠pio da lei mencionado na m√°xima, confirmou a senten√ßa do tribunal de m√©rito com a qual a natureza da servid√£o foi exclu√≠da em rela√ß√£o a uma passagem sobre o fundo que foi reivindicado como servo exercido pelo juiz. propriet√°rio do fundo finitimo com o prop√≥sito exclusivo de retirar √°gua de uma fonte localizada em outra localidade, de propriedade de terceiros, e sem qualquer capacidade de irriga√ß√£o ou destino para o suprimento de √°gua do referido fundo) (Cass. 22 de outubro de 1997 n. 10370).

Dito isso, vamos para 'usucapi√£o.

usucapi√£o

Com este termo é identificado uma maneira de comprar propriedade e outros direitos reais (incluindo a servidão) com base na posse pacífica e ininterrupta (dependendo da lei o tempo é dez ou vinte anos), que deve se manifestar em uma actividade correspondente ao exercício de propriedade ou outro direito real (art. 1140 c.c.).

Se a atividade √© tolerada pelo dono do fundo, ela entra em uma condi√ß√£o na qual n√£o √© poss√≠vel falar de usucapi√£o como eu atos de toler√Ęncia (art. 1144 c.c, legalmente chamado de toler√Ęncia daqueles que aceitam um certo comportamento de outros em seu pr√≥prio fundo) n√£o permitem que o decorrer do tempo para fazer a aquisi√ß√£o do direito acumular; neste caso vamos falar, a refer√™ncia √© sempre o l√©xico legal, de mera deten√ß√£o.

De acordo com o Tribunal de Cassa√ß√£o a fim de estabelecer se a rela√ß√£o de fato com o ativo constitui uma situa√ß√£o de posse ou de simples deten√ß√£o, devido √† mera toler√Ęncia daqueles que poderiam se opor, como tal, inadequada, nos termos do art. 1144 do C√≥digo Civil, para fundamentar o pedido de usucapi√£o, o fato de a atividade exercida sobre o ativo ter tido uma dura√ß√£o n√£o transit√≥ria e n√£o ter sido modesta, podendo normalmente ser atribu√≠do o valor de um elemento presumido para excluir que tenha havido toler√Ęncia; destinada a perder essa efic√°cia se as rela√ß√Ķes entre as partes se caracterizarem por restri√ß√Ķes particulares, como parentesco ou companhia, em virtude de uma avalia√ß√£o de facto do juiz de m√©rito (Cass. 27 de abril de 2006 n. 9661).

Al√©m disso, a usucapi√£o deve sempre ser averiguado por um juiz para ser transcrito no conservat√≥rio de registros p√ļblicos de im√≥veis.

Usucapione de uma servid√£o

como se houvesse um peso no fundo de outra pessoa.

Nem todas as servid√Ķes podem ser compradas por usucapi√£o, o c√≥digo √© claro nesse sentido; a institui√ß√£o da usucapi√£o explica seus efeitos apenas para aqueles chamados aparente servid√£o (artigo 1061 c.c.)

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Quando uma servidão pode ser considerada aparente para o propósito de sua compra para usucapione?

Neste sentido foi observado isso com refer√™ncia √† exig√™ncia do aparecimento da servid√£o necess√°ria para a compra do mesmo por usucapi√£o ou pelo destino do pai da fam√≠lia (artigo 1061 do C√≥digo Civil), esclareceu-se que aparece como a presen√ßa de sinais vis√≠veis de obras da natureza permanente, objectivamente destinado ao seu exerc√≠cio e que revele inequivocamente a exist√™ncia do peso no fundo, desde que as obras naturais ou artificiais deixem claro que n√£o se trata de actividade prec√°ria e sem o animis utendi iure servitutis, mas de uma acusa√ß√£o precisa de natureza est√°vel, correspondendo, na pr√°tica, ao conte√ļdo de uma certa servid√£o (Cass. 21 de julho de 2009 n. 16961).

A servidão de passagem, onde há sulcos ou elementos que caracterizam o caminho usado no decorrer do tempo, é um exemplo clássico de servidão aparente disponível para usucapione.



Vídeo: DIREITO CIVIL V - TEMA: SERVIDÃO