Usucapione, partes comuns e processo

√Č poss√≠vel pedir a verifica√ß√£o da usucapiona ou pode ser implorada. A diferen√ßa √© significativa em rela√ß√£o √†s partes processuais.

Usucapione, partes comuns e processo

Usucapione

No decorrer de um julgamento, um condom√≠nio condenado em tribunal por um vizinho objeta ao usucapion das partes comuns de um pr√©dio em um condom√≠nio: o juiz deve integrar o contradit√≥rio a todos os condom√≠nios? Preste aten√ß√£o em voc√™ termo de exce√ß√£o n√£o √© aleat√≥rio. Est√° certo ao redor do qualifica√ß√£o do pedido parte processual que o juiz deve decidir se integra ou n√£o o contradit√≥rio. Disse o contr√°rio: se o r√©u objetar √† usucapi√£o ou pedir sua verifica√ß√£o, a situa√ß√£o muda radicalmente; em suma, tudo gira em torno da distin√ß√£o entre um pedido reconvencional e uma pergunta n√£o convencional. Nesse sentido, em uma decis√£o recente, o Tribunal de Cassa√ß√£o teve ocasi√£o de especificar que deve salientar, em conformidade com a abordagem consolidada da jurisprud√™ncia do Tribunal de Justi√ßa, que o pedido reconvencional √© diferente do pedido reconvencional, porque, com ele, o recorrido se op√Ķe ao direito do pr√≥prio requerente, com o √ļnico objetivo de rejeitar o seu cr√©dito, enquanto a reconven√ß√£o busca obter, atrav√©s da decis√£o, a utilidade pr√°tica pertinente ao direito reivindicado (Quadro n.¬ļ 4233 de 2012, Caixa n.¬ļ 16314 de 2007, Caixa n.¬ļ 22341 de 206). Com refer√™ncia ao assunto aqui, tamb√©m foi esclarecido que o juiz, ao exercer seu poder / dever de controlar ex officio o princ√≠pio do contradit√≥rio em casos de lit√≠gios necess√°rios, deve levar em considera√ß√£o apenas as quest√Ķes propostas pela Comiss√£o. partes e n√£o tamb√©m quaisquer exce√ß√Ķes, mesmo se forem contra-reivindicadas (Box No. 26422 de 2008).

Usucapione2

A aplicação destes princípios implica que, no caso em apreço, a excepção de usucapião levantada pelo contratante arguido foi resolvida no pedido de investigação que, como só foi levada a cabo incidente tantum, se destinava a ser eficaz apenas entre as partes sem também alargar outros condomínios, que, portanto, não podiam ser prejudicados, não precisavam necessariamente participar do julgamento
(Cass. 3 de setembro de 2012, n. 14765). Traduzindo de legalista para italiano: se o condomínio se opuser à ocorrência da usucapiona, isso significa dar como certo apenas para o propósito desse processo, de modo que o juiz que adere a essa tese o faça somente para os propósitos dessa controvérsia. Se, no entanto, o condomino pedir que a ocorrência de usucapião é verificada, a sua aplicação destina-se a alterar uma situação legal e todas as partes interessadas devem participar no caso. Se você está pensando nisso, não tenha medo de dizer: como é estranho alquimia legal!
adv. Alessandro Gallucci



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