Administrador do condomínio e defeitos graves do edifício

Em termos de defeitos graves de um edifício em um condomínio, o que devemos entender com essa frase e quais são os poderes de reparação do administrador?

Administrador do condomínio e defeitos graves do edifício

Defeitos graves do edifício

Defeitos graves

L 'contratante é responsável pelas falhas decorrentes do trabalho comissionado. A duração da garantia varia de acordo com o tipo de defeito:
a) bienal para le dissimilaridade e os vícios em relação ao projeto original;
b) decenal quando há ruína, perigo evidente de ruína ou de outra forma defeitos sérios.
Nestes perfis de responsabilidade consulte a leitura de artigos 1667 e 1669 c.c.
Neste contexto, √© √ļtil insistir na no√ß√£o de defeitos graves; o que deve ser entendido por esta frase? E novamente no caso de pr√©dio em condom√≠nio, quais s√£o os poderes de interven√ß√£o do administrador e quais s√£o seus limites?
Em muitos, e agora √ļnico julgamentos de m√©rito e legitimidade sobre o assunto, lemos que os defeitos graves que d√£o origem √† responsabilidade do fabricante para o comprador nos termos do art. 1669 c.c. s√£o percept√≠veis n√£o apenas na hip√≥tese de ru√≠na ou perigo de ru√≠na do pr√©dio, mas tamb√©m na presen√ßa de fatos que, sem afetar a estabilidade, afetar seriamente a fun√ß√£o a que se destina a propriedade e, portanto, o gozo e usabilidade do mesmo sob o aspecto da habita√ß√£o, como quando a constru√ß√£o foi feita com materiais inadequados e / ou n√£o-padr√£o e tamb√©m acidentes em elementos secund√°rios e acess√≥rios do trabalho (como impermeabiliza√ß√£o, revestimentos, equipamentos, pisos, sistemas), desde que comprometam sua funcionalidade e habitabilidade e possam ser removidos apenas com trabalhos de manuten√ß√£o. (App. Roma, 3 de maio de 2011, n¬ļ 2002, Tribunal de Cassa√ß√£o, 28 de abril de 2004, n¬ļ 8140, 29 de abril de 2008, n¬ļ 10857).
O Tribunal reconheceu, em especial, o natureza dos v√≠cios ex art. 1669 c.c., no caso de rachaduras e rachaduras no pavimento (Civil Cassation, 29 de abril de 2008, n ¬ļ 10857), separa√ß√£o de gesso (Tribunal de Savona, 03 de julho de 2004, Tribunal de Cassa√ß√£o, 10 de abril de 1996, n ¬ļ 3301), manifesta√ß√Ķes de efloresc√™ncia e infiltra√ß√Ķes (Corte de Cagliari, 14 de novembro de 2006, n¬ļ 2786, Cassa√ß√£o da Cidade, 4 de novembro de 2005, n¬ļ 21351) (Trib. Monza 20 de mar√ßo de 2012).
Em tais casos o defeito grave n√£o √© facilmente reconhec√≠vel de um n√£o-empregado para o trabalho, de modo que, diz-se, o conhecimento do fato para os prop√≥sitos das limita√ß√Ķes prescritas por lei come√ßa a partir do momento em que houve a conscientiza√ß√£o do problema, ou seja, a partir do momento da entrega de um relat√≥rio t√©cnico. Esta avalia√ß√£o, expressa tamb√©m pelo Supremo Tribunal Federal (ver Cassation 9 de setembro de 2013, n¬ļ 20644) √©, no entanto, remetida √† aprecia√ß√£o do tribunal demandado. Em ess√™ncia, √© sempre bom n√£o perder muito tempo quando voc√™ tem os primeiros sinais de que algo est√° errado: entre em contato com um t√©cnico confi√°vel o mais r√°pido poss√≠vel, se voc√™ n√£o tiver o b√°sico, √© essencial.

Defeitos graves e poderes do administrador do condomínio

Ação para defeitos sérios

Dito isto, √© √ļtil repetir a quest√£o colocada em princ√≠pio: para al√©m dos propriet√°rios individuais das unidades de propriedade defeituosas, no caso de condom√≠nios em edif√≠cios, o administrador tem algum poder sobre isso?
Revendo a jurisprudência que se formou sobre o assunto, a resposta é positiva.
Em particular, em uma decis√£o de 2010, foi declarado que o administrador tem o direito de propor a a√ß√£o nos termos do art. 1669 do C√≥digo Civil, relativo aos defeitos graves estabelecidos pelo c.t.u. (forma√ß√£o de f√īrmas √ļmidas e difusas, decorrente da falta de um espa√ßo de rastreamento adequado) partes essencialmente comuns do edif√≠cio (vespaio, telhado, aterrissagem, √°gua, sistemas el√©trico e t√©rmico) e somente como conseq√ľ√™ncia as unidades imobili√°rias √ļnicas, mais em considera√ß√£o do princ√≠pio jurisprudencial que reconhece o poder do administrador de realizar atos de preserva√ß√£o dos direitos inerentes √† salvaguarda do edif√≠cio como um todo, sem distin√ß√£o entre partes comuns ou propriedade exclusiva. (Cass. 8 de novembro de 2010 n. 22656).
A ação do administrador, em essência, sendo uma intervenção destinada à realização de procedimentos de conservação, deve ser considerado desatado por um prévio consentimento da assembléia, conforme estabelecido pelo art. 1131, primeiro parágrafo, c.c.
Isso significa que o agente pode confiar autonomamente a tarefa ao advogado de defesa e também nomear o técnico da equipe. O montante significativo de despesas relacionadas com tais julgamentos recomenda que os acionistas sejam solicitados a comparecer à assembléia e, em qualquer caso, mantê-lo constantemente atualizado sobre o assunto.
Sendo a√ß√Ķes relacionadas a um contrato, embora seja - aquele fornecido pelo art. 1669 c.c. - uma hip√≥tese de responsabilidade extracontratual, a experi√™ncia de tentativas de concilia√ß√£o n√£o √© obrigat√≥ria. Como dizer: o fato de o condom√≠nio ser parte do julgamento n√£o significa que automaticamente a quest√£o da disputa seja submetida √† tentativa de media√ß√£o (cf. art. 71-quater disp. att. c√≥digo comercial.).
L 'indemniza√ß√£o por danos, se o montante pedido for inferior a ‚ā¨ 50.000,00, deve ser precedido pelo chamado procedimento de negocia√ß√£o assistida.
Permanece firme, claro, o possibilidade de o condomínio individual agir em tribunal como co-proprietário das partes comuns, independentemente da posição assumida pelo diretor.



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