Abuso da coisa comum em condomínio

O exerc√≠cio arbitr√°rio das pr√≥prias raz√Ķes com viol√™ncia nas coisas, quando tal conduta √© realizada para impedir o abuso de outros condom√≠nios, torna o bem comum inutiliz√°vel.

Abuso da coisa comum em condomínio

Abuso de condomínios que tornam o bem comum inutilizável

Abuso della cosa comune

o Supremo Tribunal de Cassação fez uma frase interessante, o n. 2548 de 21 de janeiro de 2010, sobre o assunto de uso da coisa comum e crimes relacionados.
Este √©, em particular, um caso relativo √†exerc√≠cio arbitr√°rio das pr√≥prias raz√Ķes com viol√™ncia nas coisas, caso de crime esperado e punido porart. 393 do C√≥digo Penal (a partir de agora tamb√©m c.p.), quando esta conduta √© realizada para evitarabuso de outros condom√≠nios faz com que o bem comum de fato inutiliz√°vel.

O que significa o exerc√≠cio arbitr√°rio das pr√≥prias raz√Ķes?

L 'art. 392 c.p. lê-se:
Qualquer um, a fim de exercer um suposto direito, podendo apelar ao juiz, é arbitrariamente justo por si mesmo, através da violência sobre as coisas, é punido por queixa do lesado, com multa de até 516 euros..
Portanto, é uma questão de um crime comum como o padrão usa o termo alguém, precisamente, querer indicar qualquer pessoa.
Este tipo de crime difere daquele chamado porque o √ļltimo pode ser cometido apenas por aqueles que t√™m uma certa qualifica√ß√£o (pense no crime de concuss√£o que s√≥ pode ser cometido por um funcion√°rio p√ļblico).
o conduta punível, simplificando no máximo, é substanciado no famoso ditado faça justiça por si mesmo.
Na prática uma pessoa é punível se você acredita que seu direito foi violado em vez de recorrer à Autoridade Judicial para obter justiça, ele faz isso sozinho usando violência nas coisas.
Para prosseguir com este delito, é necessário que o pessoa ofendida (ou seja, aquele contra quem o crime foi cometido) protestos ação judicial para a Autoridade Judicial.
o queixa deve ser apresentado dentro do prazo de 3 meses que começam a partir do dia em que o crime foi conhecido (c.d. notizia criminis).

Abuso della cosa comune


No caso subjacente ao sentença n. 2548, um condomínio foi acusado de ter cortado as correntes e removido alguns postos colocados por alguns de seus vizinhos na área comum destinada a estacionar perto da área de sua pertinência.
Esta cerca, para dizer quem a instalou, foi necessário impedir que outras pessoas usem seu espaço de estacionamento.
o condomino acusado do crime, no entanto, ele alegou que a conduta de seus vizinhos representava um uso ilegítimo da coisa comum e, portanto, uma violação do artigo 1102 c.c.
Mais especificamente, ele justificou seu comportamento afirmando que a ação de autoproteção era necessária para evitar que a cerca fizesse com que a entrada na garagem do hall de entrada comum fosse ineficaz.
o Tribunal de Cassa√ß√£o, dando raz√£o para o condomino e, portanto, enviando-o isento de responsabilidade criminal, ele afirmou que a exig√™ncia de arbitrariedade da conduta que determina a punibilidade [-] n√£o pode ser considerada presumida devido ao √ļnico recurso potencial abstrato ao juiz pelo sujeito que se considera v√≠tima do outro comportamento indevido prejudicial ao seu direito, mas deve ser apreciado concretamente pelo juiz de m√©rito (Bem Cass. 21 de janeiro de 2010 n. 2548).
Em ess√™ncia, n√£o incorra crime de exerc√≠cio arbitr√°rio das pr√≥prias raz√Ķes atrav√©s da viol√™ncia sobre as coisas (art. 392 c.p.) se o juiz de m√©rito (isto √©, em primeiro ou segundo grau) verificar que o recurso √† magistratura contrasta com aquela exig√™ncia da urg√™ncia de evitar o abuso do comum por outro condom√≠nio.
Escusado ser√° salientar que o delicadeza do assunto sempre aconselha a agir com prud√™ncia, sem deixar ir a solu√ß√Ķes f√°ceis que ainda poderiam se voltar contra aqueles que o fazem.



Vídeo: O condomínio tem que ressarcir por furtos ocorridos em suas áreas comuns?