DIA Abolition: o papel do técnico

A abolição do DIA por numerosas intervenções de construção não anula a necessidade de se valer do conselho de um técnico qualificado.

DIA Abolition: o papel do técnico

Com o Decreto-Lei n. 40/2010 iniciou-se o início da implementação da simplificação administrativa no setor da construção, o que de fato levou ao aumento das intervenções incluídas no edifício livre de attivita e a abolição do DIA para alcançá-los.

projeto

O objetivo da norma é tornar o procedimento que leva ao início do trabalho menos pesado e demorado, reduzindo o número de documentos necessários e o tempo necessário antes de começar.
Com o slogan Cada mestre em casano entanto, existe o risco de passar apenas uma ideia: isto é, você pode dispensar o conselho de um técnico quando precisar renovar a casa, economizando assim custo do serviço profissional.
No entanto, isso não é verdade, emerge claramente da interpretação da própria norma.
Na verdade, oart.5, parágrafo 1, letra b), contempla entre as intervenções definidas de construção livre: intervenções extraordinárias de manutenção referidas no n.º 1, alínea b), do artigo 3.º (Decreto do Presidente da República, 6 de junho de 2001, nº 380, nd.r.), desde que não digam respeito às partes estruturais do edifício, não levam a um aumento no número de unidades imobiliárias e não implicam um aumento nos parâmetros de planejamento urbano.

Consultoria técnica

Assim, no caso em que é necessário proceder a uma intervenção no edifício, é necessário, antes de tudo, saber reconhecer quais são partes estruturais edifício.
Mas quem pode distinguir se um elemento arquitetônico também desempenha um papel de apoio? É claro que o cliente não pode fazê-lo sozinho, nem é suficiente para ele entrar em contato com a empresa, porque o pedreiro, por mais que ele seja uma pessoa experiente, tem outro tipo de competência.
Por outro lado, não é suficiente identificar um parede claramente portadora em um prédio de alvenaria, em vez de vigas e pilares em concreto armado, por segurança. Na verdade, até mesmo um simples divisória pode assumir uma função de apoio em um edifício que foi "resolvido" por muitos anos.
Portanto, torna-se essencial abordar uma técnico graduado, engenheiro ou arquiteto, para poder intervir com tranquilidade.
A norma então afirma que as intervenções que podem ser realizadas sem DIA são aquelas definidas por manutenção extraordinária de Decreto presidencial 380/2001no art. 3, parágrafo 1, letra b). Especificamente, o artigo define tais intervenções: as obras e modificações necessárias para renovar e substituir, mesmo as partes estruturais dos edifícios, bem como realizar e integrar serviços sanitários e tecnológicos, desde que não alterem os volumes e superfícies de unidades individuais de construção e não levem a mudanças nos destinos de uso.

Arquitetos no trabalho

As intervenções que envolvem aumento de volume, portanto, continuará a estar sujeita à concessão de Licença de construção, sujeito a apresentação ao município do projeto por um técnico qualificado.
Quanto a, em vez disso, o superfícieshá mais dúvidas. Alguns municípios também incluem os trabalhos necessários para obter um distribuição interna diferente. Isso significa, portanto, que se você alterar as divisões internas de um apartamento, criar um segundo banheiro ou combinar a cozinha e a sala de estar, essas obras devem ser possíveis sem a apresentação de um DIA.
Mas voltando ao Texto de consolidação (D.P.R. 380/2001), lemos que a intervenção, a ser chamada de manutenção extraordinária, não deve alterar nem as superfícies. Agora, se por superfície queremos dizer que lucro interno, é dado pela soma das superfícies das várias salas. Portanto, modificando a distribuição interna é quase impossível que a superfície útil permaneça a mesma que a existente.
No entanto, mesmo se considerarmos a área bruta das partições e permanecermos inalteradas, a outra prescrição do Texto Consolidado continua a ser respeitada.art. 23, que regulamenta o Aviso de Atividades Iniciais, subordina o término do trabalho à apresentação do recebimento da apresentação da variação cadastral conseqüente aos trabalhos realizados ou declaração de que o mesmo não resultou em modificações da classificação.
Bem, mesmo para identificar a necessidade de proceder a uma eventualidade variação cadastral a presença de um técnico qualificado é essencial.
Assim, podemos ver como até hoje não podemos desconsiderar a assistência de uma figura profissional quando as obras de construção são realizadas.
De fato, resta dizer que, embora hoje possamos iniciar o marfim sem apresentar um projeto e, portanto, sem um técnico responsável, a figura do Diretor de Obras, se presente, representa sempre um proteção do cliente para a empresa executora, garantindo que ele atinja as obras em perfeito estado de funcionamento.


arco. Carmen Granata



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